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Ouvidoria Cidadã chega a Rondonópolis para divulgar abertura do Poder Judiciário a ouvir a população

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No plenário do fórum de Rondonópolis, desembargador Rodrigo Curvo está em pé, falando ao microfone. Ao lado dele, sentados em poltronas, a juíza diretora, Aline Quinto Bissoni, e o juiz Bruno D'Oliveira. Atrás deles, há um banner da Ouvidoria. Rondonópolis (212 Km de Cuiabá) foi a quarta comarca a receber o projeto Ouvidoria Cidadã, do Poder Judiciário de Mato Grosso, nesta terça-feira (23 de setembro), reforçando a abertura da instituição ao diálogo com toda a população, magistratura, servidores, advogados e gestores públicos.

O ouvidor-geral do Judiciário mato-grossense, desembargador Rodrigo Curvo, acompanhado do juiz auxiliar Bruno D’Oliveira Marques e da diretora do Departamento da Ouvidoria, Larissa Shimoya, esteve na sede da 1ª Subseção da OAB-MT, onde foi recebido pela vice-presidente, Priscila Raimundi, membros da diretoria e demais advogados.

Desembargador Rodrigo Curvo, ouvidor-geral do Poder Judiciário de Mato Grosso, fala ao microfone, sentado em uma poltrona. Ele é um homembranco, alto, de cabelo preto, usando camisa branca, paletó preto, gravata azul.Na oportunidade, Curvo explicou o objetivo do projeto Ouvidoria Cidadã de reforçar o papel institucional do órgão, aproximar o Judiciário do cidadão por meio da uma escuta qualificada e humanizada, além de fortalecer o diálogo com a advocacia. “A partir disso, entendemos que é necessário nos deslocarmos”, disse o magistrado, ressaltando a importância das visitas a diversas comarcas.

O desembargador destacou ainda que o projeto tem, dentre os principais objetivos, o de divulgar os canais de acesso à Ouvidoria do Poder Judiciário. E para isso conta com a parceria da advocacia. “Trabalhamos para fazer uma divulgação maciça dos canais de atendimento da Ouvidoria e queremos contar com o apoio da advocacia para essa divulgação, para reforçar o papel da Ouvidoria perante seus clientes e perante os profissionais”, disse.

Desembargador Rodrigo Curvo, ladeado pelo juiz Bruno D'Oliveira e pela vice-presidente da OAB Rondonópolis, Priscila Raimundi, sentados em uma mesa.A vice-presidente da OAB Rondonópolis, Priscila Raimundi, elogiou a atitude da Ouvidoria do Poder Judiciário e corroborou a parceria entre as instituições. “A reunião com a Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi de grande valia para a advocacia de Rondonópolis, uma vez que pudemos demonstrar todos os anseios da nossa classe através de sugestões, reclamações, as quais foram prontamente acolhidas pelo nosso desembargador Rodrigo Curvo, pelo juiz auxiliar, doutor Bruno, e também pela diretora, doutora Larissa. Nós contamos com a Ouvidoria e a OAB é uma instituição parceira, inclusive na divulgação desse trabalho, que é tão árduo e tão necessário para propagar a efetividade da justiça e o acesso aos cidadãos”.

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Juiz auxiliar da Ouvidoria, Bruno D'Oliveira Marques, fala ao microfone,, em pé. ele é um homem branco, de cabelo e barba castanho escuro, usando camisa branca, paletó e gravata azuis. Atrás dele, há um banner da Ouvidoria do Poder Judiciário.O projeto Ouvidoria Cidadã contemplou também a todos que trabalham no Fórum de Rondonópolis, onde foi concretizado seu papel de realizar a escuta ativa. Isso porque diversos magistrados e servidores apresentaram suas dúvidas, sugestões e apontamentos.

No fórum, o juiz auxiliar da Ouvidoria, Bruno D’Oliveira Marques, fez uma apresentação sobre as competências, atribuições, fluxos de funcionamento do órgão judiciário, destacando seu papel estratégico dentro da administração. “A Ouvidoria é um órgão de gestão porque, a partir das informações que vocês servidores e os jurisdicionados passam, ela pode qualificar esses dados e, a partir então, levá-los à Alta Administração e, conjuntamente, trazer melhorias ao nosso Poder Judiciário”.

Juíza diretora do Fórum de Rondonópolis, Aline Quinto Bissoni. Ela é uma mulher branca, de olos e cabelos castanhos, usando vestido tubinho azul marinho e batom vermelho. Atrás dela, há um banner da Ouvidoria do Poder Judiciário.A juíza diretora do Fórum de Rondonópolis, Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni, classificou como um presente receber a equipe da Ouvidoria para o bate-papo com todos os profissionais. “Praticamente, todos os servidores estiveram presentes, vários magistrados, sempre com bastante interesse em entender melhor o trabalho da Ouvidoria e também fazer questionamentos. Então, os colaboradores perguntaram bastante, apresentaram demandas da comarca, tudo com o objetivo de aprimorar os nossos trabalhos, principalmente nossos serviços à população. E foi bastante interessante perceber que a Ouvidoria trabalha cada vez mais como parceira dos colaboradores e juízes porque ela visa aprimorar o serviço, tanto quanto todos os colaboradores”, avaliou.

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Ao final dessa etapa, o ouvidor-geral do Judiciário mato-grossense, desembargador Rodrigo Curvo fez uma avaliação positiva das visitas. “A segunda etapa do projeto Ouvidoria Cidadã foi coroada de êxito, de pleno sucesso porque, mais uma vez, conseguimos nos reunir com a sociedade, com os representantes dos municípios. No fórum, falamos com servidores, com magistrados. A Ordem dos Advogados do Brasil teve a oportunidade de expressar os anseios da advocacia, de modo que a gente considera que o projeto Ouvidoria Cidadã está atendendo plenamente aquilo a que foi proposto. E seguiremos caminhando por outras cidades e comarcas do estado, numa outra etapa que ocorrerá em breve”, concluiu.

Autor: Celly Silva

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Ações do TJMT ajudam população em situação de rua a reconstruir caminhos

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Dois homens sentados em uma mureta baixa diante de banner roxo com a frase "Atendimento Aqui" e "Acesso à Justiça para Pessoas em Situação de Rua". Um cachorro dorme na grama ao lado.“O combate à invisibilidade passa por reconhecer essas pessoas vulneráveis como sujeitos de direitos, não apenas como casos sociais”. A fala é do juiz Wanderlei José dos Reis, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Rondonópolis, e retrata uma realidade enfrentada pela população em situação de rua em todo o país.
Em meio à correria das cidades, essas pessoas acabam passando despercebidas pela sociedade, mesmo que estejam em busca de dignidade. Em Mato Grosso, no entanto, esse cenário tem sido enfrentado com atuação ativa do Poder Judiciário.
Continuamente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) desenvolve ações para garantir que essas pessoas sejam vistas não apenas pelas vulnerabilidades, mas como cidadãos com direitos assegurados pela Constituição Federal.
Homem de óculos e camiseta branca com logo "Pop Rua Jud" dá entrevista. Um microfone da TV Justiça e um celular estão posicionados à frente dele para a gravação.A proposta do TJMT vai além do atendimento jurídico tradicional, construindo possibilidades de recomeço a partir da recuperação de documentos, acesso a serviços públicos e benefícios sociais, emprego e outras iniciativas de acolhimento. Para o juiz Wanderlei José dos Reis, levar o aparato da Justiça até essa população é fundamental para o enfrentamento dessas barreiras.
“O modelo tradicional de Justiça não alcança essas pessoas, por isso temos a Resolução CNJ n.º 425/2021, que estabeleceu mais uma política pública judiciária, instituindo que o Judiciário deve ser proativo. Ao caminharmos ao encontro delas, concretizamos o princípio do acesso universal à Justiça e densificamos o princípio da dignidade humana, ambos previstos na Constituição”, avalia o magistrado.
Wanderlei Reis, que é titular da 2ª Vara de Família e Sucessões de Rondonópolis e coordenador do PopRuaJud, explica ainda que, por meio de mutirões de cidadania e projetos itinerantes, o Judiciário leva atendimento até os locais onde essas pessoas estão. O objetivo é oferecer orientação, acolhimento e assegurar direitos básicos.
Mulher em guichê de atendimento conversa com homem sentado à sua frente. Entre eles, um computador mostra o sistema. O ambiente é amplo e sugere uma ação de serviços públicos.O magistrado relata que as demandas apresentadas são diversas. Há busca por documentos civis, atendimento de saúde, benefícios assistenciais, trabalhistas e até auxílio em questões familiares. Existem ainda casos envolvendo violência, discriminação e violação de direitos. Segundo Wanderlei Reis, o trabalho engajado do TJMT também cria uma relação de confiança entre a instituição e essa população.
“Nossas ações envolvem parcerias com órgãos de assistência social, Defensoria Pública e outras entidades que nos ajudam a proporcionar um atendimento diversificado, humanizado e simplificado. Dessa forma, conseguimos oferecer suporte completo, permitindo que essas pessoas encontrem caminhos para retomar a própria autonomia”, pontua o juiz coordenador.
*A expressão “casos sociais” costuma ser usada para tratar pessoas vulneráveis apenas como um problema assistencial, alguém que depende de ajuda ou caridade, sem enxergar sua individualidade, cidadania e direitos garantidos por lei.

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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