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CNPE autoriza inclusão dos blocos Calcita, Dolomita e Azurita no regime de partilha de produção

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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quarta-feira (1º/10), resolução que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), licitar os blocos Calcita, Dolomita e Azurita, sob o regime de partilha de produção, no Sistema de Oferta Permanente. A expectativa de arrecadação é de R$ 719 milhões em bônus de assinatura e de R$ 167 bilhões para a União ao longo da vida útil dos projetos.

“O Brasil segue avançando na gestão responsável do pré-sal, garantindo que a riqueza dos nossos recursos naturais se reverta em benefícios para a população. Esse é um movimento que consolida o pré-sal como vetor estratégico de desenvolvimento e reafirma o compromisso do governo federal em planejar o futuro energético com responsabilidade e visão de longo prazo”, destacou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Os novos blocos se juntam a outros 15 previamente aprovados pelo CNPE. Agora, é necessário aguardar a emissão dos pareceres ambientais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para disponibilizar os 18 blocos no próximo ciclo da Oferta Permanente de Partilha, em 2026. A expectativa é que esse seja o leilão com o maior número de blocos listados no edital.

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Além dos 18 blocos, em 22 de outubro será realizada a oferta pública do 3° ciclo da Oferta Permanente de Partilha, com 7 blocos exploratórios: Esmeralda, Ametista, Citrino, Itaimbezinho, Ônix, Larimar e Jaspe. A previsão de arrecadação é de R$ 161,5 milhões em bônus de assinatura, de R$ 436,7 bilhões em investimentos e de R$ 368,2 bilhões em arrecadação governamental.

A ampliação da Oferta Permanente de Partilha de Produção integra o programa Potencializa E&P, iniciativa do MME que assegura previsibilidade aos leilões, estimula investimentos e fortalece a geração de emprego e renda no setor.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Semana do Trabalhador e da Trabalhadora mostra a força da economia solidária

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Do artesanato ao hortifrúti, quem passou pela Semana do Trabalhador e da Trabalhadora, organizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na Esplanada dos Ministérios entre os dias 4 e 8 de maio, pôde conferir esses e muitos outros produtos expostos e comercializados na feira promovida pela Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes).

Ao todo, foram 30 estandes que reuniram mais de 50 empreendimentos de economia solidária do Distrito Federal e do Entorno. Entre eles, estava a banca do José Roberto Machado, que atua no ramo da agricultura familiar e é conhecido como Zé do Coco, apelido que ganhou por ter sido um dos fundadores da Cooperativa de Coco do DF. A iniciativa recicla e dá nova utilidade às cascas de coco, que são transformadas em vasos, tapetes, estofamentos para carros, adubos e diversos outros produtos.

Na Semana do Trabalhador e da Trabalhadora, a equipe de Zé, composta majoritariamente por assentados e agricultores familiares, expôs produtos produzidos de forma artesanal. “Aqui nós temos produtos caseiros, como flocão, café orgânico e broa de milho”, destacou. O feirante ressaltou a importância da economia solidária e da agricultura familiar para a preservação ambiental e para a produção de alimentos saudáveis.

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Já o artesão Alex Magno, que trabalha com placas e imãs personalizados, destacou a possibilidade de alcançar diferentes públicos do Distrito Federal. “Aqui você tem um público muito diversificado, amplo. Isso permite expor o seu produto para uma variedade muito grande de pessoas”, ressaltou.

Economia solidária

A economia solidária é um modelo econômico baseado na cooperação, na autogestão e na solidariedade entre os participantes. Reúne práticas que envolvem produção, distribuição e consumo, priorizando o ser humano e o meio ambiente em detrimento do lucro individual.

Para a coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Departamento de Parcerias e Fomento da Senaes, Claudia Machado, o modelo aponta para a construção de uma alternativa mais inclusiva. “A Economia Solidária tem esse olhar de um outro mundo possível, tem essa lógica de um universo de inclusão, com geração de trabalho e renda”, afirma.

Para a educadora aposentada Adenilce Maria, que expôs produtos ligados à cultura afro, a economia solidária é uma forma mais coletiva e humana de organizar o trabalho. “Quanto mais juntos, quanto mais próximos nós estamos, melhor nós produzimos, melhor nos compreendemos e nos aceitamos. Na economia solidária, todas somos donas dos nossos trabalhos e das nossas rendas. Compartilhamos tristezas, alegrias, gostos, vendas e produção”, destacou.

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Sobre a Semana do Trabalhador e da Trabalhadora

A Semana do Trabalhador e da Trabalhadora é uma iniciativa do MTE que integra as celebrações do Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio. O evento ocorre entre os dias 4 e 8 de maio, no estacionamento do Bloco F, na Esplanada dos Ministérios. O objetivo é promover uma programação especial voltada à valorização do trabalho e à ampliação do acesso a serviços públicos.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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