Cuiabá

T.Coronel Dias propõe CPI para investigar irregularidades na Regularização Fundiária

Publicado

07/02/2025
T.Coronel Dias propõe CPI para investigar irregularidades na Regularização Fundiária

Da Assessoria – Vereador T. Coronel Dias&nbsp

O vereador T.Coronel Dias (Cidadania) apresentou na Sessão Ordinária desta quinta-feira (06), na Câmara Municipal de Cuiabá, o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades nos procedimentos administrativos de regularização fundiária conduzidos pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.
No pedido da CPI, o vereador pede a apuração de possíveis irregularidades que envolvem os processos de regularização fundiária de alguns cidadãos, sendo estes relacionados em processos administrativos.
A documentação recebida pela Câmara Municipal e os ofícios que foram trocados entre a Presidência da Casa de Leis e a Secretaria em questão indicam a necessidade de investigação sobre eventuais falhas, favorecimentos indevidos, omissões ou descumprimento de normativas na tramitação dos processos administrativos e regularização fundiária, afetando assim a transparência e legalidade dos atos administrativos.
Com isso, Dias justifica que é preciso fiscalizar os atos da administração pública municipal. “É preciso que seja aberta esta comissão para garantir a observância dos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência”, finaliza o vereador.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Feriado de Tiradentes tem opções de lazer e serviços essenciais mantidos em Cuiabá

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Moradores e turistas que permanecerem em Cuiabá durante o feriado de Tiradentes, celebrado nesta terça-feira (21), terão diversas opções de lazer em família, como o Mercado do Porto, o Aquário Municipal, o Museu do Rio e o tradicional Festival da Pamonha da Comunidade Rio dos Peixes, que chega à 7ª edição.

Para quem deseja aproveitar a culinária regional, o Mercado Antônio Moisés Nadaf, conhecido como Mercado do Porto, funcionará das 5h às 13h, com as lanchonetes abertas até as 16h. Já o Complexo Biocultural do Porto, que reúne o Aquário Municipal e o Museu do Rio, estará aberto das 9h às 18h, com entrada gratuita. O espaço é uma das principais atrações turísticas da capital e abriga espécies de peixes dos biomas Amazônia, Pantanal e Cerrado.

Outra alternativa é o 7º Festival da Pamonha da Comunidade Rio dos Peixes, realizado às margens da MT 251, no km 23. O evento integra o calendário oficial de comemorações do aniversário de Cuiabá e reúne gastronomia típica e programação cultural.

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Para atividades ao ar livre, o Parque Tia Nair funcionará das 5h às 22h, com pista de caminhada e mirante com vista para o lago. O Parque das Águas também estará aberto diariamente, das 5h às 23h, com acesso pelo Centro Político Administrativo, bairro Paiaguás, e Avenida Doutor Hélio Ribeiro.

Durante o feriado, os serviços essenciais de saúde seguem mantidos em regime de plantão 24 horas, incluindo as Unidades de Pronto Atendimento, a Policlínica do Pedra 90, o Centro Médico Infantil, o Hospital Municipal de Cuiabá, o Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá e o Hospital São Benedito. Também serão mantidos serviços essenciais como coleta de lixo, abastecimento de água, Defesa Civil e fiscalização e orientação do trânsito, conforme o Decreto nº 11.584, publicado na Gazeta Municipal em 22 de dezembro de 2025.

Na Prefeitura de Cuiabá, assim como nos demais órgãos da administração municipal, não haverá expediente, com retorno das atividades na quarta-feira (22), a partir das 8h. Também estarão suspensos os atendimentos nas Unidades de Saúde da Família, nos Serviços de Atenção Especializada, no Centro de Especialidades Médicas, na Vigilância Sanitária e no Centro de Especialidades Odontológicas, que retomam o funcionamento na quarta-feira, a partir das 7h.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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