Agro News

Produtores ganham prazo maior para identificar ovos a granel

Publicado

Os produtores de ovos ganharam um prazo a mais para se adequarem às novas regras de identificação individual dos produtos vendidos a granel. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) adiou para 4 de setembro de 2025 a obrigatoriedade da marcação individual na casca dos ovos, que inicialmente entraria em vigor em março deste ano. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e atende a pedidos do setor, que alegava a necessidade de mais tempo para adaptação às exigências.

A regulamentação estabelece que a tinta utilizada na marcação deve ser atóxica e própria para contato com alimentos, garantindo a segurança do consumidor. A identificação, no entanto, não será obrigatória para os ovos comercializados em embalagens rotuladas, já que essas já trazem as informações exigidas pela legislação.

Além da marcação individual, a portaria atualizada define a nomenclatura dos ovos in natura e de produtos derivados não submetidos a tratamento térmico. A nova classificação considera categorias A e B, além de variações como ovos líquidos, resfriados, congelados, gema e clara processadas.

A decisão do governo ocorre em um momento de crescimento do setor. Em 2024, a produção de ovos no Brasil atingiu um marco histórico, com estimativa de 57,6 bilhões de unidades, representando um aumento de 9,8% em relação ao ano anterior. O país se mantém entre os principais produtores mundiais e segue livre de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) em granjas comerciais, fator que reforça sua posição como maior exportador global de carne de frango.

Leia mais:  Etanol em São Paulo se mantém firme durante entressafra com influência do petróleo e demanda moderada

Para as autoridades do setor, a atualização das normas visa garantir maior transparência ao consumidor e reforçar a competitividade dos produtos brasileiros no mercado interno e externo. Além de evitar fraudes e padronizar a comercialização, as mudanças poderão agregar valor ao produto nacional, fortalecendo sua presença no comércio internacional.

PEQUENOS PRODUTORES – Os pequenos produtores de ovos terão regras diferenciadas para a identificação da validade dos produtos vendidos a granel. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou que as granjas de menor porte não precisarão gravar a data de validade a laser em cada unidade, desde que os ovos sejam comercializados em embalagens lacradas, com selo de identificação e prazo de validade impressos no rótulo. Para as demais granjas, a exigência do carimbo individual permanece e entrará em vigor no dia 5 de março.

O tamanho das granjas que serão beneficiadas pela flexibilização ainda está em análise pelo ministério. A decisão vem após críticas do setor e de parlamentares, que chegaram a protocolar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) na Câmara para sustar a medida, argumentando que os custos da marcação a laser poderiam impactar pequenos e médios produtores.

Leia mais:  Conab retoma leilões de arroz após polêmicas e crise no mercado interno em 2024

A pasta justificou que a alteração busca garantir que pequenos produtores continuem operando sem dificuldades de adaptação, evitando impactos na oferta do produto no mercado. No entanto, reforçou que a exigência para granjas maiores será mantida, já que muitas delas já adotam a tecnologia de identificação na origem.

PREÇOS – O setor de ovos enfrenta um período de alta nos preços, com aumentos de até 40% desde a segunda quinzena de janeiro, segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras). O ministério atribui essa elevação a fatores como o calor intenso, que reduz a produtividade das aves, e ao crescimento das exportações, impulsionado pela busca global por fornecedores confiáveis em meio ao avanço da gripe aviária em outros países.

Além disso, a proximidade da Quaresma tende a elevar a demanda interna por ovos, já que parte dos consumidores reduz o consumo de carne vermelha durante o período. A expectativa do governo é que os preços se acomodem nas próximas semanas, acompanhando a normalização da produção e do mercado.

Fonte: Pensar Agro

Comentários Facebook
publicidade

Agro News

Tecnologia social apoiada pelo MMA é uma das vencedoras do 13º Prêmio da Fundação BB

Publicado

O “Projeto Fitoterápicos: Uso Sustentável e Inovador de Recursos da Biodiversidade” foi um dos grandes vencedores do 13º Prêmio da Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social. A cerimônia de premiação ocorreu na última sexta-feira (29/05), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. Apoiada e coordenada tecnicamente pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a iniciativa foi reconhecida por seu alto impacto socioambiental e garantiu um prêmio de R$ 200 mil para investimento na tecnologia social.

Desenvolvido pela organização Humana Brasil no bioma Mata Atlântica entre 2022 e 2024, o projeto foi viabilizado a partir de um edital lançado pelo MMA, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). O projeto espelha a estratégia nacional de transição ecológica, articulando conservação ambiental, geração de renda e valorização de saberes tradicionais. As ações incluíram desde assistência técnica até a implantação de quintais produtivos e sistemas agroflorestais com espécies nativas da Mata Atlântica e plantas medicinais.

A Secretária Nacional de Bioeconomia do MMA, Carina Pimenta, explica que o reconhecimento reforça a missão de saúde e bem-estar do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia e mostra que o caminho para uma bioeconomia forte e soberana no Brasil passa obrigatoriamente pela valorização das comunidades tradicionais e da agricultura familiar.

“Esta tecnologia social prova que a conservação ambiental e a geração de renda não são excludentes, mas sim interdependentes. Por exemplo, os fitoterápicos estão no PNDBIO como forma de promover saúde por meio da inovação e da valorização do patrimônio genético brasileiro O papel do MMA é justamente induzir e apoiar esses modelos replicáveis, que mantêm a floresta em pé e transformam a sociobiodiversidade em soluções sustentáveis de desenvolvimento para o país”, declarou Carina.

Leia mais:  Imea aponta avanço do capital próprio no custeio da soja

O trabalho atendeu e fortaleceu organizações comunitárias em quatro estados: a Associação Comunitária dos Agricultores Familiares Quilombolas de Cangula (Bahia), a Cooperativa de Produção e Comercialização de Plantas Medicinais (Cooplantas), de São Paulo, a Associação de Agricultura Orgânica do Paraná (AOPA) e a Associação dos Pequenos Agricultores do Oeste Catarinense (APACO), de Santa Catarina.

O projeto investiu em equipamentos, infraestrutura, capacitação técnica e fortalecimento organizacional, além da criação de redes de colaboração entre produtores.

A premiação coroa uma metodologia com alto potencial de replicação no país. Isso ocorre porque o projeto sistematizou um modelo flexível e adaptável a diferentes biomas: a iniciativa une o conhecimento tradicional das comunidades à assistência técnica especializada para o plantio sustentável. Ao criar um passo a passo claro — que vai desde a implantação de quintais produtivos até a organização comunitária para a geração de renda a partir da produção de fitoterápicos —, o formato torna-se uma solução modelo para ser aplicada em outros territórios brasileiros que buscam fortalecer a economia da sociobiodiversidade.

As iniciativas implementadas pelo projeto integram conservação ambiental, saúde e geração de renda, reconhecendo o papel central dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares.

Leia mais:  Apesar dos desafios, safra de grãos deve crescer 6,5% em 2025

A 13ª edição do Prêmio da Fundação Banco do Brasil contou com mais de mil inscrições e etapas rigorosas de avaliação, que incluíram defesa técnica perante jurados e votação popular. O prêmio é considerado a principal vitrine do país para a identificação e certificação de soluções inovadoras que representam efetivas alternativas para a transformação social no Brasil.

Sobre o Projeto Fitorerápicos

O “Projeto Fitoterápicos: Uso Sustentável e Inovador de Recursos da Biodiversidade” é uma iniciativa coordenada tecnicamente pela Secretaria Nacional de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), implementada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). Seu objetivo é ampliar os benefícios da biodiversidade brasileira a partir do uso sustentável, acessível e inovador de plantas medicinais, fortalecendo cadeias de valor de fitoterápicos com base no conhecimento tradicional de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares. O projeto atua em conformidade com o regime de Acesso e Repartição de Benefícios (ARB) e com critérios de sustentabilidade ecológica, conectando conservação ambiental, geração de renda e valorização de saberes tradicionais em diferentes biomas do país.

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
imprensa@mma.gov.br

(61) 2028-1227/1051
Acesse o Flickr do MMA

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana