Política Nacional

Senador Carlos Viana vai presidir a CPMI do INSS; deputado Alfredo Gaspar será o relator

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O senador Carlos Viana (Podemos-MG) vai presidir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que analisará as fraudes no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Ele derrotou o senador Omar Azis (PSD-AM) em eleição realizada nesta quarta-feira (20).

Carlos Viana disse que a comissão terá de apresentar respostas ao povo brasileiro sobre o que ocorreu no INSS. Ele ressaltou ainda que não “há qualquer desejo de prejudicar a quem quer que seja que esteja na responsabilidade do INSS nos dias atuais ou dias passados”.

“[Quero] esclarecer o que aconteceu, pedir a punição dos culpados e, principalmente, gerar novos projetos e políticas que não permitam a repetição de um momento tão vergonhoso para o Brasil como o desvio de aposentados e pensionistas”, resumiu presidente recém-eleito.

Trabalho apartidário
Omar Azis reforçou que a missão da CPMI será fazer um trabalho isento e apartidário para apurar possíveis responsabilidades, sem prejulgamentos. “O trabalho que temos de fazer aqui não é ideológico. As pessoas prejudicadas, não está escrito na testa qual é a tendência política delas, temos de investigar e punir os culpados, e evitar que volte a ocorrer futuramente.”

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Relator
Carlos Viana indicou para a relatoria dos trabalhos o deputado Alfredo Gaspar (União-AL). Viana explicou que o relator tem de entender de leis e ter experiência para não cair em armadilhas políticas ou ideológicas, de modo a chegar aos responsáveis pelos desvios.

A CPMI
A comissão é formada por 16 senadores e 16 deputados, e igual número de suplentes. O colegiado tem prazo inicial de 180 dias para apurar as fraudes no INSS.

A comissão vai investigar os descontos indevidos em benefícios do INSS praticados por associações de representação de aposentados, a partir de 2019, segundo investigações da Polícia Federal. A fraude pode ter chegado a R$ 6,4 bilhões ao longo de seis anos.

Reportagem – Maria Neves
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Comissão debate custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas na enfermagem pública

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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (26), os desafios de custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas na enfermagem pública. A Proposta de Emenda à Constituição 19/24, do Senado Federal, prevê as duas medidas.

O debate será realizado às 16 horas, no plenário 8.

Entre os convidados estão os ministros Bruno Moretti, do Planejamento e Orçamento; e Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego.

O debate atende a pedido do deputado Bruno Farias (Avante-MG). Segundo o parlamentar, o tema tem relevância social, econômica e estrutural para o sistema de saúde brasileiro.

Bruno Farias afirma que a enfermagem responde pela maior parte do cuidado direto aos pacientes e que a definição de uma jornada de 36 horas semanais está diretamente relacionada à qualidade do atendimento, à segurança do paciente e à saúde física e mental dos profissionais.

O deputado acrescenta que a implementação do piso da enfermagem representou avanço na valorização profissional, mas também trouxe desafios quanto ao financiamento e à sustentabilidade, sobretudo para estados, municípios e instituições filantrópicas.

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“Debater os mecanismos de financiamento é essencial para compreender como assegurar o cumprimento do piso salarial sem comprometer a oferta de serviços de saúde”, afirma.

Segundo Bruno Farias, a discussão pode contribuir para conciliar direitos trabalhistas, qualidade assistencial e responsabilidade fiscal, com foco na construção de soluções sustentáveis para os profissionais de enfermagem e para a sociedade.

Da Redação – RS

Fonte: Câmara dos Deputados

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