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Silveira comemora liberação de licença para exploração do poço FZA-M-59 na Margem Equatorial

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou nesta segunda-feira (20/10) a concessão da licença ambiental para a perfuração do poço FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, pela Petrobras. A autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) marca um avanço decisivo na exploração da Margem Equatorial, considerada uma das novas fronteiras mais promissoras do setor de petróleo e gás no mundo, com potencial de 10 bilhões de barris recuperáveis.

“A Margem Equatorial representa o futuro da nossa soberania energética. O Brasil não pode abrir mão de conhecer seu potencial. Fizemos uma defesa firme e técnica para garantir que a exploração seja feita com total responsabilidade ambiental, dentro dos mais altos padrões internacionais, e com benefícios concretos para brasileiras e brasileiros. O nosso petróleo é um dos mais sustentáveis do mundo, com uma das menores pegadas de carbono por barril produzido, assim como a nossa matriz energética altamente renovável, que é exemplo para o mundo”, afirmou o ministro Alexandre Silveira.

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Silveira tem defendido, desde o início de sua gestão, a importância estratégica da Margem Equatorial para a segurança energética nacional e para o desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste do país. O ministro reforçou que a exploração da área será conduzida dentro dos mais altos padrões de sustentabilidade, conciliando a preservação ambiental com a geração de emprego e renda.

Localizado a 175 quilômetros da costa do Amapá e a 540 quilômetros da foz do Rio Amazonas, o bloco FZA-M-59 tem potencial para abrir uma nova fronteira exploratória para o país, com estimativas de investimentos da ordem de R$ 300 bilhões e arrecadação estatal de mais de R$ 1 trilhão nas próximas décadas. A previsão é que a atividade gere mais de 300 mil empregos diretos e indiretos, fortalecendo a economia local e ampliando as receitas de royalties.

Com uma das menores intensidades de carbono do planeta, o Brasil está à frente de países como Canadá, Reino Unido e Rússia, e o petróleo brasileiro é referência em eficiência e baixo impacto ambiental. Essa vantagem competitiva é resultado de investimentos contínuos em tecnologia e descarbonização nas operações de exploração e produção, que fazem do Brasil um dos líderes mundiais em energia limpa e sustentável. Além disso, considerando a segurança da operação, a Petrobras montou a maior estrutura de resposta do país, com 13 embarcações à disposição para apenas um poço.

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A decisão reforça o compromisso do Governo Federal com uma transição energética justa, inclusiva e equilibrada, na qual o desenvolvimento das atividades de exploração e produção de petróleo e gás caminha lado a lado com políticas de descarbonização e expansão dos biocombustíveis.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Nacional

Governo Federal lança editais para incubação de empreendimentos da Economia Popular e Solidária

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O Governo Federal abriu, em junho, dois editais voltados à incubação de empreendimentos de Economia Popular e Solidária, que juntos somam R$ 5,5 milhões em investimentos. As chamadas integram o Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (Proninc), coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e contemplam, respectivamente, a seleção de projetos de incubadoras tecnológicas e a seleção de projetos de pesquisa na área da economia criativa. 

As chamadas resultam de parcerias interministeriais entre o MTE e os Ministérios da Educação e da Cultura. Em abril de 2026, o MTE instituiu o Comitê Gestor do Proninc, com o objetivo de promover o diálogo entre ministérios para a destinação de recursos. As incubadoras oferecem suporte técnico e metodológico, com capacitações em gestão, comercialização e produção, além de incentivar a autogestão — um dos princípios fundamentais da Economia Popular e Solidária. Dessa forma, o Proninc busca transformar iniciativas informais ou fragilizadas em empreendimentos economicamente viáveis, geridos de forma coletiva e democrática. 

Editais abertos:

Edital de seleção de projetos de incubadoras tecnológicas de economia solidária — Ministério da Educação (Edital nº 120/2026 – IFSP)

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Chamada de seleção de projetos de pesquisa para o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação do país na área da Economia Criativa — Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Ministério da Cultura (Chamada CNPq/MinC nº 17/2026)

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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