Mato Grosso

Sema implementa vistoria teleguiada para dar celeridade à análise de processos ambientais

Publicado

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) inicia, em março, a implantação da vistoria teleguiada por meio de plataforma virtual, com o objetivo de dar mais celeridade à conclusão dos processos de licenciamento ambiental. A inovação, prevista na Lei Federal 15.190/2025 (Lei Geral do Licenciamento Ambiental), foi discutida nesta sexta-feira (20.2), durante reunião do Comitê de Gestão Estratégica da Sema.

“Para entregar resultados cada vez mais eficientes e no tempo razoável que o cidadão espera, vamos implementar no mês de março a vistoria teleguiada em formato virtual nos processos de licenciamento. Trata-se de uma nova forma de realizar as vistorias, que pode ser aplicada ao licenciamento de menor complexidade em áreas urbanas e em áreas consolidadas, conferindo qualidade da informação ao órgão ambiental e maior rapidez na análise dos processos”, destacou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.

Segundo ela, o órgão ambiental já inclui imagens e fotografias nos relatórios realizados de forma presencial e com a vistoria teleguiada será possível incluir gravações inteiras. “Para 2026, estamos planejando concentrar energia para cumprir as nossas iniciativas prioritárias e também colocar em prática outras inovações, a exemplo da vistoria teleguiada. A equipe está totalmente preparada para inovar no licenciamento ambiental, incluindo nos nossos regramentos aquilo que a nova lei geral do licenciamento implementou”, assegurou.

Leia mais:  Governador autoriza mais investimentos no Médio-Norte: "obras importantes estão saindo do papel", afirma vice-prefeito de Sorriso

Conforme Lazzaretti, a nova lei traz a modernização do processo de licenciamento e corrige equívocos de mais de 30 anos entre a existência da lei e os avanços tecnológicos. Ela afirma que Mato Grosso já estava no caminho da modernização com a inclusão de tecnologias e ritos de processos mais compatíveis com o potencial de impacto dos empreendimentos, que é a grande inovação da nova lei.

“Estamos saindo de um licenciamento excessivamente cartorial para um licenciamento moderno que inclui insumos tecnológicos e aproveitamento de dados e dos conhecimentos adquiridos pelos órgãos ambientais”, destacou.

A previsão é de que, até o final de março, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente lance o sistema com atualização das nomenclaturas de licenças estabelecidas na nova norma. Entre as mudanças, a secretária explicou que a Licença Ambiental Simplificada (LAS) passará a se chamar Licença Ambiental Única (LAU). Além disso, será instituída a Licença Ambiental Especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos.

“A nova lei também trouxe alterações em relação aos prazos para conclusão dos processos de licenciamento. As mudanças, no entanto, não trarão reflexos em Mato Grosso, pois a média do tempo de análise do órgão ambiental atende aos novos prazos estabelecidos”, assegurou.

Leia mais:  Bombeiros salvam homem que se afogou em rio na Passagem da Conceição em Várzea Grande

Fonte: Governo MT – MT

publicidade

Mato Grosso

Corpo de Bombeiros combate três incêndios florestais neste domingo (11)

Publicado

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combate, neste domingo (11.10), três incêndios florestais registrados nos municípios de Juruena, Santa Terezinha e Rosário Oeste.

Em todas as ocorrências, os bombeiros atuam de forma estratégica para conter o avanço das chamas, extinguir os incêndios, monitorar as áreas atingidas e proteger vidas, propriedades rurais e o meio ambiente.

As operações contam, conforme a necessidade de cada ocorrência, com o apoio do Grupo de Aviação Bombeiro Militar (GAvBM), da Defesa Civil Estadual, do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e da Polícia Militar. A atuação integrada das forças amplia a capacidade de resposta e fortalece o combate aos incêndios florestais em Mato Grosso.

Focos de calor

Em Mato Grosso, foram registrados 34 focos de calor nas últimas 24 horas, conforme a última checagem realizada às 17h no Programa BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os dados são do Satélite de Referência (Aqua Tarde). Desse total, 30 focos foram registrados na Amazônia e quatro focos no Cerrado.

Em Terras Indígenas, foi identificado um foco de calor na Terra Indígena Aripuanã, em Aripuanã.

É importante destacar que um foco de calor, isoladamente, não caracteriza um incêndio florestal. O foco de calor é um indicativo de uma área com temperatura elevada, detectada por satélites, que pode ou não estar associada à ocorrência de fogo. Já um incêndio florestal, em geral, é identificado pelo conjunto de diversos focos de calor concentrados em uma mesma área. No caso das terras indígenas, o combate aos incêndios deve ser realizado por órgãos do Governo Federal, uma vez que o Estado não possui autorização para atuar.

Leia mais:  Servidores podem se inscrever em capacitação da CGE sobre transferências voluntárias

Fiscalização – Operação Infravermelho

O Corpo de Bombeiros Militar também realiza o monitoramento do uso irregular do fogo no âmbito da Operação Infravermelho. Esse monitoramento é realizado a partir da Sala de Situação Central, instalada no Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), em Cuiabá.

Com o apoio de imagens de satélite e outras tecnologias, a operação tem como objetivo identificar, de forma antecipada, áreas com risco de incêndio florestal ou onde o fogo já tenha sido iniciado de maneira ilegal, atuando tanto na prevenção quanto na responsabilização dos infratores.

Incêndios extintos

Desde o início do período proibitivo do uso do fogo em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar já atuou na extinção de incêndios nos municípios de Água Boa, Araguaiana, Aripuanã, Barra do Garças, Boa Esperança do Norte, Bom Jesus do Araguaia, Campo Verde, Canabrava do Norte, Canarana, Chapada dos Guimarães, Cocalinho, Colíder, Colniza, Dom Aquino, Feliz Natal, Guarantã do Norte, Guiratinga, Juara, Lambari D’Oeste, Luciara, Marcelândia, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Maringá, Nova Nazaré, Nova Ubiratã, Nova Xavantina, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Poxoréu, Primavera do Leste, Ribeirão Cascalheira, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia, União do Sul e Vila Rica.

Leia mais:  Três pessoas são presas em flagrante por agressão contra motorista de aplicativo

Proibição do uso do fogo

O CBMMT reforça o alerta à população sobre a proibição do uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, entre 1º de julho e 30 de novembro de 2026. Nas áreas urbanas, o uso do fogo é proibido durante todo o ano.

O uso irregular do fogo pode configurar crime ambiental e está sujeito às penalidades previstas em lei. Além de ser proibida, a prática representa riscos à segurança pública, à saúde da população e ao meio ambiente. Casos de uso irregular do fogo, inclusive em áreas urbanas, devem ser denunciados pelos números 193 (Corpo de Bombeiros Militar) ou 190 (Polícia Militar).

Fonte: Governo MT – MT

Continue lendo

Mais Lidas da Semana