Educação

Encontro reúne equipes de municípios participantes do CNCA

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O Ministério da Educação (MEC) promove, de segunda a quarta-feira, 13 a 15 de abril, Encontro Nacional Municípios Médio e Grande Porte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA)O evento tem como proposta apoiar as redes de ensino na estruturação de ações estratégicas voltadas à garantia da alfabetização das crianças, contribuindo para o avanço das políticas educacionais e a melhoria dos indicadores de aprendizagem. Todas as atividades serão transmitidas pelo canal do MEC no Youtube. 

Para a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, é um desafio implementar a gestão da educação básica para municípios com alto grau de complexidade, como os de médio e grande porte territorialExiste uma ampla gama de diversidades e desigualdades sociais nesses locais que dificultam a criação de políticas públicas efetivas. Por isso, a proposta desses encontros é auxiliar as redes a organizarem a gestão, debater a importância do regime de colaboração e buscar soluções conjuntasAinda temos desafios dos mais diversopara enfrentar, mas já conquistamos muitos avanços desde o início do compromisso, afirmou durante a abertura do evento. 

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Entre as atividades desenvolvidas no encontro estão painéis técnicos com especialistas; mesas de experiências e vivências; debates sobre avaliação, letramento, formação docente, governança, equidade e implementação de políticas públicas; e encaminhamentos. 

Participam do evento, representando 120 municípios, secretários municipais de Educação, articuladores municipais e estaduais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) e integrantes da UniãNacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (Consec). 

Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). O programa busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças que estão matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público. 

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O CNCA não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território de acordo com suas especificidades. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Estudo mostra como peixe chega à alimentação escolar

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O peixe que sustenta comunidades pesqueiras em todo o Brasil também tem chegado ao prato de milhões de estudantes da rede pública. Relatório do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) revela que o pescado oriundo da pesca artesanal já integra a alimentação escolar, com planejamento nutricional, preparo cotidiano pelas merendeiras e alinhamento à cultura alimentar de cada território.    

A pesquisa, realizada de forma on-line entre os dias 3 e 15 de novembro de 2025, reuniu respostas de 2.330 mil profissionais, entre eles nutricionistas responsáveis técnicos (RTs), merendeiras e merendeiros que atuam no Pnae, em diferentes regiões do país, e evidencia tanto pontos de convergência nas práticas do cotidiano escolar quanto diferenças importantes na leitura que os dois grupos fazem sobre a realidade das escolas.    

O levantamento, conduzido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), analisou a presença do pescado na alimentação escolar pública e identificou diferenças relevantes entre a percepção de nutricionistas RTs e merendeiras em relação à oferta, à aceitação pelos estudantes e aos principais desafios para a inclusão desse alimento no Pnae. Essa ação intersetorial está ligada ao Programa Povos da Pesca Artesanal, criado pelo Decreto nº 11.626/2023, e em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional da Pesca Artesanal.    

Entre os resultados do levantamento, os dados mostram que ainda há espaço, possibilidades concretas e saborosas para ampliar a presença do pescado nas escolas públicas. Segundo os nutricionistas, 64% indicam que o alimento ainda não é servido nas unidades escolares sob sua responsabilidade. Entre as merendeiras, esse percentual é menor, de 46%, o que aponta oportunidades de expansão da oferta no âmbito do Pnae.   

O estudo integra um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da pesca artesanal e à ampliação do consumo de pescado nas escolas públicas brasileiras, contribuindo para orientar políticas públicas e iniciativas de qualificação dos cardápios no Pnae. Neste sentido, a proposta de ações, fomento e estímulo governamental enfatiza o aumento e a ampliação da aquisição do pescado artesanal na compra pública nacional.    

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Espinhas, custo e hábito alimentar são principais barreiras – O relatório também identificou pontos que ajudam a orientar estratégias para ampliar a presença do pescado nos cardápios escolares. Entre as merendeiras, o cuidado com espinhas aparece como o eixo mais citado, mencionado por 54% das respondentes. Já entre nutricionistas, o custo do produto e a atenção com espinhas aparecem com igual destaque, ambos com 50%, indicando temas prioritários para o planejamento das ações de expansão da oferta.    

A falta de hábito alimentar também foi apontada por metade das merendeiras como um fator a ser trabalhado, ao lado de questões como disponibilidade de fornecedores locais, aceitação dos estudantes e necessidade de equipamentos adequados para o preparo.    

Outro fator analisado foi o suporte institucional recebido pelas equipes escolares. Proporcionalmente, 38% das merendeiras indicaram receber apoio técnico suficiente, enquanto entre nutricionistas esse percentual foi de 24%. A diferença pode estar relacionada à atuação direta das merendeiras nas unidades escolares e ao contato frequente com as equipes técnicas da rede, enquanto os nutricionistas responsáveis técnicos avaliam o suporte considerando também desafios estruturais mais amplos dos sistemas de ensino.   

Tilápia lidera entre espécies mais utilizadas – O estudo aponta resultados semelhantes entre nutricionistas e merendeiras quanto à escolha das espécies de pescado e às práticas de preparo nas cozinhas escolares. A tilápia aparece como a espécie predominante nos cardápios escolares, seguida por sardinha, atum e cação. Também há alinhamento entre prescrição técnica e execução nas cozinhas escolares, com predominância do uso de filé e preparo assado, considerados formatos mais adequados ao contexto da alimentação escolar.    

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Hambúrguer, almôndega, pão de peixe e outras preparações alternativas com pescado ainda são pouco frequentes nas escolas. Entre as merendeiras, 67% afirmaram não utilizar essas opções, enquanto entre nutricionistas o percentual chega a 56%. O dado indica necessidade de ampliação de capacitações e desenvolvimento de receituários adaptados à realidade das cozinhas escolares, especialmente para facilitar a aceitação pelos estudantes.  

Panorama regional da oferta de pescado – O levantamento apresenta os 12 estados com maior percentual de oferta regular de pescado e evidencia diferenças regionais na alimentação escolar. Essas variações estão diretamente relacionadas a fatores geográficos, culturais, produtivos e logísticos, que influenciam a inserção desse alimento nos cardápios do Pnae. Nos estados da Região Norte, como Acre (62,5%), Rondônia (60,5%) e Amapá (50%), os maiores percentuais estão associados à tradição ribeirinha e à ampla disponibilidade de pescado na alimentação cotidiana. Em Santa Catarina (45,7%), o desempenho está relacionado à presença de uma cadeia pesqueira artesanal estruturada.    

Já estados como Ceará (38,3%) e Rio de Janeiro (36,8%) apresentam índices intermediários, resultado da tradição litorânea, ainda que com desafios de distribuição para municípios do interior. Em São Paulo (31,4%), a heterogeneidade entre litoral e interior influencia a menor regularidade da oferta. Minas Gerais, com cerca de 18%, registra o menor percentual por ser um estado sem litoral e com menor tradição pesqueira.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE 

Fonte: Ministério da Educação

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