Saúde

SUS passa a ofertar tecnologia inovadora 100% nacional para detectar precocemente o câncer do colo do útero

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O Ministério da Saúde inicia, nesta sexta-feira (15/8), a implementação do teste de biologia molecular DNA-HPV no Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de um método moderno e inovador que faz parte do novo rastreamento organizado do câncer de colo do útero na rede pública de saúde, um avanço para a saúde da mulher.  Ofertada inicialmente em 12 estados brasileiros, a tecnologia 100% nacional detecta 14 genótipos do papilomavírus humano (HPV), identificando a presença do vírus no organismo antes da ocorrência de lesões ou câncer em estágios iniciais. Isso ocorre inclusive em mulheres assintomáticas. Por isso, a iniciativa do Agora Tem Especialistas aumenta as chances de cura pelo tratamento precoce. A oncologia é uma das áreas prioritárias do programa, que visa reduzir o tempo de espera no SUS por atendimento especializado. 

“A partir de hoje, estamos implementando essa nova forma de diagnóstico e prevenção do câncer do colo do útero em 12 estados brasileiros. Estamos aproveitando a infraestrutura criada durante a pandemia para os testes de biologia molecular. Essa estrutura agora será utilizada para o diagnóstico do HPV, permitindo reduzir o tempo de espera e iniciar o tratamento o mais rápido possível”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no Hospital da Mulher de Recife, em Recife (PE), onde a iniciativa foi lançada. 

O HPV é a principal causa do câncer do colo do útero, terceiro tipo mais incidente em mulheres, com 17.010 casos novos estimados por ano, no triênio 2023-2025. Estimativa do Instituto Nacional de Câncer (INCA) aponta 15 casos da doença a cada grupo de 100 mil mulheres. Por isso, a oferta do novo modelo de rastreamento é considerada um marco para a saúde da mulher em vista de uma série de benefícios. Além de conferir maior sensibilidade diagnóstica, o novo teste reduz a necessidade de exames e intervenções desnecessárias, com intervalos maiores entre as coletas quando o resultado der negativo.  Outra vantagem é o rastreamento equitativo e de alta performance, que alcança mulheres em áreas remotas ou com menor oferta de serviços. 

Parte do Plano Nacional para o Enfrentamento do Câncer do Colo do Útero, a implementação do novo teste DNA-HPV possibilitará o rastreamento em cerca de 5,6 milhões de mulheres em cinco anos, nos estados nos quais a iniciativa já começa a ser oferecida gradualmente: Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Bahia, Pará, Rondônia, Goiás, Rio Grande do Sul, Paraná, além do Distrito Federal.  

Novo método será implementado em todo o Brasil até o final de 2026 

“O câncer do colo do útero ainda é o que mais mata mulheres no Nordeste. No Brasil, são 20 mortes por dia — até seis vezes mais que os casos de feminicídio em alguns estados. Com diagnóstico mais rápido e tratamento precoce, podemos salvar muitas vidas”, disse o ministro da Saúde, que também marcou presença na Unidade de Saúde da Família Doutora Fernanda Wanderley, em Recife (PE). No local, pacientes do SUS realizaram as primeiras coletas com o novo teste DNA-HPV  

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Representantes do Ministério da Saúde também lançaram a iniciativa no DF e em outros 10 estados, que foram contemplados por contarem com serviços de referência para colposcopia e biópsia. Assim, garantem fluxo assistencial completo para as mulheres que apresentarem resultados alterados. 

A implementação começa por um município em cada estado, sendo ampliada conforme a finalização da troca do método. A meta é que, até dezembro de 2026, o rastreio esteja presente na rede pública de todo o território nacional, beneficiando 7 milhões de mulheres de 25 a 64 anos por ano. “Graças ao SUS e à parceria com estados e municípios, o Brasil será capaz de implementar nacionalmente essa tecnologia em tempo recorde. Países como Reino Unido, Espanha e Portugal levaram de dois a três anos para conseguir o mesmo”, evidencia o ministro.  

Teste molecular substituirá o exame Papanicolau de forma gradativa 

Produzido pelo Instituto de Biologia Molecular do Paraná, ligado à Fiocruz, o teste molecular de DNA-HPV substituirá o exame citopatológico Papanicolau, que passará a ser realizado apenas para confirmação de casos em que o teste DNA-HPV der positivo. Por ser mais eficaz, a nova tecnologia permite ampliar os intervalos de rastreamento para até cinco anos, aumentando a eficiência e reduzindo custos. 

“Com o Papanicolau, o exame precisa ser repetido a cada três anos. Com essa nova tecnologia, o intervalo passa a ser de cinco anos. Além disso, elimina a necessidade de nova coleta quando o resultado é inconclusivo — a mesma amostra já serve para todos os exames necessários, acelerando o encaminhamento ao tratamento”, explica Padilha. 

Rastreamento organizado do Câncer do Colo do Útero  

A implementação do teste foi viabilizada pelas Diretrizes Brasileiras de Rastreamento do Câncer do Colo do Útero, lançadas hoje pelo ministro Alexandre Padilha. As medidas estabelecem o rastreamento organizado, forma de trabalho na qual o SUS convida ativamente mulheres de 25 a 64 anos, público-alvo da iniciativa, para realizar o exame. 

Para isso, as equipes de Saúde da Família e os Agentes Comunitários de Saúde farão o levantamento das mulheres da região que estão na faixa etária do rastreamento, com o teste ginecológico atrasado ou que nunca o fizeram, assim como as que ainda não foram vacinadas. 

A elaboração das diretrizes foi coordenada pelo INCA com a participação de 81 especialistas que representaram a cinco Secretarias do Ministério da Saúde, além da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e outras 37 instituições de todas as regiões do país, incluindo universidades, hospitais, sociedades médicas e organizações da sociedade civil. 

Pacientes do SUS terão acesso ao novo exame nas unidades básicas de saúde  

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O público-alvo do rastreamento organizado são as mulheres cisgênero, incluindo homens transgênero, indivíduos não binários, de gênero fluido e intersexuais nascidos com sistema reprodutivo feminino Para ter acesso ao novo teste molecular DNA-HPV, basta marcar uma consulta ginecológica regular nas Unidades Básicas de Saúde. O estado usará o cruzamento de informações de pessoas não vacinadas  

Para a expansão da iniciativa, o Ministério da Saúde vai disponibilizar kits e insumos do teste, treinamentos especializados para os profissionais do SUS e suporte diagnóstico por meio do Super Centro para Diagnóstico do Câncer, iniciativa do programa Agora Tem Especialistas que usa tecnologia de ponta para reduzir de 25 para cinco dias o resultado do parecer médico. A unidade usa telepatologia e emissão de laudos a distância e apoio em colposcopia e citologia líquida.  

Em parceria com o INCA e o Hospital Israelita Albert Einstein, o Ministério também ofertará curso de citopatologia, além de suporte à organização local dos estados e municípios. 

Autocoleta para ampliar acesso ao rastreamento do câncer do colo do útero 

Com o avanço da implementação do novo teste, o Ministério da Saúde também possibilitará às pacientes do SUS autocoleta do material ginecológico para populações com dificuldade de acesso aos serviços de saúde ou resistência à realização do exame.  

 É o caso de mulheres em situação de vulnerabilidade e/ou desigualdade social, como aquelas que estão em situação de rua, privadas de liberdade, além das migrantes, refugiadas e apátridas, com albinismo, negras, quilombolas, circenses, ciganas, entregadoras por aplicativos e pessoas LGBTQIAPN+ ou com resistência ao exame ginecológico.  

O procedimento será ensinado às pacientes por um profissional de saúde e a amostra, que será colhida em casa, entregue em uma Unidade Básica de Saúde (UBS). 

Fortalecimento do tratamento oncológico no estado 

Em Recife (PE), o ministro da Saúde anunciou, ainda, outras medidas do programa Agora Tem Especialistas, como a ampliação do acesso ao tratamento radioterápico em visita ao setor de radioterapia do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC). Já o Pronto Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco (PROCAPE) receberá incremento do financiamento para o laboratório de eletrofisiologia, no valor de R$ 1,2 milhão ao ano.  

O ministro também esteve no Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (IMIP), onde anunciou que um novo acelerador linear, no valor de R$ 10 milhões, será destinado à instituição por meio do Pronon (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica). Com o equipamento, será possível ampliar a oferta atual de atendimentos de radioterapia no local em 133% em 12 meses. 

Talita de Souza 
Ministério da Saúde 

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde atualiza normas para organização da infraestrutura da saúde indígena

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O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, 6 de julho, a Portaria GM/MS nº 11.925, que atualiza as normas de organização física dos estabelecimentos de saúde do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). A medida estabelece parâmetros mínimos assistenciais, funcionais e arquitetônicos para implantação, ampliação e adequação das unidades de saúde indígena.

As mudanças indicam a padronização da rede física do SasiSUS, considerando as especificidades culturais, geográficas e sanitárias dos povos indígenas. De acordo com a Secretária Adjunta da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Putira Sacuena, a atualização amplia as tipologias de edificações reconhecidas oficialmente. “Além de manter os estabelecimentos já consolidados, como as Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), as sedes de Polo Base, as Casas de Saúde Indígena (Casai) e os alojamentos, a nova regulamentação incorpora equipamentos que respondem de forma mais adequada à diversidade territorial, cultural e assistencial dos nossos povos indígenas”.

As tipologias dos estabelecimentos passam a contar com definições mais claras sobre atribuições e parâmetros de funcionamento. Entre as mudanças, está a regulamentação do Centro de Referência em Saúde Indígena (CRSI), unidade destinada à oferta de serviços especializados, atendimento em situações de urgência e emergência, vigilância em saúde e resposta a emergências sanitárias. A estrutura oferecerá cuidados especializados, especialmente em regiões remotas.

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A portaria também institui o Ponto de Atendimento em Saúde Indígena (Pasi), destinado a comunidades de pequeno porte ou localizadas em áreas de difícil acesso. Essa estrutura permitirá a oferta de ações de atenção primária, prevenção e promoção da saúde por meio de atendimentos programados realizados pelas Equipes Multiprofissionais de Saúde Indígena (EMSI).

A portaria ainda prevê a criação da Casa de Passagem de Saúde Indígena (Capasi), espaço destinado ao acolhimento temporário de usuários indígenas e seus acompanhantes durante deslocamentos para atendimento especializado ou tratamentos de curta duração.

A norma também atualiza a gestão da assistência farmacêutica ao instituir a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) como unidade específica para armazenamento, controle e distribuição de medicamentos e insumos estratégicos.

Outro ponto é a atualização da classificação das Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), que passam a ser dimensionadas conforme o porte populacional das aldeias, permitindo adequação da infraestrutura às necessidades de cada território. As Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casai) também passam a ser classificadas em níveis de referência local, regional e nacional.

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A portaria cita as medicinas indígenas e o diálogo intercultural, indicando as Casas de Medicinas Indígenas como espaços destinados à preservação dos conhecimentos tradicionais, ao cuidado integral e à promoção da interação entre os saberes ancestrais e a medicina convencional.

A regulamentação estabelece ainda, que os projetos deverão considerar aspectos como perfil epidemiológico, características socioculturais, condições geográficas, logística de acesso, população assistida e planejamento distrital.

Sílvia Alves
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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