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TJMT sedia última reunião do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso sediou a última reunião de 2024 do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-MT), na última terça-feira (13). O objetivo do encontro é fortalecer ações conjuntas para erradicar o trabalho infantil em Mato Grosso e discutir as pautas já para o ano de 2025.
 
Representantes da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Poder Judiciário de Mato Grosso, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região (TRT) e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Cuiabá (SMASDH), estiveram no encontro.
 
Algumas das pautas debatidas foram: as ações municipais cofinanciadas pelo Programa Federal PETI; participação no Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil; diagnóstico do trabalho infantil em Mato Grosso com base nos dados do IBGE, além do plano de ações para o próximo ano.
A gestora da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMT, Wanderléia Dias, que representou o Poder Judiciário na reunião, destacou o papel da CIJ no Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil.
 
“O nosso trabalho na Fepeti-MT é mobilizar, fomentar, fiscalizar a cadeia profissional, a cadeia de trabalho, para a execução da lei que proíbe o trabalho infantil em nosso estado. Ele ser erradicado, por conta da saúde física e mental desse indivíduo em crescimento, em desenvolvimento. A criança tem que brincar, ela tem que fazer aquilo inerente a uma criança. Então, esse é o papel da CIJ ao integrar esse fórum”, explica a gestora.
 
Também participou do encontro a Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Grasielle Bugalho, que inclusive é a coordenadora executiva da Fepeti-MT. Ela ressaltou a relevância da parceria entre tantos órgãos públicos que compõem o fórum, em especial o Poder Judiciário.
 
“Essa parceria é extremamente importante porque, como a gente sempre diz, a política pública quando se trata principalmente de pessoas em vulnerabilidade e com violação de direito, no caso a criança e adolescente ao trabalho de forma irregular, precisa estar todas as instituições integradas, justamente para que a gente busque soluções em casos reais. Eu agradeço o Tribunal de Justiça por abrir as portas e dar, realmente, importância a essa discussão. As crianças e adolescentes não são o Brasil do amanhã, eles são o Brasil do hoje. Então, é hoje que nós temos que cada vez mais buscar alternativas para resolver essa situação”, enfatizou a secretária da Setasc.
 
Segundo a superintendente de Benefícios, Programas e Projetos Socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Marimar Michels o encontro foi proveitoso e debateram temas relevantes para o cronograma de trabalhos para 2025.
 
“Encerramos a última reunião do ano, e foi muito gratificante e produtiva, porque nós saímos daqui com diretrizes, para que a gente possa no próximo ano trazer um cronograma de trabalho em conjunto voltado para esse combate ao trabalho infantil em Mato Grosso. Também debatemos sobre alguns dados do trabalho infantil, que são muitas vezes invisíveis, e a gente precisa ver onde estão essas crianças para podermos combater essa violação do direito da criança. Precisamos colocá-las nas escolas, na cultura, no esporte e demais lugares em que a criança precisa estar”, pontuou Marimar.
 
O Fepeti-MT é composto pela Procuradoria Regional do Trabalho 23ª Região; Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região (TRT); Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) ; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRT/MT); Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc/MT); Centro de Referências Especializados em Saúde do Trabalhador – (Cereste/MT); Secretaria de Estado de Educação (Seduc/MT); Secretaria Municipal Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Cuiabá (SMASDH); Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt); Sistema Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); Federação do Comércio de Mato Grosso (Fecomércio/Senac); Central Única dos Trabalhadores (CUT); Sindicato dos Professores da Rede Pública (Sintep); Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso (Cedca); e Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado de Mato Grosso (ACTMT).
 
Luana Daubian
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Campanha ReciclaJud arrecada toneladas de recicláveis e premia unidades da sede do TJMT

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Troféus da premiação ReciclaJud, com símbolo da reciclagem em destaque, organizados sobre uma mesa. Ao fundo, sacolas de presentes entregues aos vencedores.O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou nesta terça-feira (09) a premiação da 2ª edição do ReciclaJud – Sede, campanha institucional que mobiliza magistrados, servidores, estagiários e colaboradores para a coleta seletiva e a destinação correta de resíduos recicláveis. A ação resultou na arrecadação de 4.620 quilos de materiais recicláveis, entre papel, plástico e metal, destinados à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis Mato Grosso Sustentável (Asmats).

Magistrados, servidores e colaboradores acompanham a cerimônia de premiação do ReciclaJud em área de convivência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.Além da entrega dos troféus às unidades vencedoras, a programação contou com a reinauguração do ecoponto do Tribunal e a distribuição de mudas de espécies frutíferas e nativas do Cerrado pelo programa Verde Novo.

A competição foi dividida em três categorias e o critério de avaliação considerou a arrecadação per capita, calculada pela relação entre o volume de resíduos coletados e o número de integrantes de cada unidade.

Vencedores

Na categoria Gabinetes de Desembargadores, o primeiro lugar ficou com o gabinete do desembargador Rodrigo Roberto Curvo, seguido pelo gabinete da desembargadora Clarice Claudino da Silva e pelo gabinete da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.

Uma nova fotografia posada em frente ao mesmo painel, agora com um grupo menor, composto por 9 pessoas (cinco homens e quatro mulheres). A formação é lado a lado e todos olham para a foto sorrindo. A maioria usa crachás no pescoço.Entre as áreas administrativas com até 35 pessoas, a Ouvidoria do Poder Judiciário conquistou o primeiro lugar, seguida pela Coordenadoria de Planejamento e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O prêmio do Nupemec foi recebido pelo desembargador Mario Roberto Kono de Oliveira, presidente do Núcleo, e sua equipe.

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Já na categoria das áreas administrativas com mais de 35 pessoas, a vencedora foi a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, seguida pela Coordenadoria Administrativa e pela Coordenadoria de Comunicação Social.

Compromisso com a Sustentabilidade

Integrantes do gabinete do desembargador Rodrigo Roberto Curvo posam para foto após receber o troféu de primeiro lugar do ReciclaJud, em frente ao ecoponto revitalizado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.O coordenador do Núcleo de Sustentabilidade e ouvidor-geral do TJMT, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, destacou que a iniciativa fortalece a cultura institucional de responsabilidade socioambiental. “Temos a oportunidade de mobilizar servidores, magistrados e colaboradores para contribuir com a reciclagem, que é tão importante para a sustentabilidade. Essa cultura de proteção ao meio ambiente e de valorização da dignidade humana é reforçada ano após ano pelo Poder Judiciário de Mato Grosso”, afirmou.

Uma fotografia posada de um grupo grande, composto por 11 mulheres e um homem, em frente ao painel do Ecoponto. O clima é de celebração e todos sorriem para a câmera. O grupo está vestido em trajes esporte fino, com roupas coloridas, terninhos, blusas sociais e vestidos.A diretora-geral do TJMT, Andreia Marcondes, ressaltou o engajamento dos participantes e a importância de tornar as práticas sustentáveis permanentes no ambiente institucional. “Tanto os resultados de arrecadação do ReciclaJud, quanto a reinauguração do ecoponto fortalecem o compromisso do Poder Judiciário com a sustentabilidade, ao oferecer um local adequado para o recebimento de resíduos sólidos e materiais de uso doméstico trazidos por servidores e colaboradores, além de contribuir para a geração de renda de dezenas de pessoas da Asmats e para a preservação do meio ambiente”, afirmou.

A gestora administrativa do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Bagão Schoffen comemorou os resultados da campanha e destacou sua expansão para outras comarcas. “Somente nesta edição, arrecadamos quase cinco toneladas de materiais recicláveis na sede do Tribunal. Em 2025, as campanhas realizadas pelo Judiciário mato-grossense somaram cerca de 26 toneladas. Neste primeiro semestre de 2026, já alcançamos aproximadamente 10 toneladas, considerando as ações realizadas em Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis”, informou.

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Ecoponto revitalizado

Inauguração do Ecoponto do TJMT. Pessoas aplaudem nas laterais de um grande painel verde com nichos de reciclagem para plástico, papel, metal, pilhas e eletrônicos. Um tecido azul está no chão.Durante o evento, o ecoponto da instituição foi reinaugurado pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo; acompanhado dos demais integrantes do dispositivo de honra, juiz-auxiliar da Ouvidoria, Bruno D’Oliveira Marques; gestora do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Schoffen; e as servidoras Margarida Dower e Eliane Rocha, do Departamento de Saúde do TJ.

O Ecoponto é destinado ao recebimento de resíduos como papel, plástico, metal, eletroeletrônicos, pilhas, baterias, lâmpadas, vidros e óleo de cozinha usado. A iniciativa busca incentivar a coleta seletiva, a logística reversa e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos.

O ReciclaJud integra as ações permanentes de sustentabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso e reforça o compromisso institucional com a preservação ambiental e a inclusão social.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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