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Paraíba realiza etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho

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A Paraíba sediou, nesta quinta-feira (30), a etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT). O evento foi realizado no Centro de Cultura, Arte e Esporte do Sesc, em João Pessoa, reunindo representantes de trabalhadores, empregadores e do governo para discutir os desafios do mundo do trabalho e propor ações voltadas à promoção do trabalho decente.

Ao final dos debates, foram aprovadas 15 propostas relacionadas aos eixos temáticos das transformações do mundo do trabalho diante das transições tecnológica, digital, ambiental e demográfica, e às políticas públicas para a promoção do emprego, do trabalho decente e da transição justa. As propostas serão encaminhadas à etapa nacional da II CNT, prevista para março de 2026, em São Paulo.

A II CNT é um espaço tripartite, paritário e democrático, coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com o objetivo de construir coletivamente diretrizes e políticas voltadas à valorização do trabalho e à promoção de um desenvolvimento socialmente justo e sustentável.

A cerimônia de abertura contou com a presença do secretário-executivo do MTE, Chico Macena, que representou o ministro Luiz Marinho. Também participaram autoridades locais e representantes das três esferas do diálogo social. Segundo Macena, com as etapas estaduais realizadas em todo o país, a II Conferência Nacional do Trabalho reafirma o compromisso do MTE com a escuta democrática e o diálogo tripartite como instrumentos fundamentais para o avanço do trabalho decente e da justiça social no Brasil.

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O superintendente regional do Trabalho na Paraíba, Paulo Lima, destacou a importância do encontro como espaço de fortalecimento da participação social e da construção conjunta de políticas públicas. “A Conferência é uma oportunidade de fortalecer o diálogo social e propor políticas que tornem o mercado de trabalho paraibano mais inclusivo, produtivo e seguro. O diagnóstico mostra que o estado está avançando, mas ainda há desafios importantes a superar”, afirmou.

A abertura da etapa estadual na Paraíba também contou com representantes das esferas trabalhista, sindical e institucional. Participaram ainda a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, desembargadora Herminegilda Leite; o superintendente regional do Trabalho na Paraíba, Paulo Marcelo de Lima; o diretor da Fecomércio-PB, Guilherme Marconi; o presidente da CUT-PB, Sebastião José; e o oficial de Cooperação Sul-Sul da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Natanael Lopes.

Confira aqui mais informações sobre a II CNT.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Governo do Brasil inaugura Casa do Trabalhador em Belém e amplia acesso a serviços de emprego

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) entregou, nesta quinta-feira (18), a 12ª Casa do Trabalhador do país, localizada em Belém (PA). Situada na Travessa Padre Eutíquio, nº 1308, a unidade faz parte do processo de modernização e padronização das agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine), iniciativa iniciada pelo Governo Federal em 2023.

Durante a cerimônia de inauguração, o secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, destacou que a nova estrutura reúne diversos serviços essenciais em um só lugar e anunciou que mais unidades serão entregues em todo o território nacional até o final do ano.

“O que nós queremos não é apenas o trabalhador empregado, mas que ele tenha perspectivas reais de ascensão econômica e social”, afirmou Macena.

Com a modernização das agências, o MTE busca resgatar o papel central das políticas de trabalho e estabelecer um novo padrão na prestação de serviços públicos, garantindo que o cidadão encontre, em um único ambiente, uma oferta integrada e simplificada de serviços, facilitando a rotina de quem mais necessita do apoio do Estado.

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Estrutura moderna e acessível

A Casa do Trabalhador de Belém possui 450 m² de área construída. O espaço conta com uma recepção com capacidade para 40 pessoas sentadas, balcão de triagem, 12 guichês de atendimento presencial e cinco postos de autoatendimento.

A estrutura dispõe ainda de salas exclusivas para convocação e captação de vagas, atendimento psicológico, pré-seleção e salas de treinamento. O espaço é totalmente adaptado para pessoas com deficiência (PcD), além de contar com bicicletário e estacionamento próprio.

Nova carta de serviços

No local, a população terá acesso a serviços como intermediação de mão de obra, habilitação para o seguro-desemprego, orientações trabalhistas, emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e atendimento voltado à imigração.

O espaço também disponibiliza ações de qualificação social e profissional, além de iniciativas de incentivo ao empreendedorismo e à economia solidária.

Além disso, a unidade conta com um Laboratório de Informática para a realização de cursos a distância e uma área de Autoatendimento Orientado, onde a equipe do Sine auxiliará os cidadãos no acesso aos serviços disponíveis em ambientes virtuais.

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A unidade oferece ainda atendimento especializado de assistentes sociais e psicólogos, ampliando o suporte oferecido aos trabalhadores e à população em busca de oportunidades, orientação e acesso às políticas públicas de emprego e renda.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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