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TJMT publica primeiro Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concluiu e publicou, em julho de 2025, seu primeiro Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), com ano-base 2024, marcando um passo importante rumo à neutralidade de carbono até 2030, conforme estabelece a Resolução CNJ nº 594/2024, que instituiu o Programa Justiça Carbono Zero.

O levantamento, realizado pela consultoria especializada Sustentar Ambiental, seguiu os parâmetros do Programa Brasileiro GHG Protocol e compreendeu os escopos 1 (emissões diretas), 2 (emissões indiretas por consumo de eletricidade) e parte do escopo 3 (viagens a negócios). Ao todo, foram inventariadas 1672,63 toneladas de CO₂ equivalente (tCO₂e), das quais 63,95% estão associadas ao consumo de energia elétrica (escopo 2), 25,18% à frota própria e outros combustíveis (escopo 1), e 10,09% às viagens a serviço (escopo 3).

Compromisso com a sustentabilidade

O inventário atende a um dos pilares do Programa Justiça Carbono Zero do Conselho Nacional de Justiça, que prevê a mensuração, redução e compensação das emissões de GEE por todos os órgãos do Judiciário brasileiro. A norma determina ainda que os inventários sejam anuais, abranjam progressivamente todos os escopos e subsidiem os Planos de Descarbonização de cada órgão.

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A publicação do relatório pelo TJMT reforça o compromisso institucional com a agenda climática e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 13, Ação contra a mudança global do clima.

A construção e aprovação do relatório contaram com o acompanhamento técnico e institucional do Grupo de Trabalho de Descarbonização (GTD), instituído pela Portaria TJMT/PRES nº 184/2025, responsável por coordenar, planejar e monitorar as ações previstas no Plano de Descarbonização do Poder Judiciário estadual. O GTD tem como uma de suas atribuições a elaboração e atualização dos inventários de GEE, em conformidade com as diretrizes do CNJ e da Agenda 2030 da ONU.

De acordo com o desembargador Rodrigo Roberto Curvo, coordenador do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, a publicação do Inventário de Emissões de GEE reforça o compromisso do Tribunal mato-grossense com a agenda climática e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 13.

“Esse resultado é fruto do trabalho técnico e dedicado do Grupo de Trabalho de Descarbonização, em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e da Agenda 2030 da ONU, e permite ao TJMT planejar ações concretas para reduzir e compensar seus impactos ambientais, promovendo uma atuação cada vez mais transparente, responsável e alinhada ao futuro sustentável que almejamos”, afirmou o magistrado.

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Diagnóstico e próximos passos

O relatório identificou que as maiores fontes de emissão do TJMT são o consumo de energia elétrica (escopo 2): 1.069,85 tCO₂e (63,95%) e combustão de combustíveis em veículos (escopo 1): 390,76 tCO₂e (23,36%).

Com base nesses dados, o Tribunal poderá planejar ações específicas para reduzir suas emissões, como a ampliação do uso de energia solar; melhor aproveitamento do uso da frota de veículos com biocombustíveis; adoção de práticas de eficiência energética e contratações sustentáveis; campanhas educativas internas voltadas à cultura de baixo carbono.

A importância ambiental do inventário

A realização de inventários de GEE vai além do cumprimento normativo. Ela é essencial para que instituições públicas entendam seu impacto climático, identifiquem oportunidades de redução e contribuam efetivamente para a mitigação das mudanças do clima. Além disso, torna-se ferramenta-chave de gestão ambiental e de transparência com a sociedade.

Leia a íntegra do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE)

Autor: Assessoria

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Aprimoramento do suporte pedagógico e valorização de potencialidades marcam debate sobre inclusão

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A inclusão escolar ultrapassa a dimensão técnica e demanda a construção de um ambiente pautado pela empatia, pela escuta e pela compreensão das diferenças. A reflexão é do professor Agnaldo Fernandes, um dos mais de mil participantes do evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Com 24 anos de atuação na rede pública de ensino em Cuiabá e Várzea Grande, o educador destacou que o processo inclusivo se consolida, sobretudo, na convivência e no envolvimento de toda a comunidade escolar. “Existe também um trabalho importante com os demais estudantes, para que compreendam as diferenças e participem, respeitem e entendam. Exige preparo, sensibilidade e tempo”, afirmou.

A vivência em sala de aula, como professor de Artes, também revela o potencial expressivo dos estudantes atípicos quando encontram estímulos adequados. Segundo o professor Agnaldo Fernandes, há um envolvimento natural dos educadores em buscar estratégias mais direcionadas, especialmente em áreas como as artes, onde muitos alunos demonstram habilidades significativas. “A gente se apega muitas vezes, quer trabalhar de uma forma mais específica, mais enfática, pra que ele consiga se desenvolver, principalmente na minha área, que tem crianças que conseguem ter um potencial incrível na área de artes. Alguns autistas, por exemplo, conseguem trabalhar pintura, o faz de conta, uma série de elementos da arte que são interessantíssimos”, relatou.

No entanto, o tempo limitado e a dinâmica da rotina escolar acabam impondo barreiras à continuidade desse trabalho mais aprofundado. “Só que você tem muito pouco tempo pra trabalhar, aí você tem a próxima turma e a próxima turma e a próxima turma”, acrescentou, ao destacar a dificuldade de conciliar a atenção individualizada com a demanda de múltiplas turmas ao longo do dia.

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Ainda assim, o compromisso dos professores se mantém como um dos pilares da inclusão. O educador enfatiza que há um esforço contínuo para oferecer o melhor atendimento possível, mesmo diante das limitações estruturais. “A gente se esforça muito, tenta fazer o máximo, mas a gente gostaria que tivesse mais um apoio, um espaço específico pra aqueles que precisam, porque são seres humanos que necessitam de um acompanhamento maior”, afirmou.

Para ele, a ampliação desse suporte pode representar um avanço significativo não apenas no processo de aprendizagem, mas também na construção de perspectivas futuras para esses estudantes. “Esse apoio mais estruturado permitiria que eles se desenvolvessem melhor e pudessem, futuramente, estar no mercado de trabalho de uma forma muito mais efetiva”, concluiu.

Promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o evento foi realizado na quinta-feira (16), na Igreja Lagoinha, reunindo mais de 2,1 mil participantes, entre coordenadores escolares, professores e cuidadores de alunos com deficiência. A iniciativa, conduzida pela vice-presidente do TJMT e presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, reafirma o compromisso institucional do Judiciário mato-grossense com a promoção de direitos e com o fortalecimento de práticas inclusivas alinhadas às demandas sociais.

TJMT Inclusivo

O projeto reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, com o respeito à neurodiversidade, e dá cumprimento à Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência no âmbito do Judiciário. A iniciativa também está em consonância com a Lei nº 12.764/2012, conhecida como Lei Berenice Piana, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

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Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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