O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nessa terça-feira (4/11), o workshop Avaliação das Responsabilidades Relacionadas aos Condicionantes Operativos do SIN e Proposição de Aprimoramentos, que reuniu representantes de instituições do setor elétrico e de recursos hídricos. O encontro teve como objetivo discutir as atribuições e responsabilidades dos diferentes órgãos que influenciam o uso e a operação dos reservatórios do país, buscando identificar gargalos, sobreposições de competências e oportunidades de melhoria na governança e nos instrumentos regulatórios e operacionais.

Durante a abertura do evento, o diretor de programa da Secretaria Nacional de Energia Elétrica (SNEE), Guilherme Godoi, ressaltou a atuação da Pasta para garantir o fortalecimento da gestão integrada dos reservatórios do SIN. “A governança e a gestão integrada dos reservatórios são temas que exigem um trabalho conjunto, construído a várias mãos. Essa é uma das ações prioritárias de curto prazo do Plano de Recuperação dos Reservatórios de Regularização do País (PRR) e tem grande importância para melhoria do ambiente regulatório. Estamos vivendo um momento de transformação da nossa matriz elétrica, com a diversificação das fontes e a incorporação de novas tecnologias, o que traz impactos diretos sobre a operação e a resiliência do sistema. Por isso, é fundamental compreender de que forma os condicionantes operativos influenciam o desempenho do SIN e como podemos aprimorar nossa governança para garantir mais eficiência e segurança energética”, disse. 

A iniciativa integra o PRR e faz parte dos esforços do MME para promover o debate técnico e institucional sobre os desafios e oportunidades da gestão integrada dos reservatórios utilizados na geração de energia elétrica.

Os presentes puderam acompanhar, ainda, dois painéis temáticos. O primeiro, “Critérios para definição de condicionantes operativos hidráulicos”, abordou os critérios utilizados atualmente na definição e rito de avaliação de impacto de condicionantes operativos hidráulicos e as principais dificuldades enfrentadas neste processo.

Já o segundo painel, “Estrutura atual de atribuições e responsabilidades relacionadas aos condicionantes operativos hidráulicos”, discutiu a estrutura atual e a necessidade de criação de novos instrumentos para delimitar responsabilidades e fortalecer a articulação entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e os Comitês de Bacias, além de outras instituições envolvidas nos procedimentos de definição e revisão das condições de operação e restrições hidráulicas.

O workshop contou com a participação de especialistas da ANA, ONS, ANEEL, EPE, ABRAGE, Tribunal de Contas da União (TCU), Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP) e Instituto Água e Terra do Paraná (IAT).

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Fonte: Ministério de Minas e Energia