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Silveira destaca papel da governança e reforça segurança energética em reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, cumpriu uma extensa agenda na cidade do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (8/4). Após participar do Painel sobre Óleo e Gás do Latam Energy, ele foi direto para a sede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), onde presidiu a 317ª reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). Na ocasião, Silveira destacou o papel fundamental da governança do setor elétrico no acompanhamento das condições de suprimento de energia elétrica no país e a adoção de ações voltadas para a garantia do atendimento, a otimização da operação e a modicidade tarifária.

“O trabalho coordenado entre governo, órgãos técnicos e setor produtivo tem assegurado energia ao país com responsabilidade, previsibilidade e o menor impacto possível para a população. Seguiremos monitorando continuamente o sistema e fortalecendo essa integração que sustenta a confiabilidade do nosso setor elétrico e garante que o Brasil continue avançando com segurança, eficiência e foco no interesse da sociedade”, afirmou o ministro.

Como resultado desse esforço conjunto, o país apresenta um cenário sólido de segurança eletroenergética. Esse fortalecimento foi consolidado com a aprovação da Agenda Estratégica Eletroenergética 2026, em fevereiro, que reúne e organiza as principais ações preventivas de caráter interinstitucional voltadas à garantia do suprimento de energia ao longo do ano.

Durante a reunião, o Comitê destacou a expressiva recuperação dos níveis de armazenamento do Sistema Interligado Nacional (SIN) ao longo de fevereiro e março, que já atingem 70%. De acordo com o ONS, esse resultado foi influenciado pela atuação de um episódio da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) no início do mês de março. A formação abrangeu as regiões Sudeste, Nordeste e parte do Norte, além da passagem de frentes frias pelo litoral do Sudeste, o que favoreceu volumes de precipitação acima da média nas bacias dos rios Tietê, São Francisco e Madeira. Estima-se a manutenção do quadro hidrológico mais favorável entre abril e maio, com exceção da região Sul.

No atendimento de potência, especialmente em cenários de maior demanda e condições climáticas adversas, permanece a previsão de uso complementar de usinas termelétricas, em conjunto com a operação otimizada das hidrelétricas do rio São Francisco e a utilização estratégica do reservatório da Usina Hidrelétrica de Itaipu. Em cumprimento à deliberação da 316ª reunião do CMSE e buscando reduzir a geração hidráulica na região Sul, foram realizados despachos termelétricos por garantia de suprimento energético (GE), que somaram 53 MWmed no subsistema Sul e 64 MWmed no subsistema Sudeste/Centro-Oeste ao longo de março. A medida também incluiu a elevação do limite de intercâmbio para o Sul e a importação de energia sem substituição, no montante de 89 MWmed, durante sete dias.

Em relação aos possíveis impactos do conflito no Oriente Médio sobre a cadeia global de suprimento de combustíveis, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) destacou a necessidade de acompanhamento mais próximo por parte dos membros do CMSE, no âmbito de suas competências, quanto à disponibilidade de insumos para as usinas termelétricas do SIN.

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O ministro Alexandre Silveira destacou que a atuação integrada e comprometida das instituições do setor é essencial para garantir o suprimento no país. “A segurança energética do Brasil exige instituições fortes, atuantes e plenamente comprometidas com suas responsabilidades. As agências reguladoras foram concebidas com papel central na garantia do suprimento e na implementação de políticas públicas estratégicas, e por isso sua presença ativa e integrada nas instâncias de decisão é indispensável”, afirmou.

Tendo em vista os potenciais impactos do conflito militar no Oriente Médio sobre a cadeia mundial de suprimento de combustíveis, o CMSE recomendou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e as demais instituições, dentro de suas competências, acompanhem a disponibilidade de combustível para as usinas termelétricas do SIN.

Informações Técnicas:

Condições Hidrometeorológicas: em março, a precipitação foi superior à média mensal nas bacias dos rios Tietê, São Francisco e Madeira, enquanto nas demais bacias hidrográficas de interesse do SIN predominou totais inferiores à média, com destaque para as bacias da região Sul.

Em relação à Energia Natural Afluente (ENA), ainda durante março, foram observados valores abaixo da média histórica para os subsistemas Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Norte, sendo 90%, 45% e 97% da Média de Longo Termo (MLT), respectivamente. Para a região Nordeste observou-se 105% da MLT. Em termos de SIN foi verificada ENA de 90% da MLT.

Com relação à previsão meteorológica, o tema foi apresentado na reunião pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), a convite do CMSE. Os destaques da previsão indicam, para o horizonte de duas semanas, chuva acima da média nas bacias do São Francisco e do Tocantins. Para a segunda quinzena do horizonte de previsão, que coincide com o final de abril e início de maio, há elevada incerteza em função de divergências entre previsões de diferentes centros internacionais (europeu versus americano). De toda forma, considerando o histórico, nessa segunda quinzena costuma chover pouco nas bacias do Paraná, Tocantins e São Francisco. As chuvas seguirão abaixo da média nas bacias da região Sul em todo o período.

Energia Armazenada: ao final de março, foram verificados armazenamentos equivalentes de 65%, 32%, 90% e 44% nos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte, respectivamente. No SIN, o armazenamento foi de aproximadamente 69%.

Previsão Hidroenergética para Abril/2026:

Subsistema

ENA (% MLT)
Cenário Superior

ENA (% MLT)
Cenário Inferior

EARmáx (%)
Cenário Superior

EARmáx (%) Cenário Inferior

Sudeste/Centro-Oeste

75%

70%

66,0%

65,0%

Sul

75%

22%

32,6%

22,4%

Nordeste

67%

60%

92,3%

90,5%

Norte

91%

78%

97,0%

97,6%

SIN (total)

79%

68%

(3º menor em 96 anos)

70,0%

68,3%

Expansão da Geração e Transmissão: A expansão verificada em março de 2026 foi de 1.140 MW de capacidade instalada de geração centralizada de energia elétrica, 374 km de linhas de transmissão e 1.491 MVA de capacidade de transformação. Foi destacada a entrada em operação de 350 MW das UFVs Barro Alto I a VII (GO), de 200 MW das UFVs Arapuá 1 a 4 (CE), de 200 MW das UFVs Fótons de Santa Larissa 1 a 4 (BA), de 123 MW das UFVs Sol do Agreste I a VI (PE), e de 12,6 MW da UTE CEPA (PA – SISOL). Para a transmissão, destaca-se a entrada em operação comercial da linha de transmissão LT 525 kV Areia / Joinville Sul C-1 PR/SC, com 292 km.

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Comercialização: No âmbito do monitoramento da comercialização, a Câmara de Comercialização de Energia (CCEE) apresentou os resultados da liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo (MCP), referente à contabilização de fevereiro de 2026. O montante totalizou R$ 4,85 bilhões, dos quais R$ 4,49 bilhões (92,76%) foram liquidados, com R$ 609,12 milhões (13,55% do liquidado) creditados à Conta de Energia de Reserva – CONER, enquanto R$ 351,08 milhões (7,24%) permaneceram inadimplidos.

Exportação: Considerando os meses de fevereiro a março de 2026, não houve exportação de energia proveniente de usinas hidrelétricas. Quanto à exportação termelétrica, em fevereiro de 2026 registraram-se 171 MWmédios (115 GWh), destinados integralmente à Argentina. Em março de 2026, o montante foi de 12 MWmédios (9 GWh), igualmente direcionados àquele país.

COP15: Com atuação do Núcleo de Segurança das Infraestruturas Críticas (SIC), sob coordenação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), foram realizadas ações preventivas com concessionários do setor elétrico que atuam em Campo Grande/MS, local onde ocorreu a 15ª Conferência da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15), de 23 a 29 de março, de modo que fossem mapeadas as infraestruturas críticas e  tomadas providências necessárias para manter a segurança e a confiabilidade do suprimento eletroenergético durante o evento. Houve monitoramento especial do ONS e não foram registradas ocorrências nessa área.

Desativação de Usinas Termelétricas: Continuando com as ações relativas ao processo de desativação das usinas termelétricas sob responsabilidade da distribuidora de Roraima, autorizado pelo CMSE em 14 de janeiro de 2026, foram concluídos e aprovados os testes de autorrestabelecimento no sistema elétrico de Roraima, possibilitando, assim, o início do uso do estoque de combustível da UTE Monte Cristo I (83 MW), com previsão de conclusão em abril de 2026, para sua posterior desativação.

O CMSE, na sua competência legal, continuará monitorando, de forma permanente, as condições de abastecimento e o atendimento ao mercado de energia elétrica do País, adotando as medidas para a garantia do suprimento de energia elétrica. As definições finais sobre a reunião do CMSE desta quarta-feira (08/04) serão consolidadas em ata devidamente aprovada por todos os participantes e divulgada conforme o regimento.

*Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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MTE participa de evento preparatório para 114ª Conferência da OIT em Genebra

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou na tarde desta quinta-feira (30), da abertura de reunião preparatória para 114ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, que acontece de 1 a 12 de junho em Genebra, na Suiça.

Na reunião foram discutidos os trabalhos das comissões e os relatórios que estarão em debate na 14ª Conferência, relacionados a temas como o Emprego e trabalho decente para a paz e a resiliência; Navegando pela mudança através do diálogo social inclusivo; Trabalho decente na economia de plataformas; e Igualdade de gênero no mundo do trabalho.

Participaram da reunião presencial/virtual, representantes de governos, empregadores e trabalhadores que tiveram acesso aos relatórios e puderam comentar sobre os temas a serem discutidos.

Após a abertura do ministro, a chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MTE, Maíra Lacerda, deu continuidade às discussões, expondo os temas das comissões. No relatório Diálogo social inclusivo diante das transformações do mundo do trabalho, serão discutidas mudanças no mundo do trabalho, a transformação digital e IA, a informalidade, transição justa, informalidade e crises internacionais, com foco no diálogo social, com participação de todos, para mediar interesses e prevenir conflitos.

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O Brasil vai apresentar na Conferência os avanços notáveis na transparência e negociação coletiva, o sistema Mediador – plataforma on line de registro e consulta de acordos coletivos, que no ano passado continha mais de 43 mil acordos registrados. O papel da Inspeção do Trabalho também será exposto neste contexto, demonstrando seus eixos de atuação para garantir o cumprimento da legislação e prevenção de conflitos.

Serão apresentados diálogos sociais na prática, como o estabelecimento de GT tripartite para desenvolver propostas regulatórias sobre plataformas digitais e a PEC dos domésticos, que trata da Convenção nº 189 da OIT.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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