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UE anuncia novas sanções à Rússia e veta importação de carvão

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 O poder Executivo da União Europeia apresentou nesta terça-feira (5) o quinto pacote de sanções contra a Rússia por conta da invasão à Ucrânia, na esteira dos indícios de atrocidades descobertos após a libertação de cidades nos arredores de Kiev.

A medida, que ainda precisa do aval dos 27 Estados-membros, prevê o embargo à importação de carvão russo, proibição que pode custar 4 bilhões de euros por ano a Moscou, e o veto ao acesso de navios da Rússia a portos da UE, com exceção apenas para embarcações de transporte de alimentos, ajuda humanitária e commodities de energia.

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Além disso, o pacote prevê a proibição de acesso de caminhões russos e bielorrussos no bloco, a ampliação da lista de produtos cuja exportação para a Rússia é bloqueada, inclusive semicondutores avançados, e a interrupção total das transações com quatro bancos, totalizando 23% do setor bancário no país.

O sexto pilar da nova rodada de sanções é a proibição de participação de empresas russas em licitações públicas nos Estados-membros da União Europeia.

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“Continuaremos degradando a capacidade tecnológica e industrial da Rússia”, afirmou nesta terça a presidente do Executivo da UE, Ursula von der Leyen. “Os quatro pacotes de sanções [anteriores] atingiram duramente e limitaram as opções políticas e econômicas do Kremlin. Já estamos vendo resultados tangíveis”, acrescentou.

No entanto, a Comissão Europeia mais uma vez deixou de fora o petróleo e o gás russos, uma vez que o bloco é altamente dependente de Moscou para satisfazer sua demanda por energia.

“As sanções aprovadas até o momento não bastam. É preciso aprovar medidas sobre energia e bloquear imediatamente o petróleo, o carvão e o gás da Rússia”, afirmou o secretário de Políticas Europeias do Ministério das Relações Exteriores da Polônia, Szymon Szynkowski, pouco antes do anúncio do novo pacote.

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No entanto, países como Alemanha e Áustria continuam reticentes sobre possíveis sanções contra os hidrocarbonetos russos.

“Precisamos ficar atentos com as sanções e pensar com calma sobre as consequências para nós e se não seremos mais atingidos que a Rússia”, afirmou o ministro austríaco das Finanças, Magnus Brunner, durante reunião do Conselho de Assuntos Econômicos da UE (Ecofin) em Luxemburgo.

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Já o ministro das Finanças da Alemanha, Christian Lindner, admitiu que o país errou ao se tornar “tão dependente das importações de energia da Rússia”. “A política alemã sobre a Rússia no passado deve ser posta em discussão de modo crítico”, afirmou.

Em meio a esse contexto, Von der Leyen disse que Bruxelas trabalha em “novas sanções para incluir o petróleo” e está “refletindo” sobre algumas propostas dos países-membros para sobretaxar importações no setor de energia.

“As atrocidades cometidas em Bucha e outras áreas não ficarão sem resposta, e os culpados não ficarão impunes”, prometeu a presidente.

Paralelamente à UE, o governo do Reino Unido anunciou o congelamento de mais de US$ 350 bilhões em reservas russas em moeda estrangeira. “A guerra na Ucrânia só pode ser parada com a derrota de Putin”, disse a secretária de Relações Exteriores britânica, Liz Truss.

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Economia

Governo fixa limite para captura de lagostas na costa brasileira

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Duas espécies de lagosta que vivem na costa brasileira tiveram limite máximo para a captura definido para a temporada de 2024, após análise das populações dos animais no país. A partir desta quinta-feira (2), só poderão ser capturadas 6.192 toneladas das lagostas vermelha (Panulirus argus) e verde (Panulirus laevicauda).

Com as novas regras estabelecidas pelos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a temporada de captura desses animais será encerrada quando contabilizados 95% desse limite. Se o peso total de captura não for atingido, o período acaba no dia 31 de janeiro de 2025.

A finalidade das novas regras é a recuperação das populações das duas espécies necessárias para o equilíbrio dos ecossistemas marinhos e de importância econômica nas regiões Norte e Nordeste do país.

“O Brasil passa a adotar melhores práticas para garantir a sustentabilidade dos estoques”, explica Roberto Ribas Gallucci, diretor-substituto de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros do MMA.

Obrigatoriedade

O monitoramento do limite estabelecido será feito através da informação de recebimento da produção que passa a ser obrigatória para empresas pesqueiras, em até três dias úteis, da data constante na nota do produtor, da empresa, fiscal da primeira venda. A Declaração de Entrada da Lagosta em Empresa Pesqueira deverá ser feita no site do MMA.

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Além disso, foram proibidos o transporte e desembarque de animais mortos e a caça de fêmeas ovadas. Para comercialização, armazenamento e beneficiamento das duas espécies, passa a ser obrigatório o envio de uma declaração de estoque, no prazo máximo de sete dias após o fim da temporada. O formulário pode ser preenchido e enviado pelo site do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Uma portaria interministerial publicada na última terça-feira (30), no Diário Oficial da União, detalha as novas regras. Segundo o texto, as normas sobre o defeso anual e os equipamentos permitidos na pesca da lagosta, existentes anteriormente, foram mantidas sem mudanças.

Fonte: EBC Economia

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