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MPMT debate desenvolvimento sustentável em congresso internacional

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) é parceiro na realização do IX Congresso Internacional sobre Sustentabilidade Ambiental e Territorial, que ocorre em Cuiabá, de 17 a 20 de setembro de 2024. O evento vai reunir, na capital mato-grossense, expositores e participantes de 36 países da África, América e Europa, com o objetivo de debater políticas públicas, propostas, programas, projetos, iniciativas, empreendimentos, desafios e recomendações para incorporar na Agenda 2030, um plano global de ação da Organização das Nações Unidas (ONU) para alcançar um mundo melhor até 2030.

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT está auxiliando os organizadores do evento, que são a Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e a Fundação Uniselva. As mesas temáticas do evento abordarão de forma transdisciplinar o desenvolvimento sustentável, sendo um espaço para o diálogo não somente científico, mas também intercultural.

O procurador-geral de Justiça do MPMT, Deosdete Cruz Junior, participa das discussões. A promotora de Justiça Ana Luiza Avila Peterlini de Souza será moderadora na segunda mesa temática, dia 19, com o tema “Avaliação de impacto ambiental, desmatamento e incêndios florestais”. E os promotores de Justiça que atuam nas Promotorias de Bacias Hidrográficas serão convocados para participar do congresso internacional.

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As mesas técnicas ocorrem no Auditório da Secretaria de Tecnologia da Universidade Federal de Mato Grosso (Setec/UFMT), em Cuiabá. Também serão abordados os temas “Bacias hidrográficas, recursos hídricos, planejamento, gestão e desenvolvimento rural sustentável”, “Clima, mudanças demográficas, globalização e cidades sustentáveis”, “Direito, legislação ambiental e justiça socioambiental na América Latina”, “Educação e cooperação ambiental, Infraestrutura de comunicação e sustentabilidade”, e “Agenda 2030: Realização e projeções, modelos e sistemas energéticos 2030”.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.

Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.

“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.

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O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.

O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.

A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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