Com o objetivo de apresentar ações de combate e prevenção à violência nas escolas, o Ministério da Educação (MEC) participou, nesta segunda-feira, 15 de setembro, de audiência pública da Comissão de Educação do Senado Federal. 

Durante o encontro, a coordenadora-geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Thaís Dias Santos, falou sobre a atuação do MEC e a articulação com os estados e municípios na agenda de prevenção de violências das escolas e construção de uma cultura de paz.  

Segundo ela, para construir estratégias de enfrentamento das violências nas escolas brasileiras o MEC escutou e dialogou com os gestores escolares e mapeou quais eram os tipos de violências que eles estavam enfrentando. Foram identificados três tipos de violência: aquelas que invadem as escolas; as institucionais e as cotidianas nas relações escolares.  

“A primeira camada são as violências que invadem a escola, como trabalho infantil, abuso e exploração sexual, tráfico de drogas, roubos, segurança no trajeto casa- escola, ataques de violência extrema contra escolas, com a suspensão das aulas em função de conflito armado em torno do ambiente escolar, e os ataques de violências extremas – quando geralmente um jovem estudante ou ex-estudantes invadem a escola com o intuito de matar”, explicou.    

As violências institucionais, comentou Santos, “são aquelas que usam métodos disciplinares abusivos, punições, humilhações, exclusão ou segregação de estudantes. Essas regras e práticas reforçam desigualdades pedagógicas discriminatórias. Já as violências cotidianas não podem ser mais normalizadas, como bullying, invisibilidade, discriminações por raça, gênero, classe, orientação sexual e mais recentemente as violências online, cyber agressões, cyberbullying, discursos de ódio e conotação sexual”, informou.  

Para combater essa realidade, a coordenadora-geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas destacou que o MEC tem uma série de ações em parceria com o governo federal e o Poder Legislativo a partir da edição da Lei 14.643/2023, regulamentada pelo  Decreto Presidencial nº 12.006/2025, que institui o Sistema Nacional de Acompanhamento de Prevenção a Resposta de Violência em Ambiente Educacional (Snave).  

Nesse sentido, o MEC desenvolve dados e monitoramentos para organizar e disseminar informações sobre violência escolar para orientar políticas públicas e ações estratégicas; ações de formação dos profissionais de educação e da comunidade escolar para práticas de acolhimento, prevenção e enfrentamento das violências nas escolas; documentos orientadores, entre outros.  

O MEC também atua de forma integrada ao Operação Escola Segura, ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para garantir um ambiente escolar seguro. A iniciativa desenvolve ações preventivas e repressivas 24 horas por dia, em parceria com SaferNet Brasil, e pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. 

Dados – Segundo o senador Paim, o Brasil está entre os países com os mais altos índices de violência contra professores. Uma pesquisa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) indica que, semanalmente, 10% das escolas brasileiras registram episódios de intimidação ou abuso verbal contra educadores. A média internacional é de 3%. 

A audiência pública contou ainda com representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; do Ministério Público do Trabalho; do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; e da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi e da Agência Câmara 

Fonte: Ministério da Educação