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Mutirão Fiscal de Cuiabá vai até 28 de outubro de 2024

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Os contribuintes com dívidas junto à Prefeitura de Cuiabá ainda têm uma semana para regularizar suas pendências por meio do Mutirão Fiscal. A Prefeitura de Cuiabá prorrogou o prazo para adesão ao Mutirão Fiscal até o dia 28 de outubro de 2024, por meio do Decreto Municipal nº 10.499, de 09 de outubro de 2024. A iniciativa oferece mais uma oportunidade para que os contribuintes regularizem suas pendências financeiras com o município, por meio de descontos e parcelamentos facilitados.
 
O Mutirão Fiscal conta com o apoio do Poder Judiciário de Mato Grosso e tem como principal objetivo aliviar a carga financeira dos cidadãos, oferecendo descontos que chegam a até 95% sobre juros e multas para quem optar pelo pagamento à vista. Além disso, os débitos podem ser parcelados em até 48 vezes. Entretanto, a participação no Mutirão Fiscal precisa ser solicitada diretamente através do atendimento virtual disponível no Portal de Serviços da Prefeitura Municipal de Cuiabá (www.cuiaba.mt.gov.br) ou no Portal REFIS Online (www.refis.cuiaba.mt.gov.br), ainda há a possibilidade do atendimento presencial na Procuradoria Fiscal, localizada na Avenida Getúlio Vargas, 490, no centro de Cuiabá.
 
De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do TJMT, Eduardo Calmon, que entre suas atribuições é responsável pela fiscalização do Foro Extrajudicial, é importante que os contribuintes que possuem protestos em seu nome procure o cartório de protestos para a renegociação de débitos com o Município de Cuiabá. “Essa ação não só alivia a carga financeira dos cidadãos, mas também reflete positivamente em sua vida financeira. Ter o nome limpo é fundamental para que o contribuinte possa restabelecer seu crédito, permitindo-lhe realizar compras e financiamentos, além de abrir novas oportunidades financeiras”.
 
Além disso, o 4º Tabelionato de Protesto de Cuiabá, em parceria com a Procuradoria-Geral do Município (PGM), facilita o pagamento integral das dívidas, permitindo que o contribuinte resolva sua situação em um único local.
 
Para maior comodidade, todo o procedimento pode ser feito remotamente via WhatsApp, através do número (65) 9 9354-3902. A baixa de protesto é realizada no mesmo dia, garantindo agilidade e eficácia ao processo.
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Junho Vermelho: Organizadores celebram sucesso de coleta de sangue no TJMT

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A coleta de sangue realizada no ambulatório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) resultou em 91 atendimentos e 60 bolsas coletadas ao longo de dois dias de mobilização. A ação integra a programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais (SNJE).

A atividade faz parte da campanha “Junho Vermelho – Juizados Especiais Mobilizando Vidas”, coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), em parceria com o MT Hemocentro e com apoio do Departamento de Saúde do TJMT.

De acordo com a diretora do Daje e idealizadora da iniciativa, Shusiene Tassinari Machado, o objetivo é incentivar a doação voluntária e contribuir para o abastecimento dos estoques de sangue no Estado. A mobilização segue até o dia 30 de maio de 2026 e propõe uma competição solidária entre unidades dos Juizados Especiais. O resultado será divulgado durante a III SNJE, prevista para ocorrer entre os dias 15 e 19 de junho.

Entre os participantes da ação nesta sexta-feira (24) estão magistrados recém-empossados. Participaram o juiz da 2ª Vara de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, a juíza da 2ª Vara de Porto Alegre do Norte, Ana Carolina Pelicioni da Silva Volkers, o juiz da Vara Única de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, o juiz da Vara Única de Tabaporã, Iron Silva Muniz, o juiz substituto da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis, Antonio Bertalia Neto, e a juíza da 1ª Vara de Juína, Ana Flávia Martins François.

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O juiz substituto de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, destacou a importância da participação. “É a minha primeira experiência como doador de sangue participando de uma campanha do Poder Judiciário, e me sinto extremamente feliz por contribuir. Sabemos que a doação de sangue salva vidas, e é muito importante que nós, magistrados, também demos o exemplo e participemos dessa mobilização. A partir de agora, pretendo realizar doações de forma frequente.”

O juiz de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, também reforçou o caráter coletivo da ação. “A doação de sangue é fundamental para a manutenção dos estoques e, em última análise, para salvar vidas. Essa é uma responsabilidade de toda a sociedade. Eu tenho um tipo sanguíneo raro, o que aumenta ainda mais minha responsabilidade, por isso faço doações de forma contínua.”

A estagiária da Primeira Câmara de Direito Privado do TJMT, Mariana Eduarda Barbosa, doou sangue pela primeira vez e avaliou a experiência como positiva. “Achei super tranquila. As profissionais foram muito atenciosas, tanto na triagem quanto na coleta. Em cerca de 15 minutos já havia finalizado todo o procedimento, sem dor ou desconforto. Além disso, foi muito prático realizar a doação no próprio ambiente de trabalho.”

A juíza auxiliar da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas Sansão também contribuiu com a campanha. “A vinda do pessoal do MT Hemocentro ao Tribunal facilitou muito. Fiz questão de realizar minha doação e contribuir com a campanha que salva vidas.”

Para a coleta de sangue no Tribunal de Justiça a equipe de profissionais do Ambulatório de Saúde teve papel fundamental, A Diretora do Departamento de Saúde, Neucimeire Alves de Oliveira, destaca a importância da ação para o reforço do estoque de sangue. “A participação de servidores e magistrados é de grande importância durante a Campanha Junho Vermelho, ao aderirem a campanha, eles contribuem diretamente para o aumento dos estoques de sangue, mas também nos ajudam como agentes de conscientização dentro e fora do ambiente institucional”.

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A campanha segue com novas datas de coleta:
12 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Cuiabá
13 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Várzea Grande
14 de maio, das 13h às 17h, no Complexo dos Juizados Especiais

Também é possível doar na sede do MT Hemocentro, em Cuiabá, localizada na Rua 13 de Junho, nº 1055, Centro Sul.

Para doar, é necessário apresentar documento oficial com foto, pesar no mínimo 50 quilos, estar bem alimentado, evitar alimentos gordurosos nas três horas anteriores, ter dormido pelo menos seis horas nas últimas 24 horas e estar em boas condições de saúde.

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Autor: Larissa Klein

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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