Agro News

União Europeia confirma em carta oficial o retorno do pre-listing para estabelecimentos brasileiros de carne de aves e ovos

Publicado

A União Europeia confirmou ao governo brasileiro, por meio de carta oficial, o retorno do sistema de habilitação por indicação da autoridade sanitária nacional, o chamado pre-listing, para estabelecimentos exportadores de carne de aves e ovos do Brasil.

“Uma grande notícia é a retomada do pré-listing para a União Europeia. Esse mercado espetacular, remunerador para o frango e para os ovos brasileiros estava fechado desde 2018. Portanto, sete anos com o Brasil fora”, destacou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.

Com a decisão, os estabelecimentos que atenderem aos requisitos sanitários exigidos pela União Europeia poderão ser indicados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e, uma vez comunicados ao bloco europeu, ficam aptos a exportar. No modelo de pre-listing, o Mapa atesta e encaminha a lista de plantas que cumprem as normas da UE, sem necessidade de avaliação caso a caso pelas autoridades europeias, o que torna o processo de habilitação mais ágil e previsível.

“Trabalhamos três anos na reabertura e, finalmente, oficialmente, o mercado está reaberto. Todas as agroindústrias brasileiras que produzem ovos e frangos e que cumprirem os pré-requisitos sanitários podem vender para a Comunidade Europeia”, completou.

Leia mais:  Governo recua e adia cobrança de taxa sobre grãos após pressão do setor

A confirmação oficial do mecanismo é resultado de uma agenda de trabalho contínua com a Comissão Europeia ao longo do ano. Em 2 de outubro, missão do Mapa a Bruxelas, liderada pelo secretário de Comércio e Relações Internacionais, Luís Rua, levou à União Europeia um conjunto de pedidos prioritários, entre eles o restabelecimento do pre-listing para proteína animal, o avanço nas tratativas para o retorno dos pescados e o reconhecimento da regionalização de enfermidades.

Na sequência, em 23 de outubro, reunião de alto nível em São Paulo entre o secretário Luís Rua e o comissário europeu para Agricultura, Christophe Hansen, consolidou entendimentos na pauta sanitária bilateral e registrou o retorno do sistema de pre-listing para estabelecimentos brasileiros habilitados a exportar carne de aves, o que agora se concretiza com o recebimento da carta oficial e permite o início dos procedimentos de habilitação por parte do Mapa. O encontro também encaminhou o avanço para pre-listing para ovos e o agendamento da auditoria europeia do sistema de pescados.

Na ocasião, as partes acordaram ainda a retomada de um mecanismo permanente de alto nível para tratar de temas sanitários e regulatórios, com nova reunião prevista para o primeiro trimestre de 2026. O objetivo é assegurar previsibilidade, transparência e continuidade ao diálogo, reduzindo entraves técnicos e favorecendo o fluxo de comércio de produtos agropecuários entre o Brasil e a União Europeia.

Leia mais:  Canola e culturas de inverno apresentam bom desenvolvimento no Rio Grande do Sul

Com o pre-listing restabelecido para carne de aves e ovos, o Brasil reforça o papel de seus serviços oficiais de inspeção como referência na garantia da segurança dos alimentos e no atendimento às exigências do mercado europeu, ao mesmo tempo em que avança em uma agenda de facilitação de comércio baseada em critérios técnicos e cooperação regulatória.

Informação à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

Comentários Facebook
publicidade

Agro News

Ministério da Pesca leva iniciativas estratégicas aos trabalhadores da pesca no Rio de Janeiro

Publicado

O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, esteve no Rio de Janeiro, no início desta semana, dialogando com o setor produtivo. O estado é um dos grandes produtores de pescado no Brasil, com destaque para a captura de espécies como corvina, anchova, badejo, garoupa, linguado, dourado-do-mar e bijupirá, além da produção aquícola de tilápia.

Na segunda-feira (1), em visita às instalações do Ceasa/RJ, o segundo maior centro de distribuição de alimentos do país, o ministro se reuniu com representantes da Associação dos Pregoeiros de Pescadores e Afins do Estado do Rio de Janeiro (APPAERJ), para falar sobre melhorias das instalações no local. A associação, representada pelo presidente Francesco Tommaso, reúne cerca de 56 associados e representa os profissionais encarregados da venda e leilão (pregoeiros) de pescados e atua na defesa dos interesses comerciais e bem-estar dos trabalhadores dessa cadeia produtiva.

Edipo que esteve pela primeira vez na região do Rio de Janeiro, destacou a visita como “muito importante para que a gente se aproxime cada vez mais do nosso público. Ir a campo e observar que o nosso trabalho reflete e muda a vida das pessoas, eu pude sentir isso aqui na visita, após várias conversas com pescadores e com lideranças”.

Condições de trabalho em São Pedro da Aldeia

Leia mais:  Crédito agro ultrapassa R$ 1,4 trilhão e CONACREDI premia inovação e liderança no setor

Ainda no estado do Rio de Janeiro, Edipo esteve nesta terça-feira, (2), em São Pedro da Aldeia para uma rodada de conversas com representantes do Município e região. A pauta teve como tema melhores condições de trabalho, por meio de capacitações e fortalecimento de políticas públicas no estado. A reunião contou com a presença da deputada federal Laura Carneiro, do prefeito do município Fábio do Pastel e representante da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Proteção Animal do município de Araruama, André Mônica.

O ministro disse, que juntamente com a articulação de parlamentares e com lideranças e gestores dos municípios que envolvem a Laguna de Araruama, “tratamos de pontos de melhoria das normas de ordenamento, como a norma que trata da gestão dos recursos do Lago de Araruama, também foi solicitado revisão dos defesos, por exemplo, do Guayamum, e houve um olhar especial para a portaria que trata do ordenamento do Rio João.”

Foi tratado também de melhorias de infraestruturas, como a chegada de uma nova estrutura da colônia de pescadores de São Pedro da Aldeia, segundo Edipo, “fruto de uma emenda parlamentar da deputada Laura Carneiro, onde o Ministério pôde viabilizar essa emenda e trazer uma estrutura digna para que os pescadores possam fazer suas reuniões, ocupar aquele espaço de atendimento ao público”.

Leia mais:  Preços do boi gordo avançam no Brasil, mesmo com ampliação das escalas de abate

Comunidades pesqueiras da Laguna de Araruama apresentam demandas ao MPA

Organizações da pesca artesanal da Laguna de Araruama encaminharam ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) dois ofícios com reivindicações voltadas ao fortalecimento das comunidades tradicionais da região. No primeiro, os pescadores solicitam apoio para a atualização da Instrução Normativa nº 02/2013, defendendo regras mais adequadas à realidade atual da laguna, com participação das comunidades no processo de revisão e medidas que conciliem conservação ambiental e manutenção da atividade pesqueira. No segundo documento, associações da Região dos Lagos pedem apoio do MPA junto ao Ministério do Turismo para viabilizar a inclusão efetiva de pescadores artesanais no CADASTUR. A medida busca fortalecer o Turismo de Base Comunitária e ampliar as oportunidades de geração de renda, especialmente durante o período do defeso.

“Foi um momento oportuno para a gente divulgar todas as políticas estruturais que o Ministério está trabalhando desde 2023, quando foi reestruturado. É o governo do Brasil ao lado do povo brasileiro, é o governo do presidente Lula trabalhando em prol do fortalecimento e da manutenção da pesca e aquicultura no cenário nacional” finalizou o Ministro.

Élen Gorski

Ministério da Pesca e Aquicultura

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana