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Tecnologia transforma políticas públicas e reduz criminalidade: experiências do Piauí ganham destaque nacional

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Brasília, 8/4/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participou, nesta quarta-feira (8), do evento Uso de tecnologias em políticas públicas: o caso do Piauí, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), na capital federal.

O objetivo do encontro foi debater o papel estratégico da tecnologia na modernização da gestão pública, a partir de casos de sucesso desenvolvidos e implementados no estado do Piauí (PI), que serviram de inspiração para gestores de outras Unidades da Federação.

Participaram do encontro o secretário nacional de Segurança Pública (Senasp), Chico Lucas; o secretário nacional de Direitos Digitais (Sedigi), Victor Oliveira Fernandes; o governador do estado do Piauí, Rafael Fonteles; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes; o deputado federal e relator do PL 2.338/2023, sobre o uso de inteligência artificial, Aguinaldo Ribeiro; e a diretora do IDP e coordenadora do Centro de Direito, Internet e Sociedade (Cedis), Laura Schertel Mendes.

Tecnologia reduz crimes e amplia eficiência na gestão pública

Como exemplo de solução digital que aprimorou políticas públicas, ao fortalecer a governança, a tomada de decisão baseada em dados e a entrega de resultados, o secretário Chico Lucas destacou projetos como o Meu Celular de Volta, implementado em 2023.

A iniciativa se tornou referência nacional ao combater crimes patrimoniais por meio de uma rede de inteligência que automatiza o rastreamento, a identificação e a recuperação de aparelhos, utilizando a tecnologia para desestimular o mercado ilegal.
O número de roubos de celulares no Piauí foi reduzido em 88%, segundo dados de abril de 2026. Mais de 15 mil aparelhos foram recuperados e devolvidos aos proprietários.

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“Quem compra celular roubado habilita uma nova linha. Fomos atrás desse consumidor, por WhatsApp, e informamos sobre a ocorrência do roubo. A não devolução do aparelho pode configurar crime de receptação. Com isso, mais de 60% dos celulares foram devolvidos espontaneamente”, enfatizou Chico Lucas.

Iniciativas estaduais com ganho de escala como esta serviram de referência para outros programas, como é o caso do Celular Seguro, do MJSP, criado para reduzir os prejuízos decorrentes de roubo, furto ou perda de celulares, ao tornar os aparelhos sem utilidade para os criminosos e dificultar a revenda no mercado informal. As mudanças nos processos e a integração de dados transformaram o combate ao crime patrimonial e serviram de modelo para novas diretrizes nacionais.

O B.O. Fácil, outro projeto desenvolvido pela SSP-PI em parceria com a Universidade Federal do Piauí (UFPI), permite o registro de boletins de ocorrência, denúncias anônimas e acionamento ao 190 para emergências, tudo via WhatsApp. Desde a sua criação, em junho de 2025, mais de 85 mil atendimentos foram realizados no estado.

Na área de segurança pública, o Sistema de Policiamento por Inteligência Artificial (SPIA) é outro exemplo de iniciativa de videomonitoramento inteligente e integrado, com o objetivo de antecipar crimes, realizar cercos eletrônicos e garantir resposta imediata das forças de segurança no estado. Ao todo, 629 postes inteligentes, em Teresina e Parnaíba, estão sendo equipados com mais de 1.200 câmeras, com investimento superior a R$ 23 milhões. O foco na obtenção de respostas mais rápidas e precisas se reflete nos números: houve aumento de 222,22% na atuação do SPIA.

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Já na área da saúde, desde 2023, o Piauí Saúde Digital – atualmente presente em 224 municípios – realizou 1,5 milhão de atendimentos em teleconsultas e telediagnósticos, com 80% de resolutividade nos atendimentos remotos. As filas de espera foram reduzidas, inclusive para consultas com médicos especialistas. O atendimento remoto, por aplicativos ou salas de telemedicina, funciona 24 horas, e estados como Amazonas (AM), Alagoas (AL) e Pará (PA) já adotaram a iniciativa.

O governador do Piauí explicou o funcionamento do sistema. “É como se fosse um plano de saúde disponível gratuitamente para a população e que custa aos cofres do estado menos de R$ 5 por mês por habitante. É uma ferramenta poderosa de escala e de baixo custo”.

O evento reforçou o compromisso do Governo Federal em transformar o Brasil em protagonista global na inteligência aplicada à segurança pública.

No âmbito do STF, o ministro Gilmar Mendes detalhou o enfrentamento relacionado a medicamentos não incorporados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Plataforma Nacional de Saúde foi construída sob uma governança comum e colaborativa entre entes federativos e o Poder Judiciário.

“A ferramenta visa corrigir falhas de padronização técnica e a falta de coordenação, funcionando como indutora de políticas públicas, com potencial de redução da judicialização”, disse o ministro.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Tomé Franca visita aeroportos de Araripina e Serra Talhada e acompanha avanços do programa AmpliAR

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O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, realizou neste sábado (18) visitas técnicas aos aeroportos de Araripina e Serra Talhada, em Pernambuco, que passam por um processo de modernização e ampliação da infraestrutura por meio do Programa de Investimento Privado em Aeroportos Regionais (AmpliAR). As agendas marcam o início de uma nova etapa para os terminais, após a assinatura dos contratos de concessão com a concessionária GRU Airport, realizada na última terça-feira (14).

Os dois aeroportos foram arrematados na primeira rodada do programa, em novembro de 2025, que garantiu a inclusão de terminais regionais em contratos de concessão já existentes, com o objetivo de ampliar a conectividade e impulsionar o desenvolvimento econômico em regiões estratégicas do país.

Aeroporto de Araripina

A primeira visita técnica do dia foi ao Aeroporto de Araripina, que contará com investimentos de R$ 19,6 milhões, com foco na ampliação do terminal de passageiros, expansão do estacionamento e implantação de áreas de segurança de fim de pista (RESA), que aumentam a segurança das operações e permitem a ampliação da oferta de voos.

Esse terminal atende diretamente o polo gesseiro do Araripe, responsável pela maior parte da produção nacional.

Na ocasião, o ministro Tomé Franca celebrou essa conquista para a cidade e para toda a região. “Mais do que um investimento de quase R$ 20 milhões, a assinatura desse contrato significa uma gestão de excelência para o aeroporto. Isso vai permitir que a gente tenha a manutenção desse ativo para que ele seja um canal de crescimento da economia do polo gesseiro e atraia novos investimentos para cá e para toda a região”, disse.

“Isso vai permitir que a gente tenha a manutenção desse ativo para que ele seja um canal de crescimento da economia do polo gesseiro e atraia novos investimentos para cá e para toda a região” Tomé Franca

Já o prefeito de Araripina, Evilásio Mateus, agradeceu pela parceria do governo federal e citou o ‘sonho realizado’ que essa assinatura representa para o município. “Quero iniciar agradecendo ao ministro Tomé e dizer que este aeroporto é o sonho de uma gestão moderna para Araripina. Para nós, que temos uma gestão voltada para o crescimento, a modernidade e o resgate da esperança de nossos araripinenses, a ampliação e a modernização da gestão do aeroporto, chegam para somar, e muito, com esse projeto”, declarou.

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Também presente na ocasião, a deputada estadual Roberta Arraes fez questão de demonstrar sua gratidão ao governo do presidente Lula e também afirmar que se trata da realização de um sonho. “Eu sempre disse que ninguém faz nada sozinho. Isso foi um sonho que muitos achavam que era impossível. Mas a gente persistiu, insistiu e realizou. E é isso que a gente tem que fazer. Vocês chegam aqui hoje através do presidente Lula, trazendo um investimento de quase R$ 20 milhões pra nossa terra. Então, só gratidão e vamos continuar trabalhando para que o nosso Sertão se desenvolva muito mais”, afirmou.

Aeroporto de Serra Talhada

A segunda visita técnica do dia foi ao Aeroporto de Serra Talhada, que receberá investimentos previstos de R$ 40,5 milhões, voltados à ampliação do terminal de passageiros, do pátio de aeronaves e do estacionamento, além de melhorias operacionais que devem elevar a capacidade e o nível de serviço do aeroporto.

O terminal, que possui uma das maiores pistas da região, é considerado estratégico para a conexão do Sertão do Pajeú com outros centros urbanos.

Tomé Franca destacou os objetivos e as possibilidades de longo prazo para Serra Talhada com a assinatura desse contrato. “O que a gente deseja fazer é gerar a infraestrutura para crescer o número de passageiros voando e deixar esta área pronta para poder receber grandes aeronaves aqui e, com isso, trazer e levar desenvolvimento. Levar nossa produção para onde precisa ser levada e trazer investidores para abrirem empresas, abrirem negócios, abrirem comércios”, concluiu.

“O que a gente deseja fazer é gerar a infraestrutura para crescer o número de passageiros voando e deixar esta área pronta para poder receber grandes aeronaves” Tomé Franca

Já a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, fez questão de destacar as mudanças que esses investimentos trarão. “A gente vai melhorar a forma de atender todas as pessoas que vêm, não só para Serra Talhada, mas para toda a região. Quando a gente encurta distâncias, a gente aumenta desenvolvimento, a gente aumenta oportunidades. E é isso que o aeroporto tem sido aqui na nossa região”, disse.

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Programa AmpliAR

Criado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o AmpliAR inaugura um modelo inovador para a aviação regional ao integrar aeroportos de menor porte a contratos de concessão já existentes, garantindo escala, eficiência operacional e atração de investimentos privados. A iniciativa busca superar limitações históricas desses terminais, que muitas vezes operavam com baixa capacidade de investimento e restrições operacionais.

Com a inclusão desses aeroportos na gestão de concessionárias consolidadas, como a GRU Airport, o programa permite levar padrões mais elevados de operação e gestão para a aviação regional, estimulando a criação de novas rotas, ampliando a oferta de voos e fortalecendo a conectividade entre o interior e os grandes centros.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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