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Silveira participa da inauguração de Cozinha Comunitária Sustentável em Belém

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou nesta quarta-feira (12/11), ao lado da primeira-dama Janja, da inauguração do projeto-piloto Cozinhas Comunitárias Sustentáveis, na cozinha Mãos de Mulheres, de Ananindeua (PA), em meio à COP 30. O local teve instalações e reformas realizadas para promover o cozimento limpo e fortalecer as ações contra à fome e a pobreza energética.

Silveira destacou que as cozinhas solidárias são um exemplo concreto da política de cozimento limpo.

“Este é um projeto que nasceu da solidariedade do povo em meio à pandemia com o objetivo de garantir alimentação a quem mais precisava. Agora, com a parceria do nosso Governo, liderado pelo presidente Lula, estamos conseguindo garantir a infraestrutura para que possam seguir com essa grande missão. E o uso de biodigestores, além de ser uma tecnologia limpa, trará muito mais autonomia para estes projetos, garantindo o fornecimento de biogás necessário para a preparação dos alimentos. É um projeto que une o combate à fome e a pobreza energética”, afirmou Alexandre Silveira.

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O projeto surge no contexto do Grupo de Trabalho de Transições Energéticas do G20 e em sinergia com a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, que visa reduzir desigualdades e contribuir com parcerias globais para o desenvolvimento sustentável, defendendo caminhos de transição sustentáveis justos e inclusivos.

Foram instalados biodigestores, sistema fotovoltaico, sistema agroecológico da Embrapa e novos equipamentos de cozinha. A cozinha solidária recebeu também a doação de um carro elétrico. Durante todo o processo, representantes do MME acompanharam de perto a reforma da cozinha. O projeto das cozinhas solidárias faz parte do Decreto n° 11.937, de 5 de março de 2024.

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Foto: Ricardo Botelho/MME

Combustível do Futuro

A instalação de biodigestores na cozinha solidária integra as ações do MME no âmbito da Lei do Combustível do Futuro (14.993/24), que instituiu mandatos para o biogás e para o biometano, ampliando o uso de fontes limpas no país.

Os biodigestores permitem dar uso aos resíduos orgânicos gerados pelas cozinhas, produzir biogás para cozimento de alimentos e insumos para adubar quintais produtivos.

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O projeto

O projeto Cozinhas Comunitárias Sustentáveis busca unir segurança alimentar e geração de energia limpa. Além dos biodigestores, cada cozinha piloto contará com placas fotovoltaicas para geração de energia solar e hortas comunitárias que aproveitam o biofertilizante gerado pelos equipamentos.

A iniciativa prevê a instalação de sete cozinhas-piloto em diferentes regiões do país, equipadas com biodigestores, uma iniciativa da Abiogás, com o apoio do MME. O equipamento foi desenvolvido pelo Centro Sustentável de Tratamento de Resíduos (CSTR). O projeto também conta com o apoio da Secretaria-Geral, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Itaipu Binacional e Cáritas Brasileira.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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MTE participa da liberação de crédito ao programa CAIXA Hospitais

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O secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, em evento nesta quarta-feira (03) no auditório da Caixa em Brasília com presença do vice-presidente Geraldo Alckmin; o presidente da Caixa, Carlos Vieira; o secretário de atenção especializada à Saúde, Mozart Sales; além de representantes de empresas da área filantrópica de Saúde do país participou da cerimônia de assinatura de contratos do programa CAIXA Hospitais / FGTS-Saúde.

O CAIXA Hospitais é uma linha de crédito destinada às entidades sem fins lucrativos, inclusive as certificadas como entidades beneficentes de assistência social (CEBAS), e às empresas privadas não filantrópicas, conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS. Os recursos da linha devem ser aplicados de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na reestruturação financeira e em investimentos.

A resolução do FGTS que estabeleceu as diretrizes gerais do Programa FGTS-Saúde foi publicada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) em março desse ano, destinando 8,5 bilhões de recursos do Fundo para hospitais filantrópicos e entidades sem fins lucrativos vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Agora Tem Especialista.

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Previsto dentro do PAC Saúde, o FGTS Saúde prevê a destinação dos recursos em crédito às entidades sem fins lucrativos, com juros de até 8,66% e taxa de risco de crédito de até 3,00% ao ano, conforme a Medida Provisória (MP) nº 1.336, de 6 de fevereiro de 2026. A linha foi criada com o objetivo de oferecer condições especiais para que as instituições de saúde possam renegociar dívidas e melhorar sua gestão financeira. Segundo o agente financeiro Caixa, o crédito vai servir a estruturação de dívidas e investimentos das Santas Casas, já tendo sido executados pelo Programa cerca de R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão já contratados e outros R$ 715 milhões em fase final de contratação.

Na cerimônia de hoje foram assinados contratos com a Fundação José Silveira na Bahia (R$110 milhões), Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, no Rio (R$ 27,6 milhões), Associação de Combate ao Câncer de Goiás (15 milhões), Sistemas de Saúde Vila Nova, no Rio Grande do Sul (R$ 45 milhões), Fundo Assistencial da Paraíba (R$ 12 milhões), Instituto do Câncer de Londrina, no Paraná (R$ 53 milhões) e Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (R$ 300 milhões) A medida, segundo o Ministério da Saúde, busca reduzir filas, evitar o agravamento de doenças e diminuir afastamentos do trabalho, além de fortalecer a sustentabilidade financeira do setor hospitalar, intensivo em mão de obra, além de contribuir para a preservação de empregos e renda dos trabalhadores.

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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