Belém, 22 de novembro de 2025

Declaração conjunta entre a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Sra. Marina Silva, e o Ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Sr. Andreas Bjelland Eriksen.

Hoje, em Belém, na COP30, a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Sra. Marina Silva, e o Ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Sr. Andreas Bjelland Eriksen, reafirmaram sua forte e duradoura parceria bilateral sobre clima, florestas e biodiversidade, iniciada em 2008, e seu compromisso compartilhado de combater a mudança do clima, proteger a biodiversidade e promover o desenvolvimento sustentável.

Os ministros reconheceram a necessidade urgente de deter e reverter o desmatamento e a degradação florestal para cumprir as metas do Acordo de Paris e do Marco Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal. Os ministros também reconheceram os resultados históricos e recentes significativos do Brasil na redução do desmatamento e da degradação florestal nos biomas Amazônia e Cerrado, sua meta ambiciosa de alcançar desmatamento zero até 2030 e seus planos abrangentes para todos os biomas.

O Ministro Andreas Bjelland Eriksen parabenizou o governo brasileiro pela proposta da Iniciativa Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que desde então foi desenvolvida por meio de estreita colaboração com países parceiros e o Banco Mundial. Ele reconheceu a liderança do Brasil na formulação dessa nova abordagem para mobilizar e canalizar financiamento em larga escala para a conservação florestal, e por ser o primeiro país a anunciar investimento na TFFF. O Brasil saudou o anúncio da Noruega de um investimento significativo para a Iniciativa. Eles concordaram em trabalhar juntos para mobilizar investimentos adicionais na TFFF no próximo ano.

Os ministros reconheceram que é necessário um cardápio de opções de financiamento para garantir a conservação das florestas, a redução do desmatamento e a restauração em larga escala. Essas opções incluem financiamento climático baseado em resultados, como o Fundo Amazônia, mercados de carbono de alta integridade para REDD+ jurisdicional e restauração florestal, mobilização de capital privado para bioeconomia incluindo restauração florestal em larga escala, financiamento privado inovador e misto para apoiar a transição para agricultura e cadeias de suprimento livres de desmatamento, e a reorientação de subsídios ambientalmente prejudiciais no setor de uso da terra.

A Ministra Marina Silva enfatizou a importância do Fundo Amazônia na redução do desmatamento e na promoção do desenvolvimento sustentável na Amazônia, e eles saudaram os muitos novos países contribuintes que forneceram financiamento adicional ao Fundo Amazônia nos últimos dois anos. O Ministro Bjelland Eriksen reafirmou o apoio de longo prazo da Noruega a esses objetivos por meio da parceria bilateral sobre clima e florestas e das contribuições ao Fundo Amazônia.

Em reconhecimento ao sucesso do Fundo Amazônia e ao compromisso do Brasil de proteger todos os biomas, eles concordaram em estabelecer um diálogo sobre mecanismos para monitorar, medir e contribuir financeiramente para resultados em outros biomas, incluindo o Cerrado e em nível nacional, tão logo seja possível e antes de 2030. Eles também concordaram em trocar informações e experiências sobre sistemas de monitoramento e dados para todos os biomas, incluindo o inventário florestal nacional, degradação florestal, incertezas, contabilidade integrada de carbono e dados sobre estoques de carbono.

Os ministros também concordaram em aprofundar sua colaboração e diálogo sobre diversas estratégias e iniciativas para deter o desmatamento e a degradação florestal e fortalecer a conservação da biodiversidade, incluindo apoio a esforços nacionais e transfronteiriços para combater crimes florestais, fomentar restauração em larga escala, agricultura e silvicultura sustentáveis, avançar cadeias de suprimento de commodities sustentáveis, perseguir estratégias para reduzir o desmatamento e implementar pagamentos por serviços ecossistêmicos, proteger os direitos e meios de subsistência de Povos Indígenas e Comunidades Locais, promover a bioeconomia, fomentar o manejo integrado do fogo e fortalecer a gestão de áreas protegidas.

Os ministros concordaram em continuar e fortalecer o diálogo político e técnico sob o guarda-chuva da parceria bilateral sobre clima e florestas nos próximos anos e em trabalhar com outros países para reduzir o desmatamento e aumentar o financiamento florestal globalmente.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima