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“Transição justa é sobre pessoas, não apenas economia ou tecnologia”, afirma Luiz Marinho em Seminário Pré-COP30

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou, nesta quarta-feira (8), da abertura do Seminário Pré-COP30: Promovendo Trabalho Decente e Transição Justa, realizado no auditório do Instituto Rio Branco, em Brasília (DF). O evento, promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), reuniu representantes do governo, de organismos internacionais e de entidades sindicais e empresariais. Participaram da mesa de abertura o diretor da OIT no Brasil, Vinicius Carvalho Pinheiro; a embaixadora da Espanha no Brasil, Pilar Fernández-Palacios; o enviado especial da Presidência da COP30 para os sindicatos, Clemente Ganz Lúcio; a diretora-executiva da COP30, Ana Toni; e o campeão climático de Alto Nível da COP30, Dan Ioschpe.

Durante a abertura do seminário, o ministro Luiz Marinho destacou a importância de colocar os trabalhadores no centro das políticas de transição para uma economia sustentável, ressaltando que o processo deve ser conduzido de forma inclusiva e voltada à garantia de direitos. “A transição justa não é apenas sobre economia ou tecnologia. É sobre pessoas — trabalhadores e trabalhadoras que estão no centro de todas as políticas. Precisamos garantir emprego decente, proteção social e oportunidades de formação para que todos possam se adaptar a essa nova economia sustentável”, afirmou.

O ministro destacou ainda o papel central dos sindicatos e a importância de políticas públicas estruturadas. “Os sindicatos precisam ser sujeitos constitutivos da estratégia de transição. É por meio da negociação coletiva e da participação ativa na formulação de políticas públicas que conseguiremos enfrentar os desafios climáticos e sociais do país. Não podemos deixar ninguém para trás. É preciso garantir que todos os trabalhadores, de diferentes setores e regiões, tenham oportunidades de empregos verdes decentes e acesso à formação profissional contínua”, disse.

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Na avaliação de Luiz Marinho, é essencial organizar um sistema público de emprego, trabalho e renda que prepare trabalhadores e trabalhadoras para construir uma economia com relação virtuosa com o meio ambiente.

O enviado especial da Presidência da COP30 para os sindicatos, Clemente Ganz Lúcio, reforçou a relevância da participação sindical nas políticas climáticas. “Para que a transição seja justa, é fundamental colocar os trabalhadores no centro das decisões. Isso significa fortalecer o diálogo social e garantir que os sindicatos participem ativamente de todas as etapas de formulação das políticas. Sem a voz dos trabalhadores, qualquer plano de transição corre o risco de ser incompleto e desigual.”

A diretora-executiva da COP30, Ana Toni, destacou a importância do alinhamento entre governo, empresas e trabalhadores. “O Brasil está avançando na integração da agenda climática com o desenvolvimento econômico e social. Eventos como este são essenciais para compartilhar experiências, alinhar estratégias e promover a cooperação internacional. A transição justa precisa ser inclusiva, criando empregos decentes e garantindo que os benefícios do crescimento sustentável cheguem a todos.”

Desafios

O campeão climático de Alto Nível da COP30, Dan Ioschpe, abordou os desafios da transição energética. “A transição para uma economia de baixo carbono não pode ser apenas um debate econômico; precisamos criar empregos verdes decentes, investir na capacitação dos trabalhadores e garantir que ninguém fique para trás”, afirmou.

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Cooperação internacional

A embaixadora da Espanha no Brasil, Pilar Fernández-Palacios, reforçou a necessidade de cooperação internacional e de colocar o trabalhador no centro das políticas climáticas. “A Espanha tem trabalhado há décadas em defesa do trabalho decente e na promoção de uma transição energética sustentável e inclusiva. Os desafios que enfrentamos são globais e só poderão ser superados se governos, empresas e trabalhadores atuarem juntos. É essencial unir esforços em um modelo multilateral, garantindo que todos os países avancem na mesma direção.”

Proteção social

O diretor da OIT Brasil, Vinicius Carvalho Pinheiro, destacou os impactos das mudanças climáticas sobre a força de trabalho e a importância de políticas de proteção social e segurança no trabalho. “Estudos mostram que dois terços da força de trabalho mundial já estão expostos a condições de calor extremo, com impactos diretos na saúde física e mental. Precisamos garantir segurança no ambiente de trabalho, acesso à formação profissional, capacitação contínua e sistemas de proteção social que amparem os trabalhadores durante a transição para empregos verdes e sustentáveis. Uma transição justa só será possível se esses aspectos forem prioridade em todas as políticas e práticas.”

União

O ministro Luiz Marinho encerrou o seminário reforçando a necessidade de cooperação entre todos os atores. “Só por meio da união entre governo, trabalhadores, empregadores e organismos internacionais conseguiremos enfrentar os desafios climáticos e sociais e construir um futuro justo e sustentável para todos.”

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Governo do Brasil lança IV Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil nesta quinta-feira (25)

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promove, no dia 25 de junho, às 9h, em Brasília, o lançamento do IV Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (2026-2035), documento que orientará as ações do Estado brasileiro para a prevenção e o enfrentamento do trabalho infantil na próxima década.

Elaborado pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), coordenada pelo MTE, o plano é resultado de um processo de construção coletiva com a participação de representantes do governo federal, trabalhadores, empregadores, sociedade civil, sistema de justiça e organismos internacionais. O documento estabelece diretrizes, objetivos, metas e indicadores para fortalecer a proteção integral de crianças e adolescentes e ampliar as ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil.

A programação contará com a participação de autoridades e representantes de instituições que atuam na promoção e na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Após a cerimônia de abertura e o lançamento do IV Plano Nacional, será realizada uma mesa de diálogo sobre políticas e ações voltadas à erradicação do trabalho infantil, com destaque para o papel dos Planos de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, dos fluxos de atendimento a crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e das Comissões de Erradicação do Trabalho Infantil.

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A transmissão será realizada pelo canal do YouTube do MTE no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=ym-TRqgLcSg

Serviço

Lançamento do IV Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (2026-2035)
Data:
25 de junho (quinta-feira)
Horário: 9h
Local: Auditório do edifício-sede do MTE – Brasília/DF

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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