Tribunal de Justiça de MT
Adesão ao Programa Verde Novo faz parte das atividades do Projeto ELO em Barra do Garças
A programação do segundo dia do Projeto ELO continua intensa para a administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, magistrados e servidores dos Polos de Justiça de Barra do Garças e São Félix do Araguaia. Na primeira atividade da manhã desta quarta-feira (14), a Comarca e prefeitura de Barra do Garças assinaram a adesão do termo de cooperação técnica realizado entre o Judiciário mato-grossense e o Instituto Ação Verde para estruturar ações de conscientização ambiental e arborização de escolas e grandes espaços públicos (e privados) no município.
Barra do Garças passa então a ser a primeira Comarca efetivamente do interior (além de Várzea Grande) a aderir à iniciativa que faz parte do Programa Verde Novo, da Justiça Estadual.
O compromisso contou com a presença da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, do gestor executivo do Programa Verde Novo, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, do desembargador Hélio Nishiyama, do diretor da Comarca de Barra do Garças, juiz Michell Lotfi, e do prefeito de Barra do Garças, Adilson Gonçalves.
A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, convidou a população do município a participar do Verde Novo. “Nós convidamos a todos que o Programa seja uma ação não só do Poder Judiciário, mas também de toda a população de Barra do Garças, para que nós tenhamos qualidade de vida e façamos uma retribuição generosa ao nosso planeta, Terra.” “Este programa consiste em trazer educação ambiental, juntamente com ações de plantio de árvores frutíferas e nativas da região. Principalmente, começando pelas escolas e espaços públicos, mas também nas áreas privadas que tiverem interesse. Ainda temos um veículo que promove a distribuição e o plantio anunciados à sociedade”, explica a desembargadora.
Para o gestor executivo do Programa, desembargador Rodrigo Curvo, o Verde Novo é uma espécie de contribuição adicional do Judiciário de Mato Grosso, que nasceu em 2017, quando o magistrado era juiz da Vara Especializada de Meio Ambiente da Capital e coordenador do Juizado Volante Ambiental (JUVAM). “O Judiciário Estadual é um líder também na temática ambiental e esteve sempre na vanguarda de importantes assuntos como a preservação do meio ambiente”.
De acordo com o diretor da Comarca de Barra do Garças, juiz Michell Lotfi, é um dever de cada cidadão e cidadã cuidar para que o município tenha um meio ambiente saudável para todos. “Se cada um fizer sua parte, plantar sua árvore, educar seu filho para que ele ajude a cuidar do meio ambiente, será um grande avanço. Plantar uma árvore faz bem para agora e para o futuro.” Após a assinatura do termo, a presidente do TJMT e demais autoridades fizeram o plantio simbólico de uma muda de árvore na estrutura do Fórum da Comarca do município. Também foram distribuídas durante o dia cerca de mil mudas para a população de Barra do Garças.
Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
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Começam no próximo dia 05/05 as inscrições para o “Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática”, uma iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que busca ampliar, em todo o país, a formação sobre equidade racial no sistema de Justiça. Gratuito, online e autoinstrucional, o curso tem carga horária de 12 horas e oferece certificado de conclusão.O objetivo é mostrar, de forma prática, como aplicar no dia a dia do Direito os chamados enunciados de equidade racial — orientações construídas por especialistas que ajudam a interpretar a lei, considerando as desigualdades raciais ainda presentes na sociedade brasileira. Os enunciados funcionam como referências para decisões mais justas, contribuindo para evitar discriminações e aprimorar a análise de casos concretos.
O curso apresenta os 49 enunciados elaborados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), organizados em módulos temáticos. O conteúdo foi desenvolvido a partir dos debates da I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial e agora ganha versão online para alcançar um público mais amplo.
A formação, realizada pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária (CEFOR) do STJ, é voltada a profissionais do sistema de Justiça, estudantes e todas as pessoas interessadas no tema. Com formato flexível, pode ser realizada no ritmo de cada participante.
Inicialmente, a versão de 12 horas foi disponibilizada prioritariamente para magistrados, com alta procura teve e lista de espera. A primeira turma está em fase de conclusão e já é considerada um sucesso, abrindo caminho para a ampliação do acesso ao público geral.
A iniciativa tem o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e dialoga com o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial e com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça, reforçando o compromisso institucional com a promoção da igualdade e o enfrentamento do racismo.
Versão resumida
Além da formação completa, o STJ também disponibilizou uma versão resumida do curso, com duração de uma hora, acessível no canal do tribunal no YouTube. A iniciativa amplia o alcance do conteúdo e já contabiliza 1150 acessos e pode ser vista no link https://www.youtube.com/watch?v=WUBXk_-SuWA
O curso será traduzido para o espanhol e compartilhado no âmbito da Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais, fortalecendo a cooperação internacional e ampliando o debate sobre equidade racial no sistema de Justiça para outros países.
Assessoria de Comunicação STJ
Autor: Assessoria
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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