Agro News

Decreto que amplia poder da Funai sobre terras indígenas gera debate no Congresso

Publicado

O deputado Alceu Moreira, ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), entrou com um projeto de decreto legislativo para anular recente publicação de um decreto presidencial que da à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) poder de polícia para proteger terras indígenas.

O decreto tem gerado reações no Congresso, especialmente entre representantes do agronegócio. O ato normativo, assinado no dia 3 de fevereiro de 2025, atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e amplia a atuação da Funai na prevenção de violações contra territórios indígenas.

A medida autoriza a instituição a restringir acessos, expedir medidas cautelares, determinar a retirada de ocupantes e apreender bens utilizados em atividades ilegais dentro das áreas demarcadas. Além disso, permite que a Funai solicite apoio da Polícia Federal e das Forças Armadas para reforçar a segurança nas comunidades.

Enquanto setores ligados ao agronegócio questionam a amplitude do decreto e apontam riscos de conflitos no campo, especialistas ressaltam que a legislação se aplica apenas a terras indígenas já formalizadas. O objetivo da norma, segundo defensores da medida, é coibir invasões e atividades ilícitas, como garimpo e exploração ilegal de recursos.

Leia mais:  Rincon del Sarandy celebra 30 anos com megaleilão histórico e liquidação total do plantel

O impacto do decreto sobre a segurança jurídica e o equilíbrio entre os direitos indígenas e os produtores rurais segue como tema de debate no Congresso, com a possibilidade de medidas legislativas para contestar sua aplicação.

“A grande maioria dos processos de demarcação têm vícios de origem ou são fraudulentos para atender a interesses velados e que em nada beneficiam as comunidades indígenas. Isso é pano de fundo para que a Funai tenha o direito ao abuso de autoridade e reprima proprietários que compraram a sua terra com o suor do rosto”, afirmou Alceu Moreira, justificando seu projeto de decreto legislativo.

Fonte: Pensar Agro

Comentários Facebook
publicidade

Agro News

Soja ganha força no mercado brasileiro, enquanto milho enfrenta pressão com safra recorde e concorrência internacional

Publicado

Relatório do Rabobank aponta alta nos preços da soja impulsionada por exportações e processamento doméstico, enquanto milho sofre impacto da ampla oferta global e avanço da segunda safra brasileira.

Mercado de grãos apresenta movimentos distintos em junho

O mercado brasileiro de grãos iniciou junho com comportamentos opostos para soja e milho. Enquanto a oleaginosa registrou valorização sustentada pela forte demanda externa e pela indústria de esmagamento, o milho enfrentou pressão nos preços diante da expectativa de uma safra robusta e da concorrência crescente de exportadores como Estados Unidos e Argentina.

De acordo com levantamento divulgado pelo Rabobank em seu relatório mensal sobre grãos e oleaginosas, os preços da soja pagos ao produtor avançaram cerca de 2% em junho na comparação com o mês anterior. Já o milho registrou retração de aproximadamente 4%, refletindo o cenário de maior oferta e menor competitividade no mercado internacional.

Exportações de soja batem ritmo forte em 2026

O desempenho das exportações continua sendo um dos principais fatores de sustentação para o mercado da soja brasileira. Em maio, o Brasil embarcou 14,8 milhões de toneladas da commodity, volume 5% superior ao registrado no mesmo mês de 2025. No acumulado do ano, os embarques atingiram 55 milhões de toneladas, crescimento de 7% em relação ao ano passado.

Leia mais:  Agronegócio mineiro bate recorde histórico no primeiro trimestre

Segundo o Rabobank, a combinação entre safra recorde e elevada competitividade da soja brasileira no mercado global tem favorecido o desempenho exportador, consolidando o país como principal fornecedor mundial da oleaginosa.

Além das exportações, a demanda interna para processamento segue aquecida, contribuindo para a sustentação dos preços pagos aos produtores nas principais regiões agrícolas.

Milho enfrenta cenário mais desafiador

Diferentemente da soja, o milho encontra um ambiente de mercado mais pressionado. As exportações brasileiras do cereal somaram apenas 250 mil toneladas em maio, volume 47% inferior ao registrado no mês anterior. O Rabobank projeta que os embarques de milho em 2026 deverão ficar abaixo dos volumes observados em 2025.

A forte concorrência dos Estados Unidos e da Argentina, associada à ampla disponibilidade interna do grão, tem reduzido o poder de reação dos preços no mercado doméstico.

Safrinha avança e reforça perspectiva de grande oferta

A colheita da segunda safra de milho, principal responsável pela produção nacional do cereal, alcançou aproximadamente 7% da área cultivada, índice superior ao registrado no mesmo período do ano passado.

As condições das lavouras permanecem favoráveis em importantes regiões produtoras, especialmente em Mato Grosso. Entretanto, o banco alerta para possíveis perdas localizadas em estados como Goiás, Tocantins e Minas Gerais devido às condições climáticas observadas ao longo do ciclo.

Leia mais:  Ministério da Pesca e Aquicultura tem novo ministro

Mesmo com esses desafios pontuais, a instituição mantém projeção de uma safra expressiva, estimando a produção brasileira de milho em 138 milhões de toneladas na temporada 2025/26.

Comercialização segue cautelosa

O relatório também aponta que produtores continuam adotando postura seletiva na comercialização, acompanhando a evolução dos preços e as condições de mercado. No caso da soja, a valorização recente tem favorecido novos negócios. Já no milho, a expectativa de ampla oferta mantém vendedores mais cautelosos em relação aos volumes a serem negociados.

Perspectivas para o segundo semestre

A tendência para os próximos meses indica manutenção da firmeza no mercado da soja, sustentada pelo forte ritmo exportador e pela demanda industrial. Para o milho, o cenário permanece mais desafiador, com preços dependentes do comportamento das exportações, da competitividade brasileira frente aos concorrentes globais e da consolidação da safra recorde projetada para esta temporada.

Com a colheita da safrinha avançando e a oferta aumentando gradativamente, o mercado seguirá atento aos fluxos internacionais de comércio e às condições climáticas nas principais regiões produtoras do país.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana