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Conselheiros Tutelares de Cuiabá recebem formação em Justiça Restaurativa e Círculos de Paz

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Uma ação estratégica conduzida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso integrou o Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), a Segunda Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Infância e Juventude da Capital em torno de uma temática sensível para o Poder Judiciário e para a sociedade, que é o fortalecimento da rede de proteção de crianças e adolescentes no município.

A formação em facilitadores de Círculos de Construção de Paz realizada entre os dias 17 e 19 de novembro, na sede do Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, teve como objetivo enriquecer o conhecimento prático dos conselheiros e ampliar as possibilidades de atuação na proteção integral da criança e do adolescente. O curso ministrado pelo NugJur contou com a participação de conselheiros das seis unidades do Conselho Tutelar de Cuiabá, localizadas no centro da cidade e nas regionais do Pedra 90, CPA, Cidade Alta, Coxipó e Planalto.

Formada em Matemática pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Ezelina Morais da Cruz, 64 anos, atua desde 2009 como conselheira tutelar no Primeiro Conselho Tutelar de Cuiabá, no centro na cidade. Ela conta que a experiência de se formar como facilitadora de Círculos de Paz possui uma ligação direta com a postura acolhedora que decidiu adotar para a vida e, principalmente para a lida com as relações humanas.

“Eu gostei muito da ferramenta, porque ela permite que a pessoa se solte, se conheça e se respeite. Mostra que cada indivíduo é de um jeito e que todos merecem ser respeitados exatamente como são. Também percebi que já fazia rodas de conversa com os meus alunos, mesmo sem saber que havia um nome ou um preparo para isso. Me lembro de uma reunião em que uma professora comentou que eu “brincava” com meus alunos, e, de fato, eu brincava, mas era uma brincadeira para aprender. A melhor forma de ensinar e conquistar a confiança de uma criança é brincando. Nas rodas, eles se conheciam, ajudavam uns aos outros, reconheciam suas dificuldades e diminuíam a resistência. Às vezes, nós julgamos um aluno apenas porque ele se senta no fundo da sala, mas nós nunca fizemos o movimento de ir até ele. Foi exatamente o que aprendemos aqui, muitas vezes julgamos uma pessoa, mas não fazemos o movimento de ir até ela”, relatou Ezelina.

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Ampliar a perspectiva sobre aquilo que já é feito. Para a instrutora em Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz do NugJur Ana Teresa Pereira Meira, as famílias de um modo geral atravessam um momento extremamente sensível na sociedade, e é exatamente nesses momentos que os conselheiros têm o papel de atuar.

“Tenho total certeza de que o Conselho Tutelar é um lugar potente para o uso das práticas de Justiça Restaurativa, exatamente por trabalhar com a dor. Os Círculos vão oferecer aos conselheiros um conjunto maior de ferramentas capaz de garantir uma abordagem mais sensível em situações de conflitos, vulnerabilidades, violência, crises familiares, rompimentos de vínculos e violações de direitos. Acredito que a metodologia dos Círculos permitirá promover diálogos mais seguros e acolhedores. Eles passarão a contar com ainda mais recursos para reduzir tensões, restabelecer a comunicação entre as partes e buscar resultados mais sólidos e duradouros para essas famílias”, defendeu Ana Teresa.

Uma abordagem mais afetiva é essencial em contextos de conflitos familiares. Atitudes mais rígidas ou punitivas tendem a gerar confrontos desnecessários e até mesmo a revitimização de crianças e responsáveis. A proposta da formação é exatamente fornecer aos conselheiros um arcabouço maior de possibilidades de diálogo, a partir de referenciais de uma comunicação não violenta, humanizada e de reconhecimento das histórias, limites e necessidades daqueles envolvidos no trauma.

O segredo das relações está na comunicação. Com experiência no acolhimento de denúncias e no suporte à rede de proteção, Fabiane Marques é jornalista e atua há um ano e meio como conselheira tutelar na Regional do bairro Cidade Alta. Para ela, a formação em Círculos de Paz ampliou sua visão quanto à necessidade, cada vez maior, de uma abordagem sensível na recepção dos casos.

Fabiane conta que graças a uma comunicação qualificada e atenta, foi possível evitar um caso de abuso envolvendo uma criança de oito anos.

“Um certo dia, uma mãe e uma avó procuraram o Conselho Tutelar para pedir que a guarda de uma das netas fosse transferida para a avó. Durante a conversa, percebemos que havia algo além do pedido formal. A avó revelou que desconfiava do comportamento do namorado da mãe em relação à neta de oito anos. Em conversa reservada com a criança, ela relatou de forma espontânea que gostaria de morar com a avó e, ao perguntarmos o porquê, ela relatou que não gostava mais do namorado da mãe pois ele havia se exposto para ela e tentado induzi-la a tocá-lo. Diante disso, nós interrompemos a conversa para protegê-la e chamamos novamente a mãe e a avó, explicando que havia ocorrido a revelação de uma situação grave e que seria necessário registrar boletim de ocorrência e acionar a rede de proteção. A mãe imediatamente hesitou, mas a avó decidiu registrar o caso. O Conselho emitiu um termo de responsabilidade para que a criança ficasse sob os cuidados da avó enquanto os procedimentos legais eram iniciados. Meses depois, fomos informadas de que o homem havia assassinado a mãe da criança”, contou Fabiane.

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Ao avaliar o impacto da formação oferecida aos conselheiros tutelares, a gestora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Infância e Juventude (Cejusc) de Cuiabá, Juliana Kido destacou a importância do fortalecimento profissional e humano proporcionados pelo curso.

“Os conselheiros tutelares são a porta de entrada da proteção da infância e da juventude, porque atendem diretamente as famílias, as crianças e os adolescentes. Eles são fundamentais e indispensáveis nesse processo de defesa e cuidado. Por isso, o curso vem fortalecer ferramentas essenciais como o diálogo, a mediação e o acolhimento, sobretudo porque muitas crianças chegam ao Conselho fragilizadas e carentes de um atendimento realmente humanizado. As conselheiras falaram muito sobre o próprio desenvolvimento humano, sobre se reconhecerem, se escutarem e se fortalecerem. São profissionais que passam o tempo inteiro cuidando do outro e quase nunca têm espaço para cuidar de si mesmas. Com certeza o Conselho Tutelar sai fortalecido dessa formação”, enfatizou Juliana Kido.

Autor: Naiara Martins

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Departamento: Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa – NugJur

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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STJ lança curso nacional sobre equidade racial na Justiça

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Começam no próximo dia 05/05 as inscrições para o “Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática”, uma iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que busca ampliar, em todo o país, a formação sobre equidade racial no sistema de Justiça. Gratuito, online e autoinstrucional, o curso tem carga horária de 12 horas e oferece certificado de conclusão.
O objetivo é mostrar, de forma prática, como aplicar no dia a dia do Direito os chamados enunciados de equidade racial — orientações construídas por especialistas que ajudam a interpretar a lei, considerando as desigualdades raciais ainda presentes na sociedade brasileira. Os enunciados funcionam como referências para decisões mais justas, contribuindo para evitar discriminações e aprimorar a análise de casos concretos.
O curso apresenta os 49 enunciados elaborados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), organizados em módulos temáticos. O conteúdo foi desenvolvido a partir dos debates da I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial e agora ganha versão online para alcançar um público mais amplo.
A formação, realizada pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária (CEFOR) do STJ, é voltada a profissionais do sistema de Justiça, estudantes e todas as pessoas interessadas no tema. Com formato flexível, pode ser realizada no ritmo de cada participante.
Inicialmente, a versão de 12 horas foi disponibilizada prioritariamente para magistrados, com alta procura teve e lista de espera. A primeira turma está em fase de conclusão e já é considerada um sucesso, abrindo caminho para a ampliação do acesso ao público geral.
A iniciativa tem o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e dialoga com o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial e com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça, reforçando o compromisso institucional com a promoção da igualdade e o enfrentamento do racismo.
Versão resumida
Além da formação completa, o STJ também disponibilizou uma versão resumida do curso, com duração de uma hora, acessível no canal do tribunal no YouTube. A iniciativa amplia o alcance do conteúdo e já contabiliza 1150 acessos e pode ser vista no link https://www.youtube.com/watch?v=WUBXk_-SuWA
O curso será traduzido para o espanhol e compartilhado no âmbito da Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais, fortalecendo a cooperação internacional e ampliando o debate sobre equidade racial no sistema de Justiça para outros países.
As inscrições estarão disponíveis no link: https://ead.stj.jus.br/course/view.php?id=613
Assessoria de Comunicação STJ

Autor: Assessoria

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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