Turismo

Taxa de Preservação de Fernando de Noronha tem reajuste e passa de R$ 100 por dia

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Conhecida por suas águas cristalinas e vida marinha exuberante, Fernando de Noronha, em Pernambuco, é um verdadeiro paraíso para os amantes da natureza.
Reprodução/Wowtickets.com

Conhecida por suas águas cristalinas e vida marinha exuberante, Fernando de Noronha, em Pernambuco, é um verdadeiro paraíso para os amantes da natureza.


A Taxa de Preservação de Fernando de Noronha foi reajustada, e quem planeja visitar o arquipélago precisa preparar o bolso, pois agora será necessário pagar R$ 101,33 por dia para a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) . O aumento já entrou em vigor.


O valor foi ajustado em 4,2% , seguindo a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA ), conforme informado pela Administração da Ilha, subindo de R$ 97,16 para R$ 101,33 por dia.

Esse valor pode ser pago online ou no aeroporto local. Criado em 1989 , o tributo visa preservar os ecossistemas e a biodiversidade do arquipélago.

Moradores, parentes de primeiro grau e profissionais em serviço continuam isentos da cobrança, conforme as regras estabelecidas.

Parque Nacional Marinho

 Praia do Sancho, em Fernando de Noronha
Felipe Abílio

Praia do Sancho, em Fernando de Noronha


Não foi apenas a taxa que sofreu aumento. O valor do ingresso para o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha também foi reajustado no dia 1º de novembro de 2024. A mudança foi anunciada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

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O ingresso, que permite acesso à reserva por até dez dias, agora custa R$ 373 para turistas estrangeiros e R$ 186,50 para brasileiros, que mantêm o benefício de 50% de desconto. Antes, os preços eram R$ 358 para estrangeiros e R$ 179 para brasileiros.

O Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha , que cobre 70% do arquipélago, abriga algumas das praias mais icônicas do Brasil, como Baía do Sancho, Leão, Sueste e Atalaia. O acesso a essas áreas, incluindo passeios de barco, requer o pagamento de ingressos.

Anualmente, a taxa de preservação foi reajustada em 4,19% com base no Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), conforme Portaria n.º 3052, publicada no Diário Oficial da União (DOU) .

A medida busca garantir a sustentabilidade e a preservação das Unidades de Conservação Federais. Moradores da ilha, parentes de primeiro grau e profissionais autorizados seguem isentos da taxa.

Fonte: Turismo

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Turismo

Nova Ficha Digital de Hóspedes agiliza o check-in em mais 3.700 meios de hospedagem de todo o Brasil

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A nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) em formato 100% digital já é uma realidade para os clientes de 3.773 meios de hospedagem de todo o Brasil, que passaram a ter de adotar integralmente o sistema a partir dessa segunda-feira (20/4).

Muito similar ao sistema usado no check-in de voos no país, a FNRH Digital, desenvolvida pelo Ministério do Turismo em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), permite o preenchimento antecipado e online de dados via Gov.Br.

Todo o processo em hotéis, pousadas, resorts e outros meios de hospedagem – que vem sendo implementado gradativamente desde novembro de 2025 – pode ser rapidamente concluído a partir da leitura de um QR Code, link compartilhado ou dispositivo oferecido pelo estabelecimento.

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, reforça benefícios da utilização do sistema eletrônico.

“A nova Ficha Digital de Hóspedes foca especialmente o hóspede, evitando filas desnecessárias no check-in e garantindo mais conforto e segurança. Além do grande avanço tecnológico e sim, isso significa eliminar o uso de papel, o que reforça ações do governo Lula voltadas à sustentabilidade. É mais um avanço para aumentar a contribuição do turismo ao desenvolvimento econômico e social do país, onde, com uma hotelaria mais moderna, mais pessoas vão ter chance de emprego e renda por meio do crescimento do setor”, apontou o ministro.

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“Com a migração definitiva do setor, que está sendo amplamente orientada pelo Ministério do Turismo, estamos transformando a experiência tanto para o viajante quanto para o hoteleiro, que pode reduzir custos e aprimorar a gestão do seu negócio. Menos papel, mais agilidade e um turismo muito mais profissional”, acrescentou Gustavo Feliciano.

A adaptação do segmento à ferramenta avança principalmente nos estados de São Paulo (744), Minas Gerais (351), Rio de Janeiro (351), Santa Catarina (332) e Rio Grande do Sul (281).

Na região Nordeste, destaque para Bahia (242) e Ceará (212). Já no Centro-Oeste, Goiás já atinge 111 meios de hospedagem adequados, número que chega a 104 no Mato Grosso.

No Norte do país, por sua vez, a liderança é do Pará, com 70 adesões, e o Amazonas (60) ocupar em segundo lugar de empresas do ramo já enviam fichas em formato digital.

A transição para a FNRH Digital – que, no caso de hóspedes estrangeiros, não exigirá a necessidade de uma conta Gov.Br – é prevista na nova Lei Geral do Turismo, sancionada em 2024 pelo presidente Lula, e cumpre rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando que o tratamento de informações seja feito em ambiente criptografado e controlado.

ACOMPANHAMENTO – O Ministério do Turismo reitera que a modernização exige adaptações por parte dos 19.231 meios de hospedagem de todo o país regularmente inscritos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), independentemente de usarem sistemas de gestão próprios.

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A pasta acompanha a adoção do modelo pelo setor, tendo inclusive ampliado o prazo de adesão de 19 de fevereiro último para esta segunda-feira.

Empreendimentos não adequados ainda poderão fazê-lo. Caso contrário, estarão sujeitos a processo administrativo, com direito à ampla defesa, e a penalidades legais previstas, como advertência e multa, conforme a gravidade da infração.

A fiscalização é exercida pelo Ministério do Turismo e também pode ser delegada a estados e municípios. O processo inicia-se com sensibilização e notificação.

A regularidade no envio da FNRH Digital está ligada à manutenção do Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos); se o cadastro vencer, o envio é bloqueado, gerando inconformidade imediata e possíveis autos de infração.

ORIENTAÇÕES – O Ministério do Turismo vem orientando o setor quanto à transição para o novo sistema. O órgão tem organizado várias ações educativas, como um vídeo com as etapas do processo. Acesse clicando aqui.

O Ministério também criou uma página eletrônica de perguntas e respostas frequentes, onde é possível tirar dúvidas. Acesse clicando aqui.

Por André Martins

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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