Tribunal de Justiça de MT
Vila Rica é a 76ª comarca visitada pelo Programa Corregedoria Participativa
A penúltima etapa do Programa Corregedoria Participativa foi realizada na comarca de Vila Rica (1.266 km de Cuiabá), quarta-feira (23), no auditório do Fórum. Essa é a 76ª comarca visitada durante a gestão 2023/2024, do corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva.
O corregedor eleito, desembargador José Luiz Lindote, integrou a comitiva e participou ativamente da programação, destacando a eficiência do Poder Judiciário. “Foram dois dias muito proveitosos. É importante estar aqui participando junto com a correição para verificar os trabalhos, como que são feitos, verificando os problemas que vamos enfrentar a partir de janeiro. O desembargador Juvenal nos deu essa oportunidade e já estamos tomando algumas decisões para enfrentar os problemas a partir de janeiro, sempre pensando em uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente”, declarou.
Em seguida, o juiz auxiliar da CGJ-TJMT, Emerson Cajango, conduziu uma conversa com servidores e magistrados sobre boas práticas, performance e o alcance de metas. “Este é um momento para trazer informações importantes de forma clara, identificar os gargalos e encontrar soluções para melhorar as atividades dos gabinetes e secretarias, visando alcançar as metas do CNJ”, iniciou.
Dando continuidade à programação, a comitiva visitou o prefeito municipal, Abmael Borges, na pauta temas como regularização fundiária urbana e rural, execução fiscal, saúde e casas de acolhimento. “Estou à disposição do Poder Judiciário para contribuir no que for possível. Somos parceiros, inclusive nas questões sociais, e desejo que o juiz Alex, que está em substituição na comarca, faça um excelente trabalho”, almejou o prefeito. Ao final da programação, a comitiva foi recebida pela promotora Clarisse Moraes de Ávila na sede do Ministério Público Estadual.
“Saúde Indígena e Território: o corpo-terra sob ataque” é o tema da palestra desta quinta-feira (11/06) do webinar “SUS Negado, Povo Apagado: A Biopolítica da Morte de Indígenas”, realizado pelo Ministério Público de Mato Grosso e transmitido pelo canal do MPE/MT no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCOipaKaB_vmVsz2PwhMWy7g).
A palestrante é a doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com estágio doutoral na Universidad Complutense de Madrid, Haya Del Bel, que participa do debate ao lado da liderança indígena e professora Lucila da Costa Moreira Nawa e do missionário do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Roberto Antônio Liebgott. A mediação será conduzida pelo promotor de Justiça Carlos Rubens de Freitas Oliveira Filho.
O objetivo do webnar, que teve início na terça-feira, dia 09, e termina hoje, é identificar as fragilidades estruturais que marcam o atendimento à saúde indígena do Estado e definir ações práticas para que os povos indígenas não sofram mais por falta de assistência. Além de procuradores, promotores de justiça, representantes de órgãos de gestão pública, pesquisadores e professores, o encontro reúne diversas lideranças indígenas, que destacaram os gargalos de atenção à saúde indígena nas diferentes regiões de Mato Grosso.
O webinar é promovido pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.
Na abertura do evento, o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, titular da Procuradoria Especializada, destacou o caráter do evento como instrumento de escuta ativa e crítica. “Este espaço funciona como uma escuta para que possamos compreender, com profundidade, os gargalos da saúde indígena, que muitas vezes se mantêm por interesses econômicos que não podem se sobrepor à vida”, afirmou. Ontem, segundo dia, o webinar aprofundou a escuta das demandas dos povos originários sobre deficiência no atendimento e no fornecimento de medicamentos.
Autor: Nadja Vasquez
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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