Tribunal de Justiça de MT
Equipe do Juvam flagra rinha de galos em residência no bairro Altos da Serra, em Cuiabá
Uma ação do Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam) de Cuiabá, que tem como titular o juiz Emerson Luis Pereira Cajango, flagrou, na segunda-feira (10), uma rinha de galos em pleno funcionamento no bairro Altos da Serra. O flagrante ocorreu após uma denúncia anônima que informava sobre a criação irregular de aves domésticas em área urbana.
Ao chegar ao local indicado, a equipe se deparou com uma estrutura preparada para o combate entre os animais. Havia baias separadas, galos com a espora natural retirada, prática comum nesse tipo de crime para acoplar lâminas artificiais durante as brigas, além de anabolizantes e outros indícios de maus-tratos.
“Encontramos 24 galos presos, muitos com sinais de ferimentos e mutilações. A cena confirmava a existência da rinha e as condições de sofrimento impostas aos animais”, relatou o 1º Sargento PM Marcello Amui, que participou da ação.
A perícia oficial foi realizada pela Politec, que constatou a ocorrência de maus-tratos. Um homem foi conduzido à Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) para prestar esclarecimentos. Os animais permaneceram sob responsabilidade do próprio dono, na condição de fiel depositário, até decisão judicial sobre o destino das aves.
De acordo com o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), submeter animais a maus-tratos é crime, com pena de até cinco anos de reclusão e multa. O uso de galos em rinhas também configura crime de crueldade e pode acarretar sanções penais e administrativas.
O Juvam reitera que denúncias de crimes ambientais podem ser feitas de forma anônima por meio do disk-denúncia 3648-6880.
Autor: Flávia Borges
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
“O combate à invisibilidade passa por reconhecer essas pessoas vulneráveis como sujeitos de direitos, não apenas como casos sociais”. A fala é do juiz Wanderlei José dos Reis, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Rondonópolis, e retrata uma realidade enfrentada pela população em situação de rua em todo o país. 
A proposta do TJMT vai além do atendimento jurídico tradicional, construindo possibilidades de recomeço a partir da recuperação de documentos, acesso a serviços públicos e benefícios sociais, emprego e outras iniciativas de acolhimento. Para o juiz Wanderlei José dos Reis, levar o aparato da Justiça até essa população é fundamental para o enfrentamento dessas barreiras. 
O magistrado relata que as demandas apresentadas são diversas. Há busca por documentos civis, atendimento de saúde, benefícios assistenciais, trabalhistas e até auxílio em questões familiares. Existem ainda casos envolvendo violência, discriminação e violação de direitos. Segundo Wanderlei Reis, o trabalho engajado do TJMT também cria uma relação de confiança entre a instituição e essa população. Autor: Bruno Vicente
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Churro, sanduíche e pão italiano: conheça os três pratos vencedores do 1º Circuito Gastronômico Luverdense
Conheça o histórico da regulação da educação superior no Brasil
Seminário debate avaliação da educação em tempo integral
Desenrola Fies: entenda como conseguir seus descontos
Inscrições para olimpíada de português se encerram domingo (17)
-
Ministério Público MT12 de maio de 2026, 11:00A vida adiada
-
Saúde9 de maio de 2026, 13:00Saúde investe mais R$ 14,4 milhões para ampliar assistência à saúde em São Paulo
-
Saúde9 de maio de 2026, 11:30Divulgada seleção de propostas habilitadas no Novo PAC
-
Entretenimento10 de maio de 2026, 11:00Mari Alexandre faz declaração emocionante para o filho Záion: ‘Te amo infinitamente’
