Educação

Webinário divulga publicações sobre equidade na educação

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Para comemorar os dois anos da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), o Ministério da Educação (MEC) realizou, nesta quinta-feira, 14 de maio, um webinário em que foram apresentados os Protocolos de Identificação e Resposta ao Racismo — o material está disponível na página da política. O evento, uma parceria com União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), teve transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube, com o objetivo de sensibilizar gestores, educadores e técnicos sobre a implementação dos protocolos em suas redes. 

Os documentos buscam contribuir para evitar a omissão ou insegurança na tomada de decisões diante de casos de racismo em escolas de educação básica e instituições de educação superiorcriando condições institucionais para que a resposta seja consistente, responsável e orientada por diretrizes comuns. A ideia é que, ao incorporar e operacionalizar esses protocolos, as redes e instituições de ensino do país encontrem neles uma ferramenta eficaz, com linguagem simples, que possa ser bem compreendida por todos os atores que compõem a comunidade escolar.  

No webinário, a diretora de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola do MECClélia dos Santospontuou que os protocolos de identificação de resposta buscam fornecer um instrumento de apoio efetivo tanto para as redes de ensino quanto dirigentes escolares, equipe pedagógica e docentesÉ mais do que combater o racismo: é ter instrumentos de ações cotidianas em torno da constituição de uma educação antirracista”, destacou. 

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Ela contextualizou as publicações dentro dPneerqpolítica fundamental para efetiva implementação da Lei nº 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio no Brasil. 

“A Pneerq é uma política estrutural e estruturante, que não só atua na regulamentação da Lei 10.639mas também concatena, por meio dos seus objetivos, diretrizes e eixos, uma ação muito coesa sobre currículo e conteúdos, mas também sobre questões importantes que envolvem ação colaborativa, regime de colaboração cooperação entre federados, como processos de formação”, falou 

Outros materiais – Durante o evento, a equipe apresentou também o Curso de Formação em Práticas de Ensino para a Equidade na Educação Básica, que oferece recursos pedagógicos para que professores analisem criticamente as desigualdades produzidas pelo racismo, utilizem a equidade como princípio estruturante de suas escolhas curriculares e avaliativas, desenvolvam práticas que valorizem a diversidade e promovam interações equitativas entre os estudantes. A ação é focada em 1.294 redes prioritárias que não reduziram a desigualdade racial e na formação de articuladores e agentes locais. 

Nesta quinta-feira (14), a pasta ainda lançou o Guia para Declaração Étnico-Racial para Redes de Ensinoelaborado para apoiar as secretarias de educação na implementação de ações sistemáticas voltadas à autodeclaração racial de estudantes. O MEC divulgou, ainda, os Referenciais de Implementação de Equidade na Educaçãoque apoiam redes de ensino na qualificação da gestão educacional, com foco na redução de desigualdades e na garantia do direito à educação. Voltados a secretarias estaduais, municipais e distrital, os documentos oferecem orientações práticas, com indicadores, autodiagnóstico e rotas de progressão que ajudam a aprimorar políticas públicas de forma concreta. 

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Os materiais estão sendo publicados na página Gestão Educacional para a Equidade, que reúne uma série de materiais com a finalidade de promover o avanço da equidade nas redes públicas de ensino e, consequentemente, ampliar o acesso a direitos educacionais e a equalização de oportunidades.  

Na sexta-feira, 15 de maio, será a vez do lançamento do Caderno de Financiamento e Gestão em Equidade, um material de apoio ao planejamento orçamentário e a gestão das políticas de equidade das redes de ensino.  

No dia 18 de maio, em novo evento, o ministério apresenta as Devolutivas de Equidade, relatórios individualizados de cada município brasileiroque trazem uma análise específica sobre o avanço das secretarias na promoção da equidade racial, com estratégias para melhorar esses indicadores. Já no dia 29 de maio será publicado o segundo edital do Selo Petronilha 2026, que reconhece secretarias e redes de ensino que possuem práticas exitosas de educação étnico-racial 
 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Como escolas e famílias formam novos leitores

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A formação de leitores começa muito antes da alfabetização. O contato com livros, histórias, brincadeiras e manifestações artísticas desde a primeira infância é um direito fundamental das crianças e uma etapa essencial para o desenvolvimento. Nesse contexto, a implementação de políticas públicas possibilita a ampliação do acesso à literatura e garante que mais crianças tenham oportunidades de vivenciar a leitura. Para fortalecer essas ações, o Ministério da Educação (MEC) está formando a Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância. Municípios, estados e o Distrito Federal podem aderir à iniciativa até 31 de julho. 

Coordenada pela Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI), a comunidade reúne gestores públicos responsáveis por políticas destinadas a bebês e crianças de até seis anos. A proposta busca fortalecer a implementação da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) por meio de cooperação entre os entes federados, troca de experiências e desenvolvimento de capacidades institucionais para planejar, executar, monitorar e avaliar ações voltadas à infância. 

A importância dessa articulação entre políticas públicas, escolas, famílias e comunidade destacou-se na 24ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). Ao longo da programação da Flipinha e da FlipEduca, educadores, escritores e artistas compartilharam experiências que mostram como o incentivo à leitura desde os primeiros anos de vida pode transformar a relação das crianças com a aprendizagem e a cultura. 

Para a atriz, educadora e pesquisadora em teatro, música, dança e literatura Cláudia Ribeiro, arte e educação caminham juntas no desenvolvimento infantil. Em seu trabalho, ela dirige grupos de teatro compostos por crianças, no contraturno escolar, que produzem espetáculos apresentados em escolas do município. A iniciativa aproxima os estudantes à literatura por meio da interpretação, criatividade e experiência artística, ao mesmo tempo em que incentiva a leitura e fortalece a participação das famílias no processo educativo. 

“Esse trabalho ajuda a formar a plateia e despertar o interesse das crianças ao incentivá-las a produzir arte e, principalmente, a entrar no mundo da leitura. No teatro, eu estou sempre incentivando o ato de ler, porque é importante ler o texto, entender o personagem, interpretar as intenções das falas. Quando as famílias entendem que esse processo de junção de arte e educação é muito produtivo e benéfico para as crianças, elas dão a mão para a gente, enquanto educadoras e artistas, e aí a criança só tem a ganhar com tudo isso”. 

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As experiências apresentadas na Flip reforçam que o acesso à literatura também passa pelo fortalecimento dos vínculos familiares. A escritora, poeta e produtora cultural Elisa Pereira, que vive em Paraty e é autora do livro infantil Quintal do Vô Benê, explica que o contato com os livros pode começar ainda na primeira infância – e até antes do nascimento. Em sua obra, ela escolheu retratar um avô como personagem central para destacar que o cuidado, o afeto e a transmissão de conhecimentos também fazem parte do papel dos homens na criação das crianças. 

“Eu acho que é fundamental. Eu cresci, na verdade, sem essa vivência. Eu não tive mãe ou pai que lessem para mim, mas eu percebo a diferença entre crianças que, desde pequenas – hoje em dia, a gente sabe que pode ler até para os bebês –, tiveram acesso à leitura, e crianças que não tiveram. Eu acho que é fundamental o papel da mãe, do pai e dos cuidadores, de uma forma geral, nessa formação de leitores”. 

A professora da rede municipal do Rio de Janeiro Glaucia Abreu, que atua com contação de histórias e literatura na infância, observa que muitas crianças têm seu primeiro contato sistemático com os livros no ambiente escolar. Segundo ela, o hábito da leitura nem sempre está presente no ambiente familiar, o que amplia o papel da escola em despertar a imaginação, a criatividade e o interesse pela literatura. Ao mesmo tempo, ela ressalta que esse trabalho alcança melhores resultados quando a família também participa desse processo. 

“Muitas das vezes, a escola introduz esse papel por meio de uma contação simples ou, às vezes, uma contação para dormir para crianças que não vivenciaram isso. Então, a escola está cumprindo um papel que é básico, que aflora a criatividade da criança, assim como a capacidade de ela desenvolver a imaginação e a fantasia, que faz parte do universo infantil. A gente precisa incentivar isso além das portas da escola. A gente precisa incentivar isso na base familiar”. 

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Cooperação – Os relatos apresentados durante a Flip dialogam com os objetivos da Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância, criada pelo MEC para fortalecer políticas públicas voltadas aos primeiros anos de vida. 

Instituída pela Portaria nº 540/2026, a comunidade reúne gestores públicos indicados pelos municípios, estados e Distrito Federal em uma rede de cooperação federativa. A iniciativa busca fortalecer as capacidades institucionais dos entes para planejar, executar, monitorar e avaliar políticas públicas destinadas a bebês e crianças de até seis anos, além de promover a troca de experiências, a difusão de conhecimentos técnicos e o aprimoramento contínuo das ações voltadas à primeira infância. 

A comunidade está estruturada em dois eixos. O primeiro, Pactuação e Articulação Federativa, prevê oficinas, encontros técnicos e seminários para discutir iniciativas, projetos e programas voltados à primeira infância e incentivo à cooperação entre os entes federativos. Já o eixo Desenvolvimento de Capacidades Institucionais contempla a criação de instrumentos de gestão, protocolos, sistemas de informação, monitoramento e avaliação, além da oferta de ações formativas voltadas ao fortalecimento das capacidades individuais e coletivas da gestão pública. 

As experiências compartilhadas por educadores, artistas e escritores na Flip mostram que formar leitores desde a primeira infância depende da atuação conjunta de escolas, famílias, espaços culturais e políticas públicas. Ao criar uma rede permanente de cooperação entre gestores, a Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância busca fortalecer essa articulação para que mais crianças tenham acesso a experiências de leitura, cultura e aprendizagem desde os primeiros anos de vida. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

Fonte: Ministério da Educação

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