A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) empossou nesta sexta-feira (12.9) o tenente-coronel da Polícia Militar Thiago Braz de Oliveira como novo coordenador do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer). Ele substitui o coronel PM Ernesto Xavier Lima Júnior, que esteve à frente da unidade por quatro anos e agora assume o comando do 1º Comando Regional da PM, em Cuiabá.
A cerimônia foi realizada no hangar do Ciopaer, no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, e contou com a presença do secretário de Segurança Pública, coronel PM César Roveri.
Em seu discurso, Roveri agradeceu ao coronel Lima Júnior pela dedicação e destacou o crescimento da unidade nos últimos anos.
“O Ciopaer cresceu muito nos últimos anos e isso também se deve à sua liderança, junto com os homens e mulheres que compõem a unidade. O senhor demonstrou um trabalho de excelência, integrando as forças de segurança e outras secretarias. Só temos a agradecer pela contribuição à história do Ciopaer. Agora, damos as boas-vindas ao novo comandante, que dará continuidade com firmeza e dedicação, apoiando ações de combate à criminalidade, facções criminosas, operações de resgate, queimadas e outras demandas”, afirmou Roveri.
Ao assumir o comando, o tenente-coronel Thiago Braz ressaltou a responsabilidade de liderar uma unidade estratégica para o Estado, que presta apoio não apenas às forças de segurança, mas também a outras áreas da administração pública.
“O Ciopaer é uma unidade muito especial. Cresceu tanto que hoje atende à aviação do Estado como um todo. A expectativa é altíssima, não só minha, mas de todos os servidores, que querem colaborar ainda mais com as políticas públicas. É uma grande responsabilidade, porque precisamos, no mínimo, manter essa estrutura que se tornou uma das maiores do país no âmbito da segurança pública. É um prazer enorme assumir o comando desta equipe, da qual faço parte há 16 anos, mesmo com idas e vindas. Sempre estive vinculado à aviação e pude colaborar no crescimento da unidade”, destacou.
Em sua fala de despedida, o coronel Ernesto Lima Júnior agradeceu à equipe, aos estagiários, à família e ao Governo de Mato Grosso pelo investimento que possibilitou o fortalecimento do Ciopaer.
“O Governo investiu de maneira extraordinária no crescimento do Ciopaer, com aquisição de aeronaves e ampliação de convênios com outras instituições. A gestão do governador Mauro Mendes foi marcada por avanços significativos, que certamente terão continuidade. Participamos de inúmeras operações, inclusive de caráter social, que resultaram no salvamento de muitas vidas, dentro e fora do Estado”, ressaltou.
Também estiveram presentes na solenidade: secretário adjunto de Segurança Pública, coronel Heverton Mourett; secretário adjunto de Integração Operacional, coronel Fernando Augustinho; secretário adjunto de Administração Sistêmica, tenente coronel Thiago Vinicius; delegada-geral da Polícia Civil, Daniela Maidel; comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Flávio Glêdson; comandante adjunto da PMMT, coronel André Willian Dorileo, entre outras.
O novo comandante
O tenente-coronel PM Thiago Braz de Oliveira ingressou na Polícia Militar em janeiro de 2004, por meio do Curso de Formação de Oficiais (CFO), e em 2009 passou a integrar o Ciopaer como piloto de asa fixa, em um serviço que ainda estava em fase inicial.
Na unidade, exerceu funções de liderança em diferentes áreas, como contratos e licitações, projetos, operações e capacitação. Também foi um dos responsáveis pela implantação do serviço aeromédico no Ciopaer, realizando o primeiro voo nessa área em abril de 2020.
Em 2021, conduziu o voo inaugural do jato adquirido pela corporação, transportando dois pacientes para São Paulo e Curitiba para cirurgias de transplante de órgãos.
Em janeiro de 2023, deixou o Ciopaer para assumir o cargo de subchefe do Gabinete Militar.
Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.
O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.
Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.
Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.
Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.
Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.
A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.
Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.
Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.