O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação penal da trama golpista avançou nesta quarta-feira (10), com o voto do ministro Luiz Fux. Após mais de 13 horas de leitura, ele absolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros cinco réus, mas votou pela condenação do general Walter Braga Netto e do tenente-coronel Mauro Cid. As informações são da Agência Brasil.

Placar segue pela condenação de Bolsonaro

Apesar da absolvição apontada por Fux, o placar pela condenação do ex-presidente Bolsonaro e de outros sete acusados está em 2 a 1, já que Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram contra o ex-presidente na sessão anterior.

O julgamento será retomado nesta quinta-feira (11), a partir das 14h, com os votos dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Fux rejeita acusações contra Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia pedido a condenação de Bolsonaro por cinco crimes:

• organização criminosa armada,
• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
• golpe de Estado,
• dano qualificado pela violência e grave ameaça,
• deterioração de patrimônio tombado.

Se condenado, o ex-presidente poderia pegar até 30 anos de prisão.

Fux, no entanto, afirmou que Bolsonaro apenas cogitou medidas de exceção, sem colocá-las em prática, e classificou as acusações da PGR como “ilações” sem base concreta.

Mauro Cid: mensagens e reuniões pesaram no voto

Embora seja delator, Mauro Cid foi condenado por Fux pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O ministro destacou que o ex-ajudante de ordens não atuou apenas como auxiliar, mas manteve contato com militares sobre monitoramento de autoridades e participou de reunião na casa de Braga Netto, em 2022, onde, segundo a PGR, houve repasse de recursos para financiar a trama golpista.

Ainda assim, Cid não foi enquadrado nos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Braga Netto condenado por tentativa de golpe

O general da reserva Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro em 2022, foi condenado por Fux pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Com esse voto, formou-se maioria de três ministros pela condenação — Alexandre de Moraes e Flávio Dino já haviam se posicionado da mesma forma.

Apesar disso, o militar foi absolvido das demais acusações, como organização criminosa armada e golpe de Estado. Ele está preso desde dezembro de 2023, acusado de obstruir as investigações sobre a tentativa de golpe.

Absolvidos por Fux

Além de Bolsonaro, outros réus foram absolvidos por Fux. Entre eles:

• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha: acusado de participar de reunião com minutas golpistas, mas absolvido por não praticar atos executórios.
• General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI: anotações encontradas pela PF foram consideradas insuficientes para condenação.
• Paulo Sergio Nogueira, ex-ministro da Defesa: falta de provas de participação em organização criminosa.
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça: ausência de vínculo com militares e adesão ao golpe.
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal: absolvido das principais acusações, mas segue respondendo a três crimes relacionados à PGR.

Próximos passos no STF

O julgamento será retomado nesta quinta-feira (11), quando os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia apresentarão seus votos. O resultado definirá o futuro político e jurídico de Bolsonaro e de seus aliados acusados de envolvimento na tentativa de golpe.

Fonte: Portal do Agronegócio