Educação

MEC lança programa de educação cidadã e para sustentabilidade

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O Ministério da Educação (MEC) lançará, na sexta-feira, 28 de novembro, o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade, instituído pela Portaria nº 642/2025. O objetivo é reforçar ações de educação para a cidadania e a sustentabilidade nas escolas em todas as etapas de educação básica. A proposta assegura a implementação dos temas da macroárea Civismo e Cidadania que já estão previstos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O evento ocorrerá no auditório do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília (DF), e será transmitido pelo canal do MEC no YouTube, das 9h às 18h. Participarão da cerimônia representantes de redes estaduais e municipais de ensino, gestores educacionais e parceiros institucionais do ecossistema da educação cidadã. 

O lançamento contará com uma programação extensa, com mesas de debate, exposições técnicas e apresentação de experiências educacionais de todo o país. Entre os temas que serão debatidos estão “Educação para a cidadania na agenda de políticas educacionais”; “Experiências de educação para a cidadania no Brasil”; e “Educação em diálogo: cidadania, direitos humanos, enfrentamento à violência extrema e sustentabilidade socioambiental”. Também será apresentada a minuta da política e do plano de trabalho para 2026. 

Cidadania para a Sustentabilidade – Criado para ampliar a mobilização em torno das políticas voltadas à formação cidadã, ao respeito aos direitos humanos e à promoção da sustentabilidade socioambiental, o programa busca apoiar redes de ensino na elaboração de ações, estratégias e materiais pedagógicos que dialoguem com desafios contemporâneos e contribuam para uma cultura democrática e de participação social. 

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A educação para a cidadania e a sustentabilidade é formada por um conjunto de práticas pedagógicas planejadas interdisciplinares e transversais e de ações de gestão escolar e educacional. Essas iniciativas devem contribuir para o desenvolvimento completo dos estudantes, ampliando a capacidade de compreender e valorizar o Estado Democrático de Direito, reconhecer a importância do voto universal, respeitar a diversidade humana e compreender as desigualdades sociais.  

O programa busca ainda que os estudantes entendam a interdependência entre o meio ambiente e a sociedade e reconheçam e valorizem os direitos de diversos grupos sociais, como crianças, idosos, mulheres, populações negras e indígenas, entre outros. 

Implementado pelo MEC em parceria com estados, Distrito Federal e municípios, o programa conta com três eixos: Governança Interfederativa e Articulação nos Territórios; Orientação Curricular e Formação de Profissionais da Educação; e Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Boas Práticas. Para cada eixo, serão definidas ações de acordo com as necessidades de cada território, em colaboração com as secretarias de educação. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC participa do lançamento da Rádio IFRN

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) participou do lançamento da Rádio IFRN (frequência FM 95,3), vinculada ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). A nova emissora pública iniciou oficialmente suas transmissões na última sexta-feira (12), em solenidade realizada no Centro de Tecnologia e Cultura (CTC) Luzia Vieira de França, em Natal (RN). 

A Rádio IFRN nasce com a missão de fortalecer a comunicação pública e ampliar o acesso da população a conteúdos educativos, culturais, científicos e de cidadania. A iniciativa resulta de uma parceria entre o MEC, o instituto e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). 

Segundo o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli, a iniciativa fortalece a identidade territorial e amplia a circulação de conteúdos educativos nacionais. “Agora, o Rio Grande do Norte faz parte de um seleto grupo de rádios educativas que poderá reproduzir conteúdo também nacionalmente. Então, existe a relação territorial, de estar demonstrando a função desses projetos de ensino, pesquisa e extensão que acontecem no IFRN, mas também conteudista nacional. Eu acho que esse é o ponto central, levar boa informação, como tem de ser”, disse. 

Expansão da comunicação pública – A implantação da rádio integra o projeto de expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). Em dezembro de 2023, o IFRN e outros 15 institutos federais firmaram acordo de cooperação com a EBC para a criação de 49 novas emissoras FM educativas, em diferentes regiões do país. 

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Durante a cerimônia de inauguração, o reitor do IFRN, o professor José Arnóbio, destacou a importância da emissora para aproximar ainda mais a instituição da sociedade. 

“Com a chegada da rádio, vamos nos aproximar cada vez mais da sociedade. É um canal direto com tudo o que é feito no ensino, na pesquisa e na extensão. O que é desenvolvido nos 22 campi do IFRN e nos três novos campi que estão chegando. Será um espaço com programação nacional e local, de modo a valorizar a cultura regional”, afirmou. 

A gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública de Rádio da EBC, Luciana Moreno, ressaltou o papel da emissora na divulgação do conhecimento produzido pelo Instituto. 

Programação voltada à educação, cultura e cidadania – A Rádio IFRN FM contará com produção local e também retransmitirá conteúdos da Rádio Nacional e da Rádio MEC, emissoras públicas integrantes do sistema de comunicação da EBC. A programação reunirá conteúdos educativos, culturais, científicos e institucionais, além de abrir espaço para temas relacionados à cidadania e ao desenvolvimento regional. 

A expectativa é que o sinal alcance mais de 1,4 milhão de habitantes em 28 municípios potiguares, cobrindo uma área com raio aproximado de 80 quilômetros a partir da capital. 

Formação e oportunidades para estudantes – A coordenadora da emissora, a professora Edivânia Duarte, destacou que a rádio representa uma importante conquista para o estado. 

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A nova emissora também abre oportunidades para a formação prática de estudantes. Integrante da equipe da Rádio IFRN, o estudante Erick Santana, do curso técnico em Multimídia do Campus Natal-Centro Histórico, comemorou a participação no projeto. 

“Despertei o interesse pelo rádio graças à professora Edivânia, quando fui bolsista no projeto Rádio Roca. Foi uma experiência muito prazerosa, e agora estou ainda mais feliz por participar da inauguração e integrar a equipe da Rádio IFRN. Me sinto muito confiante para começar essa nova etapa da minha carreira”, relatou. 
Investimento e alcance regional – Para viabilizar a entrada da Rádio IFRN no ar, foram investidos R$ 1,2 milhão pelo Ministério da Educação, por meio da Setec. A EBC ofereceu apoio técnico ao projeto, incluindo estudos de engenharia e articulação junto ao Ministério das Comunicações e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). 

Com a nova emissora, o IFRN amplia sua presença junto à sociedade potiguar, fortalecendo a divulgação das ações de ensino, pesquisa e extensão e contribuindo para a democratização do acesso à informação de interesse público. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do IFRN e da EBC 

Fonte: Ministério da Educação

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