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Sustentabilidade nos portos: setor avança em soluções para reduzir emissões e ampliar eficiência

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Responsável por movimentar a maior parte do comércio global (e mais de 95% do comércio exterior brasileiro), o transporte marítimo também enfrenta o desafio de reduzir seu impacto ambiental, já que responde por aproximadamente 3% das emissões mundiais de gases de efeito estufa relacionadas à energia. Caso o cenário atual seja mantido, estima-se que, até 2030, as emissões do setor alcancem entre 90% a 130% dos níveis de 2008.

Nos portos brasileiros, esse cenário é agravado pela combinação entre as emissões da frota de navios, o intenso fluxo de caminhões e trens no entorno portuário e as limitações da infraestrutura terrestre. Para enfrentar esses desafios, o Ministério de Portos e Aeroportos e instituições do setor vêm ampliando iniciativas voltadas à transição energética, à eficiência logística e à adoção de tecnologias limpas. “Nosso compromisso é com a construção democrática de políticas públicas que estimulam a sociedade a aderir práticas sustentáveis que estão na agenda dos debates sobre o futuro do Brasil e do nosso planeta”, explica o ministro da pasta, Tomé Franca.

Entre as medidas adotadas nos complexos portuários estão a eletrificação de equipamentos, o fornecimento de energia elétrica em terra para embarcações atracadas (sistemas conhecidos como Onshore Power Supply ou OPS), o monitoramento das emissões, bem como investimentos em combustíveis de baixo carbono e hidrogênio verde.

Já o foco do Ministério de Portos e Aeroportos foi o desenvolvimento e o incentivo à implementação da Política de Sustentabilidade para o modal de transporte. Lançada em 2025, a Política mobiliza os setores portuários, aeroportuários e hidroviários do país a atuarem dentro de critérios de sustentabilidade, que envolvem questões ambientais, sociais e de governança (ESG, na sigla em inglês). A iniciativa estabelece parâmetros para a gestão pública e privada e busca integrar eficiência, transparência e responsabilidade socioambiental na infraestrutura logística do Brasil.

“Mais do que pontos de passagem e comércio, os portos são estruturas estratégicas para viabilizar novas soluções energéticas, apoiar a descarbonização da navegação e preparar o país para as transformações em curso no cenário internacional. Na Secretaria Nacional de Portos, temos buscado avançar nessa direção com planejamento, base técnica e articulação institucional”, afirmou o secretário nacional de Portos do MPor, Alex Ávila.

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A descarbonização do setor está alinhada, ainda, às metas climáticas assumidas pelo Brasil e aos compromissos internacionais de redução das mudanças climáticas, como o Acordo de Paris e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

Exemplos pelo país

O Porto de Santos (SP) implantou o sistema Onshore Power Supply (OPS) para abastecimento elétrico de rebocadores atracados. Assim, desde 2024 a energia limpa gerada pela usina hidrelétrica de Itatinga, em Bertioga, reduz o consumo de diesel e as emissões de CO₂.

Em Paranaguá (PR), investimentos em logística ferroviária e geração de energia solar reforçam a eficiência operacional e a sustentabilidade. A obra do Moegão, que já está em fase final, ampliará a capacidade de movimentação ferroviária, enquanto sistemas fotovoltaicos instalados em terminais contribuem para a redução das emissões desde 2023.

Já o Porto de Suape (PE) será o primeiro terminal de contêineres 100% eletrificado da América Latina, com equipamentos movidos a energia elétrica, automação operacional e infraestrutura digital integrada. A expectativa é que a estrutura comece a funcionar até o fim do ano.

No Ceará, o Complexo do Pecém avança na consolidação de um hub de hidrogênio verde, apoiado pela forte geração de energia renovável da região. O complexo também desenvolve projetos voltados à produção de amônia verde e expansão da infraestrutura portuária para atender a nova cadeia energética a partir de 2030.

O Porto do Açu, no Rio de Janeiro, aposta na criação de um corredor verde para abastecimento de combustíveis de baixo carbono e no desenvolvimento de projetos ligados ao hidrogênio e à descarbonização da indústria siderúrgica também a partir de 2030.

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Agenda sustentável

O MPor tem fortalecido a agenda de sustentabilidade do setor portuário por meio de políticas públicas, planejamento estratégico e articulação com autoridades portuárias, agências reguladoras e iniciativa privada. A atuação do ministério busca estimular a adoção de tecnologias limpas, ampliar a eficiência logística e consolidar os portos brasileiros como referência em competitividade e transição energética.

Entre as iniciativas da pasta está o Índice de Desempenho Ambiental da Navegação (IDA-Navegação), ferramenta desenvolvida em parceria com a Infra S.A. para mensurar a performance ambiental das embarcações. O índice reúne 39 indicadores distribuídos em quatro dimensões: físico-química, biológico-ecológica, sociocultural e econômico-operacional. O IDA-Navegação contribui ainda para ampliar a transparência, incentivar boas práticas e induzir a modernização da frota nacional.

O MPor também coordena o Programa de Descarbonização de Portos (PND-Portos), instrumento estratégico para redução progressiva das emissões de gases de efeito estufa (GEE), aumento da eficiência energética e modernização da infraestrutura logística brasileira.

O ministro Tomé Franca destacou a importância desses instrumentos para reduzir impactos dos modais de transportes no meio ambiente. “O PND-Portos e o PND-Navegação são instrumentos que vão guiar a transição energética dos setores portuário e aquaviário, alinhando o Brasil às melhores práticas globais. Estamos criando os incentivos para reduzir emissões de gases de efeito estufa, modernizar a frota com combustíveis sustentáveis e tornar nossos portos mais eficientes”, disse.

Na interface com o setor privado, a pasta consolidou o Pacto pela Sustentabilidade, iniciativa que reúne empresas comprometidas com práticas ambientais, sociais e de governança (ESG). Em novembro do ano passado, durante a Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP30), em Belém (PA), 36 empresas foram reconhecidas com selos de excelência por ações voltadas à sustentabilidade e à inovação no setor de transportes.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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MME abre consulta pública sobre meta de redução de emissões no mercado de gás natural para 2027

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O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta segunda-feira (5/10), consulta pública para receber contribuições à proposta de meta anual de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) no mercado de gás natural para 2027. A consulta ficará disponível por 30 dias e prevê, para 2027, meta de 1% de redução de emissões, a ser cumprida por meio da participação do biometano no consumo de gás natural.

Publicada por meio da Portaria MME nº 942/2026, a proposta também apresenta percentuais indicativos para os anos seguintes: 3% em 2028, 4% em 2029 e 5% em 2030. Para 2027, o percentual proposto corresponde a 363,2 milhões de metros cúbicos de biometano no ano, equivalente a aproximadamente 995,2 mil metros cúbicos por dia e a 3.632.492 Certificados de Garantia de Origem de Biometano (CGOBs).

A minuta submetida à participação social também estabelece os valores de intensidade de carbono considerados para o cálculo da meta. Estão previstos 76,85 gCO₂eq/MJ para o gás natural veicular (GNV), 73,52 gCO₂eq/MJ para o gás natural utilizado em combustão estacionária e 9,36 gCO₂eq/MJ para o biometano. Os documentos da consulta estão disponíveis para análise e envio de contribuições pelo Portal de Consultas Públicas do MME.

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Redução de emissões
A definição da meta está prevista na Lei nº 14.993/2024, que instituiu o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. O mecanismo estabelece metas anuais de redução de emissões de GEE no mercado de gás natural, com cumprimento associado à participação do biometano e ao uso dos CGOBs. Para 2026, a meta estabelecida foi de 0,5%; a proposta submetida à consulta prevê a ampliação para 1% em 2027.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 / (61) 99129-3579 (fins de semana e feriados)
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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