Saúde

Ministério credencia novos serviços para Academia da Saúde, Brasil Sorridente e residência na atenção primária

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O Ministério da Saúde credenciou 2.801 equipes, programas e serviços da atenção primária em 823 municípios brasileiros, contemplando todos os estados e o Distrito Federal. O primeiro credenciamento do ano nesse nível de atenção beneficiará o Sistema Único de Saúde (SUS) com novos serviços do Programa Academia da Saúde (PAS), ações estratégicas do Brasil Sorridente e incentivos para residentes, entre outras iniciativas.

“O Governo do Brasil está construindo uma atenção primária que prioriza a promoção da saúde, chega aonde a população mais precisa e, sempre que necessário, encaminha cada pessoa para a atenção especializada com mais agilidade. Por isso, é essencial ampliar os serviços”, destaca o secretário-adjunto de Atenção Primária à Saúde, Ilano Barreto.

Ao todo, foram credenciados 271 novos estabelecimentos do PAS. O programa, que é um dos maiores com foco em promoção da saúde no País, oferece práticas corporais e atividades físicas para a população em espaços públicos com infraestrutura própria, além de promover ações de educação em saúde e de alimentação adequada e saudável, práticas antirracistas, mobilizações comunitárias e outras estratégias de cuidado. Em 2026, a Academia da Saúde foi reconhecida como um serviço integrado à atenção primária à saúde (APS), e não apenas como estrutura física.

Quanto à Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente, houve o credenciamento de 251 Unidades Odontológicas Móveis (UOM), 85 Serviços de Especialidades de Saúde Bucal (Sesb), 31 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e 38 Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD). O objetivo é chegar a mais locais de difícil acesso e aumentar a oferta dos serviços especializados, inclusive nos municípios menores, de até 30 mil habitantes (locais atendidos pelos Sesb).

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Para  ampliar e qualificar a formação profissional, foram incluídos nesse credenciamento 1.791 novos incentivos financeiros federais para residentes inseridos em equipes da APS. Em janeiro, o Ministério da Saúde reajustou os valores transferidos por categoria de residência e ampliou o número de categorias profissionais elegíveis ao incentivo.

Mais equidade no SUS

Também foram incluídos no credenciamento:

  • A conversão de equipes de Atenção Primária para equipes de Saúde da Família, para deixá-las mais completas;
  • 22 novas equipes de Atenção Primária Prisional, que atendem pessoas privadas de liberdade;
  • 12 novas equipes de Consultórios na Rua, para atender as pessoas em situação de rua;
  • 6 incentivos financeiros para a inserção de adolescentes em atendimento socioeducativo nos programas e políticas de saúde promovidas pelos estados e municípios;
  • 1 equipe de Saúde da Família Ribeirinha e 1 Unidade Básica de Saúde Fluvial, focadas no atendimento às populações das águas.

A portaria que traz essas novidades também tem como destaque o credenciamento de 1.250 novos profissionais de saúde para o atendimento em comunidades quilombolas, sendo 902 de nível superior, como médicos(as) e enfermeiros(as), e 343 técnicos(as) ou auxiliares de enfermagem. Esse incentivo adicional foi criado em dezembro do ano passado.

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O investimento do Ministério da Saúde é estimado em R$ 488 milhões, sendo R$ 200 milhões previstos para 2026 e R$ 287 milhões para 2027. Os municípios têm até três competências consecutivas do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) – ou seja, até junho – para cadastrar as novas equipes, serviços e programas, a partir da publicação da portaria. A gestão municipal, estadual ou distrital deve observar os critérios exigidos para homologação dos códigos Identificador Nacional de Equipes (INE).

 Painel público para acompanhar os novos credenciamentos

A Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde disponibiliza o Painel dos Credenciamentos APS para que os gestores municipais e estaduais possam acompanhar o processo de credenciamento, cadastro e homologação das novas equipes, programas e serviços da APS. 

Acesse a portaria com os novos credenciamentos

Laísa Queiroz
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde inicia entrega de 3,3 mil veículos para transporte de pacientes do SUS em todo o país

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O Ministério da Saúde vai garantir o transporte de pacientes do SUS que precisam ser atendidos longe de casa. Estados e municípios de todo o país começam a receber 3,3 mil veículos, entre vans, micro-ônibus e ambulâncias, para deslocamentos de mais de 50 km até os serviços de saúde. A iniciativa, parte do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde, visa ampliar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias e a continuidade de tratamentos contra o câncer e hemodiálise. O investimento na compra dos veículos foi de R$ 1,4 bilhão e é executado pelo Novo PAC.

É a primeira vez que o Ministério da Saúde compra e oferta transporte sanitário diretamente a estados e municípios, enfrentando um dos principais obstáculos no acesso à saúde especializada: a distância entre o local de residência do paciente e os serviços de média e alta complexidade. Dos 3.300 veículos adquiridos, 1.824 serão entregues diretamente às prefeituras para usos em múltiplas finalidades, enquanto os outros 1.476 vão ser direcionados ao transporte de pacientes de radioterapia e hemodiálise.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a iniciativa representa uma mudança concreta na vida destes brasileiros. No caso do tratamento de câncer, os pacientes do SUS em média precisam se deslocar mais de 140 km. “Muitas pessoas precisam acordar de madrugada, viajar por horas, passar o dia inteiro em tratamento e retornar apenas à noite, muitas vezes em condições precárias. Esse é o caminho do sofrimento que o governo do presidente Lula está transformando. Pelo Agora Tem Especialistas, o Caminhos da Saúde garante dignidade, segurança e qualidade no deslocamento até o atendimento”, afirma.

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Confira a distribuição dos veículos por estado

Transporte para garantir acesso dos pacientes a atendimento

Os veículos destinados a atender pacientes da radioterapia e hemodiálise serão distribuídos pelos estados às macrorregiões contempladas, permitindo que gestores locais organizem rotas, fluxos e tipos de transporte de acordo com a realidade de cada território.

A destinação dos veículos do Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde segue critérios técnicos que consideram as desigualdades no acesso à saúde e a organização regional do SUS. A previsão é que todas as macrorregiões de saúde do país sejam contempladas, com reforço para aquelas com maior número de casos de câncer e maior dependência do SUS.

Para o transporte de pacientes em radioterapia, a divisão leva em conta a oferta de serviços de aceleradores lineares e a necessidade de deslocamento. No caso da hemodiálise, os critérios consideram a distância até os serviços de terapia renal substitutiva. A definição do arranjo para uso dos veículos será pactuada entre o estado e seus municípios na respectiva Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

Foto: Rafael Nascimento/MS
Foto: Rafael Nascimento/MS

Mais equipamentos e mais recursos para radioterapia no SUS

Além de garantir o transporte, o programa Agora Tem Especialistas também atua para otimizar o uso dos aceleradores lineares disponíveis no país. Cada equipamento tem capacidade para realizar cerca de 700 tratamentos por ano, mas muitos ainda operam abaixo desse potencial.

Para garantir que esses aceleradores atuem em sua capacidade máxima, o Ministério da Saúde estabeleceu incentivos para que os serviços ampliem o atendimento, em um total de R$ 906 milhões por ano. Com isso, cada unidade pode ganhar até 30% mais, dentro de uma nova forma de financiamento que supera de vez a antiga Tabela SUS.

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Além disso, neste governo, foram adquiridos mais de 100 aceleradores lineares e já são quase 40 novos aparelhos entregues desde 2023, reforçando a capacidade de atendimento e garantindo mais rapidez no início do tratamento. Com mais equipamentos de ponta, o Ministério da Saúde fortalece os centros regionais de tratamento de câncer, garantindo também atendimento mais perto de casa.

Com essas medidas, somadas a expansão do diagnóstico, consultas e cirurgias, o Governo do Brasil, pelo Agora Tem Especialistas, realiza o maior acesso a assistência oncológica da história do SUS.

O programa visa expandir o atendimento especializado no país e reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias em áreas prioritárias. A iniciativa prevê também a realização de mutirões – incluindo, em março deste ano, o maior mutirão voltado à saúde da mulher, com 230 mil atendimentos; a oferta de serviços pelas Carretas das Saúde, unidades móveis que já atenderam pacientes de mais de 1.700 municípios; e o atendimento de pacientes do SUS por hospitais privados a partir de créditos financeiros para quitar impostos com a União.

Entre os resultados o SUS bateu recorde de cirurgias em 2025, com um total de 14,9 milhões de procedimentos, 42% mais que em 2022. Também registrou recorde de exames (1,3 milhão) e de internações (14 milhões).

Gabriel Lisita
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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