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MME atualiza premissas dos preços do Leilão de Reserva de Capacidade

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O Ministério de Minas e Energia (MME), após processo institucional de escuta, contribuições e avaliações técnicas criteriosas conduzida pela Pasta e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com transparência e base em dados, procedeu à atualização técnica prevista na governança do processo das premissas dos preços-teto do Leilão de Reserva de Capacidade. As informações foram encaminhadas à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), visando a manutenção do metodologia cronograma do certame.

Primeiro, passou-se a considerar de maneira mais precisa os investimentos necessários para que usinas existentes operem com segurança ao longo do novo período contratual, evitando riscos operacionais e jurídicos que podem se tornar em custos adicionais futuros ao sistema.

Segundo, foi realizado um refinamento técnico na estrutura de custos, sem alteração da metodologia central mantendo intacta a lógica metodológica originalmente estabelecida, apenas realocando para a parcela fixa componentes anteriormente inseridos na parcela variável para assegurar maior coerência econômica no cálculo.

Terceiro, foram incorporadas evidências recentes do cenário internacional, marcadas por aumento de custos de capital, equipamentos e financiamento, ajustando a percepção de risco associada a novos investimentos, em linha com parâmetros observados globalmente, respaldado por boletins técnicos.

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Esses três fatores, respaldados em boletins técnicos internacionais, explicam integralmente a atualização técnica dos parâmetros econômicos, não havendo qualquer outro elemento além desses. Segundo o MME, não atualizar esses parâmetros, diante das mudanças econômicas recentes, poderia gerar distorções, reduzir a atratividade do certame ou até comprometer seu resultado, cujo impacto se traduz num patamar de preços maiores do que estamos tratando neste leilão.

“As atualizações no Leilão de Reserva de Capacidade tem como principal objetivo garantir segurança energética ao país, assegurar competição efetiva no leilão e preservar a previsibilidade regulatória, mantendo a responsabilidade com o consumidor. Estamos, portanto, agindo com responsabilidade técnica, prudência regulatória e compromisso com o interesse público”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Por fim, Silveira ressaltou que os projetos contratados serão aqueles com o menor preço ao consumidor. Dessa forma, o MME aguarda uma ampla competição no certame, contribuindo com a modicidade tarifária e garantindo a segurança do abastecimento eletroenergético do país nos próximos anos.

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Ministro Luiz Marinho visita Museu Hip-Hop e destaca qualificação profissional no setor cultural em Porto Alegre (RS)

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, visitou, neste sábado (27), o Museu da Cultura Hip-Hop do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre (RS), onde conheceu o trabalho desenvolvido pela instituição, que oferece cursos de formação em gestão cultural com ênfase no movimento hip hop. As capacitações qualificam jovens trabalhadores gaúchos em áreas como captação de recursos, prestação de contas, elaboração e apresentação de projetos, além de estratégias de comunicação e marketing.

O ministro foi recebido pelo rapper e fundador do Museu da Cultura Hip-Hop do Rio Grande do Sul, Rafa Rafuagi, que, juntamente com os instrutores da escola, apresentou as ações desenvolvidas pelo espaço, que já formou duas turmas desde o ano passado.

“Começamos aqui em um terreno baldio e, a partir desse espaço, construímos nossa estrutura. Por meio do programa de qualificação profissional, estamos repassando nosso conhecimento aos jovens que se interessam pelo movimento hip hop”, afirmou Rafael, que atua na disseminação da cultura por meio da iniciativa.

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Os cursos foram iniciados em 2024, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Senac Nacional, com apoio da Associação da Cultura Hip-Hop (ACHE) e do Museu da Cultura Hip-Hop do Rio Grande do Sul.

As formações são gratuitas e contam com o apoio da Gerência de Cultura do Sesc gaúcho e do Museu da Cultura Hip-Hop do Rio Grande do Sul. A primeira turma, direcionada aos integrantes do movimento hip-hop, teve como objetivo formar multiplicadores para disseminar o conhecimento em suas comunidades.

“A iniciativa fortalece não apenas o movimento hip hop, mas também diversos setores culturais, oferecendo oportunidades de empreendedorismo por meio das políticas de qualificação e das iniciativas solidárias”, destacou o ministro, que percorreu a história do movimento ao conhecer os diferentes espaços do museu.

Inclusão produtiva

O Acordo de Cooperação Técnica promove a inclusão produtiva e o empreendedorismo, aliados aos princípios da economia popular e solidária, como autogestão, cooperação, solidariedade, igualdade, sustentabilidade e valorização do trabalho humano.

Durante a visita, o ministro esteve acompanhado do superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul, Claudir Nespolo, que ressaltou a importância de investir no segmento.

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“São cursos gratuitos voltados à atuação em eventos e produção cultural, ampliando as oportunidades de geração de renda e inserção produtiva”, explicou o superintendente.

A iniciativa prevê a oferta de até 3.800 vagas para o curso de Produção Cultural, por meio do Programa Manuel Querino de Qualificação Profissional do MTE.

Luiz Marinho destacou a importância da iniciativa para o setor cultural. “A oferta dos cursos amplia as oportunidades de inclusão produtiva na área cultural”, ressaltou o Luiz Marinho ao conversar com instrutores e jovens participantes da formação.

Para o fundador do Museu da Cultura Hip-Hop do Rio Grande do Sul, Rafa Rafuagi, “a falta de conhecimento técnico, muitas vezes, limita o acesso do setor a benefícios e parcerias oferecidas à área cultural”.

Confira os cursos gratuitos da Trilha Formativa em Gestão Cultural e inscreva-se: https://trilha.sc.senac.br/mte

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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