Brasília, 24/09/2025 – Até sexta-feira (26), 40 profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), vindos de 18 estados brasileiros, participam da primeira edição do Curso de Investigação de Crimes Ambientais (Cica). A formação é ofertada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública e da Diretoria de Ensino e Pesquisa, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

O objetivo da iniciativa, que teve início na segunda-feira (22), é fortalecer a integração entre órgãos de segurança e fiscalização, ampliando a capacidade de resposta contra infrações ambientais.

Durante a aula inaugural do curso, realizada em Brasília (DF), o secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, destacou a relevância da capacitação em um momento de maior atuação do crime organizado sobre os recursos naturais brasileiros. Ele lembrou também a proximidade da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será sediada pelo Brasil, em novembro.

“O crime organizado percebeu, há muito tempo, o tamanho e o potencial dos nossos biomas. Investigar crimes ambientais exige conhecimento especializado, e por isso essa pauta passou a ser prioritária para o Governo Federal”, afirmou Sarrubbo.

A diretora de Ensino e Pesquisa da Senasp, Michele dos Ramos, destacou que o MJSP vem realizando diversas iniciativas de formação e capacitação na temática de enfrentamento dos crimes ambientais e de proteção dos povos indígenas.

“Trata-se de uma agenda fundamental para garantir direitos e a soberania nacional. Ela impacta diretamente na preservação do meio ambiente e da nossa biodiversidade, mas também na proteção de direitos coletivos e na defesa das comunidades afetadas pela criminalidade organizada”, afirmou Michele.

Também participaram da cerimônia de lançamento do curso o diretor da Força Nacional de Segurança Pública, Fernando Alencar Medeiros, e o diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal, Humberto Freire de Barros, que ressaltaram a importância da atuação conjunta e coordenada entre as diferentes instituições.

Programa inovador

Com 42 horas de carga horária, o curso tem foco na prevenção, na apuração e na responsabilização de delitos ambientais. A grade inclui disciplinas sobre legislação ambiental, técnicas de investigação, crimes em terras indígenas e perícia em local de crime.

A metodologia privilegia oficinas e estudos de caso para que os participantes tenham noção das situações reais enfrentadas no dia a dia, incluindo a preservação do local de crime, a correta documentação de vestígios e o uso de protocolos de cadeia de custódia.

Para o coordenador-geral de Polícias Judiciária e Científica, Pedro Filipe Andrade, o resultado esperado vai muito além de transmitir técnicas. “Queremos profissionais aptos a realizar inquéritos bem fundamentados, capazes de responsabilizar infratores e proteger nossos recursos naturais. Mais do que formação técnica, estamos preparando agentes para atuar com competência jurídica e sensibilidade sociocultural”, enfatizou.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública