Tribunal de Justiça de MT

Atendimento jurídico gratuito e acessível ajuda cidadãos a garantirem direitos em Nova Mutum

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Depois de se envolver em um acidente de trânsito, o vigilante patrimonial Claudemir Fernandes de Lima precisou buscar orientação para garantir seus direitos. Foi por meio do Núcleo Avançado de Práticas Jurídicas (NAPJ) que ele encontrou apoio para dar andamento ao caso de forma simples e acessível.

Atendido por estudantes de Direito da Faculdade de Nova Mutum (Famutum), que auxiliaram na atermação no Juizado Especial da comarca, ele relata que o acolhimento fez diferença desde o primeiro momento.

“Eu avaliaria (o atendimento) como ótimo, porque no momento em que eu cheguei fui bem atendido, supriram todas as minhas necessidades. Foi ótimo”, contou.

Para Claudemir, a iniciativa tem impacto direto na vida de quem precisa de orientação jurídica. “Aqui tem muita gente que necessita e, às vezes não sabe por onde começar. Então, nesse caso, é muito importante”, acrescentou.

Além do atendimento, a praticidade também facilitou o acesso à Justiça. Segundo ele, todo o processo foi conduzido de forma simples e com acompanhamento à distância. “Eu vim aqui, trouxe todos os documentos, fizeram o cadastro e depois não precisei ficar voltando. Eles comunicam tudo por telefone, então facilita muito”, concluiu.

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Cidadania e acesso à Justiça

A experiência de Claudemir é resultado do trabalho do Núcleo Avançado de Práticas Jurídicas (NAPJ), que passou a atuar em parceria com o Juizado Especial da Comarca de Nova Mutum após a formalização de termo de cooperação com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A iniciativa une o atendimento à população à formação prática dos estudantes de Direito.

A ação integra uma estratégia do Poder Judiciário de ampliar o acesso da população aos serviços jurídicos, especialmente no interior do estado.

O presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, desembargador Sebastião de Arruda Almeida, explicou que a proposta busca aproximar ainda mais o cidadão da Justiça. “A iniciativa que estamos implementando é justamente levar cidadania para o interior, para as pessoas que necessitam. Esse tipo de convênio dá condição técnica ao cidadão que, muitas vezes, não sabe como formalizar sua demanda, para que ele consiga peticionar corretamente”, afirmou.

Segundo o magistrado, a participação dos acadêmicos também contribui para o funcionamento do Judiciário. “Para nós, há uma melhoria na qualidade do trabalho e, para os estudantes, é um campo excelente de treinamento profissional”, destacou.

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Para o acadêmico do 9º semestre Mateus Delpizzo, a vivência no núcleo proporciona aprendizados que vão além da teoria. “A gente passa a ter contato com diferentes realidades e aprende a lidar com as pessoas. Isso faz muita diferença, porque durante o curso nem sempre temos essa experiência. Aqui, conseguimos entender melhor como apresentar soluções e conduzir os atendimentos”, avaliou.

A estudante Karen Locateli, também do 9º semestre, reforça esse impacto na formação acadêmica. “Agrega bastante, porque muitas vezes é difícil ter contato com a prática se a gente não está em estágio. Para quem trabalha em outras áreas, é uma oportunidade de colocar em prática tudo o que aprendemos ao longo do curso”, pontuou.

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Fotos: Emily Magalhães e Aldenor Camargo

Autor: Emily Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mutirão atende mais de 300 pessoas em situação de rua em Cuiabá com apoio do Judiciário

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Grupo de pessoas sentadas em mesas de plástico brancas em uma praça pública. Várias pessoas estão comendo refeições em tigelas brancas. Elas estão vestidas com roupas casuais, incluindo casacos e bonés. O ambiente é movimentado, com outras pessoas em pé ao fundo e vegetação.
Apesar da manhã fria desta terça-feira (23), mais de 300 pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social foram à Praça Doutor Alberto Novis, no Centro Histórico de Cuiabá, para conferir a ação “COMPOD Pela Vida”, promovida pela Prefeitura de Cuiabá e o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (Compod), com apoio do Poder Judiciário de Mato Grosso.
A iniciativa integrou a programação da 3ª Semana Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e reuniu secretarias municipais, órgãos do sistema de Justiça e entidades da sociedade civil para oferecer acolhimento e serviços essenciais à população em situação de rua. Entre os atendimentos disponibilizados estavam assistência social, atendimento em saúde, cadastro socioassistencial, alimentação, distribuição de cobertores, corte de cabelo, oferta de cursos profissionalizantes, vagas de emprego e encaminhamentos para tratamento da dependência química.
O apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ocorreu por meio do PopRuaJud, política nacional instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ampliar o acesso à Justiça e garantir direitos básicos às pessoas em situação de rua com ações integradas e desburocratizadas em mutirões de cidadania.
Mulher com cabelos loiros e castanhos ondulados. Ela está voltada para a esquerda, com uma expressão séria. Ela veste um casaco marrom e uma blusa polo verde por baixo. O fundo está embaçado, com pessoas sentadas e vegetação, além de algumas faixas coloridas.Presidente do Compod e secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Chiquito Palhares destacou que a ação teve como foco principal oferecer oportunidades concretas de mudança de vida.
Segundo ela, foram disponibilizadas 26 vagas para tratamento voluntário da dependência química e os interessados seguiram para as unidades de saúde no mesmo momento que aceitaram a internação.
“Mais do que oferecer alimentação, medicação ou acolhimento momentâneo, queremos proporcionar tratamento. Essas pessoas vivem em situações extremas de vulnerabilidade e precisam enxergar uma saída para a dependência das drogas lícitas e ilícitas. O nosso maior chamamento hoje é pela vida”, afirmou Palhares.
Mulher com cabelos longos e castanhos escuros. Ela está sorrindo e olhando para cima e para a esquerda, com as mãos apoiadas no peito. Ela veste um colete preto sobre uma blusa preta e usa óculos de grau. O fundo mostra uma praça pública com pessoas e vegetação embaçadas.A secretária municipal de Assistência Social, Hélida Vilela de Oliveira ressaltou a importância do trabalho em rede e da união entre instituições governamentais e não governamentais.
“Nós reunimos parceiros para realizar uma ação de enfrentamento às drogas e de cuidado com a população em situação de rua. Tivemos atendimento para mais de 300 pessoas, com acolhimento, cadastro, alimentação, corte de cabelo e diversos outros serviços”, disse.
Hélida destacou ainda que a oferta de vagas para acolhimento e tratamento só foi possível graças à articulação entre diferentes instituições. “Temos uma parceria consolidada com o Poder Judiciário, por meio do Comitê PopRuaJud, presidido pelo desembargador Mário Kono, além da Defensoria Pública e de outros órgãos. Trabalhamos em rede para atender as pessoas que realmente desejam mudar de vida”, ressaltou.
homem com cabelos curtos e cacheados pretos e barba rala. Ele está envolto em um cobertor cinza texturizado sobre os ombros e olha ligeiramente para a esquerda. Ele usa uma camiseta escura por baixo do cobertor. O fundo embaçado mostra uma praça pública com pessoas e uma estrutura de luz.Entre os atendidos estava o artesão Victor Hugo Souto Rosa, de 36 anos, que vive em situação de rua e compareceu à praça em busca dos serviços oferecidos. Ele contou que conheceu a ação por meio de um centro de atendimento social e aproveitou a oportunidade para tomar café da manhã, receber um cobertor e buscar a emissão de documentos.
“Eu consegui tomar café quando cheguei, peguei um cobertor e ainda vou ver a certidão de nascimento. Acho essa iniciativa muito boa. Ajuda bastante a gente”, relatou.
Ao longo da manhã, foram distribuídos cerca de 300 cobertores e mais de 300 refeições, incluindo café da manhã com escaldado, almoço e chocolate quente com pães.

Autor: Ana Assumpção

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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