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Subex aprova cinco dos setes planos setoriais de mitigação do Plano Clima

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O Subcomitê-executivo (Subex) do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), órgão liderado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA), referendou, no dia 10 de outubro, cinco dos sete planos setoriais de mitigação do Plano Clima, além da própria Estratégia Nacional de Mitigação. Foram validados os segmentos de energia, indústria, transportes, cidades e resíduos e efluentes.

O secretário nacional de Mudança do Clima do MMA e coordenador do Subex, Aloisio Melo, saudou o “esforço conjunto” e a “dedicação” de todos os órgãos envolvidos no processo de elaboração da estratégia, um dos pilares do Plano Clima. Os documentos validados, com isso, estão aptos a serem aprovados pelo CIM.

“Quero agradecer a todas e a todos que contribuíram para chegarmos nesta estratégia robusta para o clima. Nosso desafio, daqui para a frente, será transformá-la em ação, em política pública”, afirmou Melo.

O processo de elaboração da Estratégia Nacional de Mitigação iniciou no segundo semestre de 2023. Foram pouco mais de dois anos de reuniões, oficinas, webinários e consultas públicas, além de revisões e readequações. Os cinco planos validados contêm 36 ações impactantes e outras 91 ações estruturantes nos setores mencionados.

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Os trabalhos seguem para concluir os dois planos setoriais restantes, que são relativos à agricultura e pecuária e à conservação da natureza. Em fase final de pactuação e revisão, o material deve ser avaliado no próximo encontro do Subex.

O Subcomitê também validou o capítulo com as 12 metas nacionais de adaptação e de seus respectivos indicadores. As metas são abrangentes e preveem desde a inclusão da categoria de “riscos climáticos” em obras e projetos federais até a recomendação para que os estados e os municípios elaborem seus próprios planos de adaptação nos próximos dez anos. Também incentiva, até 2030, a adoção de sistemas de produção agropecuária sustentáveis e resilientes e a erradicação da insegurança alimentar e nutricional até 2035.  

Além disso, o Subcomitê aprovou a criação da Estratégia Transversal de Mulheres e Clima, a ser elaborada no âmbito do GT-Transição Justa.

O Plano Clima é o instrumento que estabelece as diretrizes e ações necessárias para a redução de emissões e para o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris até 2035, conforme a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em Inglês).

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Tarifas dos EUA sobre açúcar e etanol preocupam setor, mas impacto para usinas brasileiras deve ser limitado

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A proposta dos Estados Unidos de aplicar uma tarifa adicional de 25% sobre determinados produtos brasileiros acendeu o alerta em importantes segmentos do agronegócio nacional. Entre os itens potencialmente afetados estão açúcar, etanol, café solúvel, tilápia e uva, embora especialistas avaliem que os impactos diretos para as usinas sucroenergéticas tendem a ser limitados no curto prazo.

A medida faz parte das investigações conduzidas pelo governo norte-americano com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos e ainda está em fase de discussão. O prazo para eventual adoção de medidas corretivas foi estabelecido para 15 de julho.

Açúcar pode perder competitividade no mercado americano

O principal efeito para o setor sucroenergético seria a redução da competitividade do açúcar brasileiro exportado dentro da cota preferencial dos Estados Unidos, atualmente um mercado importante para usinas do Norte e Nordeste.

Com a eventual cobrança adicional, o produto brasileiro passaria a competir em condições menos favoráveis com fornecedores de outros países que também participam do sistema de cotas.

Apesar disso, representantes do setor avaliam que a medida não altera significativamente o planejamento produtivo da próxima safra.

A existência de mercados alternativos, especialmente na Europa e na Ásia, reduz a dependência das exportações destinadas aos Estados Unidos e limita os impactos sobre a receita das empresas exportadoras.

Produção de etanol pode ganhar espaço no Nordeste

A possível taxação também pode provocar mudanças no mix de produção das usinas nordestinas.

Analistas avaliam que parte das unidades poderá direcionar mais cana para a fabricação de etanol caso a rentabilidade do açúcar destinado ao mercado americano seja reduzida.

Esse movimento teria reflexos sobre a oferta regional de biocombustível, aumentando a disponibilidade no Nordeste e reduzindo a necessidade de compras de etanol produzido em estados do Centro-Oeste, especialmente Goiás.

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Como consequência, o mercado poderia enfrentar um excedente de oferta em regiões produtoras, pressionando os preços do combustível.

Setor teme redução da tarifa para etanol americano

Mais do que a possível tarifa sobre produtos brasileiros, a principal preocupação das usinas está relacionada a uma eventual flexibilização da política comercial brasileira para o etanol importado dos Estados Unidos.

Atualmente, o biocombustível norte-americano está sujeito à Tarifa Externa Comum do Mercosul, de 18%.

Representantes do setor alertam que uma eventual redução dessa alíquota poderia ampliar a entrada do produto americano justamente em um momento de elevada oferta global, aumentando a concorrência e pressionando ainda mais os preços internos.

Em posicionamento conjunto, entidades representativas da bioenergia defenderam que eventuais divergências comerciais sejam solucionadas por meio do diálogo e da negociação, preservando a cooperação entre os dois países no desenvolvimento dos biocombustíveis e da transição energética.

Café solúvel busca exclusão da lista de tarifas

Enquanto o café verde foi incluído na lista de exceções proposta pelos Estados Unidos, o café solúvel permaneceu entre os produtos que podem ser afetados pela nova taxação.

O setor acompanha as negociações com preocupação e busca sensibilizar as autoridades norte-americanas sobre a importância da manutenção do livre fluxo comercial.

Representantes da indústria destacam que restrições ao comércio podem gerar impactos ao longo de toda a cadeia produtiva do café brasileiro, um dos principais produtos do agronegócio nacional.

Exportações de tilápia podem ser fortemente afetadas

Entre os segmentos mais vulneráveis está a piscicultura.

Os Estados Unidos respondem por mais de 90% das exportações brasileiras de filé fresco de tilápia, tornando o mercado extremamente dependente do consumidor norte-americano.

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Diante desse cenário, lideranças do setor defendem a busca urgente por novos destinos comerciais e pedem esclarecimentos sobre os critérios que serão utilizados para definir os produtos efetivamente sujeitos às novas tarifas.

A preocupação é que a medida comprometa a competitividade da tilápia brasileira justamente em um momento de crescimento das exportações.

Setor de frutas acompanha negociações

No segmento de frutas, a maior parte dos produtos brasileiros foi incluída na lista de exceções, mas a uva permaneceu fora da relação preliminar divulgada pelas autoridades americanas.

O setor prefere aguardar o avanço das negociações antes de avaliar os possíveis impactos econômicos da medida.

A expectativa é que a audiência prevista para julho contribua para esclarecer quais produtos serão efetivamente atingidos e quais poderão ser retirados da proposta tarifária.

Negociações serão decisivas para o agronegócio brasileiro

Embora a proposta norte-americana tenha gerado preocupação em diversos segmentos do agronegócio, especialistas avaliam que os impactos mais relevantes dependerão do resultado das negociações entre os dois países nas próximas semanas.

Para o setor sucroenergético, o principal risco não está apenas na eventual taxação do açúcar, mas na possibilidade de mudanças nas regras de importação de etanol, fator que poderia alterar significativamente a dinâmica de oferta e demanda no mercado brasileiro.

Enquanto isso, cadeias como café solúvel, tilápia e uva seguem acompanhando atentamente as discussões, na expectativa de que os produtos brasileiros sejam excluídos das medidas tarifárias e mantenham acesso competitivo ao mercado dos Estados Unidos.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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