Tribunal de Justiça de MT
TJMT reúne especialistas para debates sobre violência de gênero e fortalecimento das redes de apoio
Durante os dois dias de intenso trabalho, 10 e 11 de dezembro, no II Encontro das Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a premiação dos alunos da rede pública municipal e estadual, vencedores do concurso “A Escola Ensina, a Mulher Agradece Aprender a respeitar transforma a sociedade”, reunindo algumas das vozes mais qualificadas do país no debate sobre políticas públicas, proteção às mulheres e inovação no enfrentamento da violência de gênero. A programação destaca palestrantes de referência nacional e estadual, fortalecendo o caráter técnico e formativo do evento. O evento será realizado no Plenário I, Desembargador Wandir Clait Duarte, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A abertura oficial ocorre no dia 10, às 9h, no Plenário I do TJMT, seguida da entrega dos prêmios do concurso cultural. Na parte da tarde, o encontro inicia sua série de painéis com a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Correa, titular da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá, que abordará a constituição e atuação da Rede de Enfrentamento da capital. A mesa será presidida pelo juiz Marcos Terêncio Agostinho Pires e contará com as juízas Maria Mazarelo Farias Pinto e Djéssica Giselli Kuntzer como debatedoras.
Ainda no primeiro dia, o público acompanhará a emocionante apresentação “Órfã do feminicídio: Transformando a dor em força”, conduzida por Lili de Grammont, de São Paulo, um testemunho potente sobre resiliência e reconstrução após a violência.
A programação do dia 11 inicia com o 2º painel, liderado pela professora e doutora Dinara de Arruda Oliveira, docente da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e presidente da Academia Mato-grossense de Direito. Dinara discutirá a origem histórica da violência contra a mulher, com mesa presidida pelo juiz José Mauro Nagib Jorge e debates das magistradas Suelen Barizon Hartmann e Luciana Sittinieri Leon.
Em seguida, o juiz mineiro Marcelo Gonçalves de Paula, referência nacional em estudos sobre masculinidades, conduzirá o painel “Masculinidade, Poder e Violência”, ao lado da presidente da mesa, juíza Rosangela Zacarkim dos Santos, e dos debatedores Ana Paula Gomes de Freitas e Leonísio Salles de Abreu Junior.
A tarde segue com o painel da renomada jurista Alice Bianchini, doutora em Direito pela PUC-SP, conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e autora de obras fundamentais sobre gênero e direitos humanos. Bianchini falará sobre missão e compromisso das redes, com a juíza Tatyana Lopes de Araújo na presidência da mesa e debates conduzidos pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e pela juíza Paula Tathiana Pinheiro.
Encerrando a programação técnica, o juiz Marcelo Sousa Melo Bento de Resende apresentará a experiência de Barra do Garças e seus protocolos interinstitucionais, com mesa presidida pela juíza Hanae Yamamura de Oliveira e contribuições dos magistrados Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior e Vagner Dupin Dias.
O encontro será finalizado com a elaboração e votação da Carta do II Encontro das Redes de Enfrentamento, documento que consolida diretrizes e pactua avanços para fortalecer a articulação entre instituições e aprimorar o atendimento às mulheres em situação de violência.
Confira a programação:
Dia 10 de dezembro (quarta-feira)
8h – Credenciamento dos participantes e Café da Manhã
Exposição dos Stands das Redes de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Sorriso e Barra do Garças, Conselho Estadual da Mulher, Câmara Temática de Defesa da Mulher da SESP e Programa SER Família Mulher de MT.
Local: Saguão de Entrada do Plenário I do Tribunal de Justiça de MT
9h – Abertura do Evento com a fala das autoridades convidadas no interior do Plenário I do TJMT
10h. – Premiação dos Vencedores do Concurso Cultural “A Escola ensina a Mulher agradece. Aprender a respeitar transforma a sociedade”.
Apresentação dos melhores trabalhos.
12h – Intervalo para almoço
14h – 1º Painel – “A constituição da Rede de Enfrentamento de Cuiabá: Fluxograma, Guia e Atuação”.
Palestrante: Drª. Ana Graziela Vaz de Campos Alves Correa – Juíza Titular da 1ª Vara Esp. VDF contra Mulher de Cuiabá.
Presidência da mesa: Dr. Marcos Terêncio Agostinho Pires – Juiz Titular da 2ª Vara Especializada de VDF contra a Mulher de Cuiabá
Debatedores: Drª. Maria Mazarelo Farias Pinto – Juíza Titular da VDF de Rondonópolis e
Drª. Djéssica Giselli Kuntzer – Juíza da Comarca de Pontes de Lacerda.
15h. – Apresentação; “Órfã do feminicídio: Transformando a dor em força” – Lili de Grammont – São Paulo
17h. – Coffee Break
Dia 11 de dezembro (quinta-feira)
8h. – Café da Manhã
9h. – 2º Painel – “Origem histórica da Violência contra a Mulher – Patriarcado e Estereótipos”.
Palestrante: Prof. Drª. Dinara de Arruda Oliveira Professora da UFMT e Presidente da Academia Mato-grossense de Direito – AMD.
Presidente: Dr. José Mauro Nagib Jorge – Juiz Titular da Vara de VDF contra a Mulher de Várzea Grande.
Debatedores: Drª Suelen Barizon Hartmann – Juíza Titular da 2ª Vara Criminal de Tangará da Serra e
Drª. Luciana Sittinieri Leon – Juíza Titular da Comarca de Rio Branco.
10h30. – 3º Painel – “Masculinidade, Poder e Violência – Atuação das Redes de Enfrentamento a Violência contra a Mulher e Meninas”.
Palestrante: Dr. Marcelo Gonçalves de Paula – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Presidente da mesa: Drª. Rosangela Zacarkim dos Santos – Juíza Titular da 2ª Vara Criminal e Violência contra a Mulher de Sinop.
Debatedores: Drª. Ana Paula Gomes de Freitas – Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça e Titular da 12ª Vara Criminal de Cuiabá e
Dr. Leonísio Salles de Abreu Junior – Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapada dos Guimarães.
12h. – Intervalo para Almoço.
14h. – 4º Painel – “As Redes de Enfrentamento a Violência contra a Mulher: missão e compromisso”.
Palestrante: Prof. Drª Alice Bianchini – Doutora em Direito pela PUC-SP – Conselheira de Notório Saber do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e autora de inúmeras obras sobre Direitos da Mulher.
Presidente da Mesa: Drª. Tatyana Lopes de Araújo – Juíza Titular da 2º Vara de VDF contra a Mulher de Cuiabá.
Debatedores: Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e
Drª. Paula Tathiana Pinheiro – Juíza Titular da 3º Vara de Colíder e de Nova Canaã do Norte.
15h30 – 5º Painel – “A atuação da Rede de Barra do Garças: protocolos celebrados”.
Palestrante: Prof. Dr. Marcelo Sousa Melo Bento de Resende – Juiz Titular da 2ª Vara Criminal de Barra do Garças.
Presidente: Drª Hanae Yamamura de Oliveira – Juíza Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá.
Debatedores: Dr. Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior – Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do TJMT e
Dr. Vagner Dupin Dias – Juiz Titular da 3º Vara da Comarca de Juína.
17h. – Elaboração e votação da Carta do II Encontro de Redes de Enfrentamento.
Autor: Patrícia Neves
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
Email: [email protected]
No balcão do fórum, a Justiça perde a abstração. Quem chega não pergunta por rankings. Quer saber se a audiência ocorrerá, se a urgência foi examinada ou por que o processo parou. Antes da decisão, o atendimento forma a imagem do Judiciário.
A administração central acompanha dados indispensáveis sobre processos, prazos, estrutura e orçamento. O primeiro grau mostra o que eles não alcançam. A falta de um servidor pesa de modo diverso conforme o tamanho da unidade, as distâncias e as demandas locais.
Instituições extensas correm o risco de confundir igualdade com uniformidade. Comarcas semelhantes podem enfrentar condições distintas. Oferecer-lhes recursos e soluções idênticos parece objetivo, mas pode conservar desigualdades. A equidade exige reconhecer as diferenças e responder a elas com critérios claros.
Mato Grosso torna isso visível. Suas 79 comarcas se distribuem por um território extenso e diverso. Em algumas regiões, o serviço digital evita deslocamentos. Onde faltam conexão ou domínio das ferramentas, o apoio presencial continua indispensável. A solução que aproxima algumas pessoas pode deixar outras à margem.
A Administração Presente responde a essa realidade. Decisões da sede precisam ser examinadas onde produzirão efeitos. O contato com magistrados, servidores, advocacia e cidadãos revela problemas que, de longe, parecem simples ou sequer aparecem. A visita adquire sentido quando a escuta orienta providências.
Novas demandas sem reforço da capacidade exigem reavaliar recursos. Quando o obstáculo está no fluxo interno, cobrar mais produtividade pode agravá-lo. Às vezes, a tecnologia oferece a resposta. Em outras situações, falta alguém preparado para orientar quem não conseguiu acessar o serviço.
Os indicadores continuam essenciais. Reduzir o congestionamento diminui a espera de quem depende do processo. Produtividade deve representar decisões consistentes em tempo útil. Os dados cumprem sua finalidade quando ajudam a revelar o que precisa mudar para quem procura a Justiça.
Antes da sentença, a qualidade já está sendo percebida. Informação difícil de localizar, prédio inacessível ou descuido com quem chega fragilizado também definem o serviço. A pessoa precisa compreender o que pode ser feito, o que depende de decisão e quanto poderá esperar. O julgamento correto é indispensável; durante a espera, clareza e cuidado evitam desorientação.
Na Presidência, confirmamos que o primeiro grau é onde decisões concebidas na capital encontram a realidade. Se uma política funciona na sede e tropeça nas comarcas, a administração precisa rever o que planejou.
Administrar um tribunal exige perceber a distância entre o serviço organizado e o que chega ao cidadão. Ela aparece no fórum: numa orientação incompreendida, numa providência tardia, numa resposta que perdeu parte da utilidade. Os relatórios ajudam a medi-la. A experiência de quem procurou a Justiça revela o que ainda precisa ser corrigido.
Autor: José Zuquim Nogueira
Fotografo:
Departamento: Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Email: [email protected]
Escola promove chá com bolo em homenagem ao Dia dos Avós e fortalece laços entre gerações
Secretaria de Saúde leva vacinação à Marfrig e amplia acesso à imunização em ação pelo Dia do Motorista
A Justiça começa onde as pessoas vivem
PF atua na destruição de 549 coletes balísticos em Mato Grosso do Sul
Saúde no Tapajós: como acessar os serviços do Navio Abaré
-
Política MT22 de julho de 2026, 17:00Assembleia Legislativa entra em recesso administrativo entre os dias 24 e 31 de julho
-
Saúde23 de julho de 2026, 10:00Ministério da Saúde institui comitê para negociação de preços nas compras do SUS
-
Política MT22 de julho de 2026, 12:30Decretos convocam plebiscitos para desmembramento de Nova Poxoréu e Ilhas de Ocupação
-
Saúde22 de julho de 2026, 15:01Ministério da Saúde alerta estados e municípios sobre possível aumento de arboviroses no país devido ao El Niño
