Saúde

Ministério da Saúde lança levantamento inédito sobre o perfil do profissional da odontologia no Brasil

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Com o objetivo de aprofundar o debate sobre os desafios da saúde bucal, o Ministério da Saúde lançou, nesta segunda-feira (4), um levantamento inédito sobre o perfil do profissional da odontologia no Brasil. O estudo, feito em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), é estratégico para identificar os principais gargalos da área, apoiar a formulação de políticas públicas e promover a troca de conhecimentos entre especialistas, gestores e a sociedade. 

Os dados mostram que o Brasil conta com 665.365 profissionais de saúde bucal, sendo 415.938 cirurgiões-dentistas — quase o dobro das demais categorias. A densidade nacional é de 19,55 dentistas por 10 mil habitantes, mas com forte desigualdade regional. A maior concentração está no Sudeste, enquanto o Norte apresenta os menores contingentes. 

O estudo Sociodemografia e Mercado de Trabalho da Odontologia no Brasil — primeiro volume da série demográfica da área, revela um cenário marcado pelo crescimento acelerado de profissionais, concentração geográfica e desafios estruturais. Um dos pontos de atenção é a chamada “pirâmide invertida”, com predominância de profissionais de nível superior e menor presença de técnicos e auxiliares, o que pode impactar a eficiência e a qualidade do atendimento. 

Para o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, o lançamento reforça o compromisso com a transparência e o uso de evidências. “Estamos ampliando o acesso aos dados e colocando essas informações a serviço do debate público e da construção de políticas que fortaleçam a odontologia no país”, afirmou. 

Ele também destacou iniciativas para ampliar a formação de profissionais técnicos, como o Formatec-SUS, que integra um conjunto de ações para fortalecer a qualificação no Sistema Único de Saúde (SUS)

Mulheres são maioria e há envelhecimento desigual 

A força de trabalho é majoritariamente feminina nas atividades clínicas: mulheres representam 65,5% dos cirurgiões-dentistas, 93,8% dos técnicos e 96,4% dos auxiliares. Já nas áreas laboratoriais de prótese dentária, há predominância masculina. 

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O perfil etário também varia entre as categorias. Dentistas e técnicos estão concentrados entre 30 e 39 anos, enquanto auxiliares tendem a ser mais velhos. Profissionais da prótese apresentam envelhecimento mais acentuado, com grande parcela acima dos 50 anos, o que indica desafios futuros de reposição. 

Expansão da formação e desafios no mercado 

O número de cursos de odontologia cresceu 617,9% entre 1991 e 2023, chegando a mais de 650 cursos — quase 90% no setor privado. 

No mercado de trabalho, houve forte expansão entre 2003 e 2012, seguida de estagnação. Em 2023, foi registrada retomada, com crescimento de 11,4% nos vínculos formais. 

Apesar disso, há desequilíbrio entre profissionais e vagas. Para cirurgiões-dentistas, há apenas 0,17 vínculo formal por profissional, indicando predominância de trabalho autônomo ou informal. 

O setor público concentra 80,9% dos vínculos dos dentistas, enquanto técnicos e auxiliares atuam majoritariamente no setor privado. Também há sinais de precarização, como aumento de contratos temporários e baixos salários, especialmente entre técnicos e auxiliares. 

Interiorização e desequilíbrio nas equipes 

Embora o Sudeste ainda concentre a maior parte dos empregos, as regiões Norte e Nordeste apresentaram maior crescimento recente, indicando interiorização da força de trabalho. 

A maioria das contratações (cerca de 90%) corresponde a reempregos, o que sugere um mercado mais fechado para novos profissionais. 

Há ainda um descompasso entre dentistas e equipes de apoio: em 2024, eram mais de 166 mil dentistas ocupados, frente a 13,5 mil técnicos e 53,9 mil auxiliares. Esse cenário pode comprometer a produtividade e a qualidade do atendimento. 

Especialização cresce, mas há lacunas 

Cerca de 27,6% dos dentistas possuem especialização, principalmente em Ortodontia, Implantodontia e Endodontia, com maior concentração no Sudeste e Sul. 

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Apesar do crescimento de 62% no número de especialistas entre 2013 e 2024, áreas estratégicas para a saúde pública — como Patologia Oral e Prótese Bucomaxilofacial, ainda têm baixa oferta, indicando possíveis lacunas no atendimento às necessidades do país. 

Atuação do Governo do Brasil na saúde bucal  

As ações do Ministério da Saúde em saúde bucal são organizadas pela Política Nacional de Saúde Bucal, o Brasil Sorridente, que garante atendimento odontológico gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A política abrange desde a Atenção Primária até serviços especializados e hospitalares. 

A rede inclui equipes de saúde bucal nas Unidades Básicas de Saúde, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), Serviços de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb), Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) e Unidades Odontológicas Móveis. Em 2024, a política recebeu o maior investimento da sua história, com foco na ampliação da cobertura e na qualificação da Rede de Atenção à Saúde Bucal (RASB). 

Na Atenção Primária, as equipes atuam na promoção, prevenção e cuidado contínuo, com ações como aplicação de flúor, restaurações e extrações. Já os serviços especializados realizam procedimentos mais complexos, como endodontia, cirurgias e diagnóstico de câncer bucal. A rede também inclui a produção gratuita de próteses e o atendimento em áreas remotas, como comunidades indígenas e quilombolas. 

Fortalecido em 2023 pela Lei nº 14.572, o Brasil Sorridente passou a ser política de Estado. Entre as estratégias estão o Tratamento Restaurador Atraumático (TRA), a odontologia hospitalar e ações do Programa Saúde na Escola. Além disso, iniciativas de formação e qualificação profissional buscam reduzir desigualdades regionais e ampliar o acesso à saúde bucal no país. 

Victor Almeida
Ministério da Saúde 

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

CIT pactua medidas para fortalecer a assistência farmacêutica oncológica, qualificar informações em saúde e ampliar o acesso no SUS

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A 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada nesta quinta-feira (25), em Brasília, reuniu o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) para pactuar um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os principais avanços estão a implantação da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), a criação do Conjunto Mínimo de Dados (CMD) da Atenção à Saúde, a modernização da regulação da alta complexidade, o aperfeiçoamento do cadastro de usuários do SUS e novos investimentos para qualificar a assistência farmacêutica.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, destacou que as pactuações aprovadas representam mais um passo na modernização da gestão do SUS e na ampliação do acesso da população aos serviços de saúde. “Hoje pactuamos um conjunto de medidas estruturantes para fortalecer o SUS, com avanços na implantação da Assistência Farmacêutica Oncológica, na qualificação do cadastro de usuários, reduzindo burocracias e facilitando o acesso da população aos serviços, e na implementação do Conjunto Mínimo de Dados, que será fundamental para aprimorar o registro da produção assistencial e fortalecer a gestão da informação em saúde.”

Durante a reunião, foi pactuado um pacote normativo para estruturação e implementação do componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), com o objetivo de organizar o acesso e o financiamento de medicamentos oncológicos no SUS. A estratégia do Ministério da Saúde padroniza a oferta de terapias contra o câncer, de quimioterápicos a imunoterapias, visando um tratamento integral e igualitário em todo o país. O pacote contempla a aprovação de portarias para o funcionamento da nova Autorização de Procedimento Ambulatorial de Alta Complexidade (APAC) exclusiva para oncologia, os critérios para autorização prévia de dispensação de determinados medicamentos para câncer e a institucionalização dos centros de diluição.

As medidas também foram apresentadas como parte das normativas relacionadas à Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), especialmente das portarias que disciplinam a APAC Onco Exclusiva, a Autorização Prévia e as Centrais de Diluição. O conjunto fortalece a rastreabilidade dos medicamentos, qualifica os processos assistenciais, amplia a segurança dos pacientes em tratamento oncológico no SUS, reduz desperdícios e otimiza a gestão dos recursos destinados à atenção oncológica.

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Saúde digital

Na área da assistência farmacêutica, também foi pactuado incentivo financeiro de R$ 40 milhões para apoiar estados e municípios na implementação e no uso do e-SUS Assistência Farmacêutica (eSUSAF), sistema que substituirá o Hórus. A ferramenta foi criada para aprimorar a gestão da assistência farmacêutica no SUS, com qualificação dos processos, dos registros de dispensação e fornecimento de medicamentos, do controle de estoque e do cuidado aos pacientes. Os recursos serão transferidos na modalidade fundo a fundo ainda em 2026, no âmbito do Eixo Informação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS).

“Essa ferramenta, o eSUSAF, vem para trazer maior facilidade para gestão e comunicação de informações e fortalecer a Bnafar e a RNDS”, enfatizou o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE), Nélio de Aquino.

Dados

Outro dos principais destaques da reunião foi a apresentação e pactuação da proposta que institui o Conjunto Mínimo de Dados (CMD) da Atenção à Saúde. A iniciativa moderniza o modelo nacional de informações em saúde ao estabelecer um padrão de modelo de informação em todo o território brasileiro, promovendo maior integração, rastreabilidade e possibilidades de compartilhamento de dados. A implantação será realizada de forma gradual, começando pelas unidades vinculadas ao programa Agora Tem Especialistas, alcançando a Saúde Suplementar e, posteriormente, a Atenção Primária e a substituição dos atuais sistemas nacionais de informação hospitalar e ambulatorial.

“O Conjunto Mínimo de Dados representa uma mudança estrutural na forma como as informações em saúde são produzidas e compartilhadas no SUS. Ao implantarmos um padrão nacional para registrar a atenção à saúde, elevamos a qualidade dos dados, fortalecemos a tomada de decisão e criamos condições para uma gestão cada vez mais integrada e eficiente”, destaca Daiane Ellwanger Araujo, coordenadora-geral de Gestão de Sistemas de Informações em Saúde da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES).

A SAES também apresentou e pactuou a atualização da normativa da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC), responsável por intermediar a referência interestadual de pacientes que necessitam de assistência eletiva de alta complexidade nas especialidades de cardiologia, neurologia, oncologia e ortopedia. A normativa fortalece a CNRAC ao promover sua integração ao componente cirúrgico do programa Agora Tem Especialistas, viabilizando melhor remuneração dos procedimentos realizados, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços especializados e contribuir para a redução do tempo de espera por cirurgias e outros procedimentos.

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“A CNRAC fortalece a capacidade de articulação nacional do SUS ao organizar os fluxos de regulação entre os estados, ampliando o acesso da população aos serviços de alta complexidade. Integrada ao programa Agora Tem Especialistas, essa estratégia contribui para reduzir o tempo de espera e garantir que o paciente seja atendido no serviço mais adequado às suas necessidades”, ressalta Juliana Lujan, diretora do Departamento de Regulação Assistencial e Controle (DRAC/SAES).

Cadastramento

Ainda durante a reunião, foi aprovada a alteração da Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, para aperfeiçoar os mecanismos de identificação e cadastramento de usuários do SUS. A atualização normativa foi elaborada em resposta ao Acórdão nº 2.758/2025 do Tribunal de Contas da União (TCU) e busca eliminar barreiras burocráticas que dificultam o acesso de pessoas sem documentação civil aos serviços de saúde.

A nova regulamentação harmoniza as normas com a Lei nº 14.534/2023, que institui o CPF (Cadastro de Pessoa Física) como número único de identificação, mas reforça que a ausência de documentos não deve impedir o atendimento de pacientes em situação de vulnerabilidade. A medida estabelece diretrizes claras para os profissionais de saúde e fortalece o cadastro de usuários no CadSUS com informações mínimas obrigatórias, como nome e data de nascimento, garantindo o acompanhamento do histórico de saúde e tornando o sistema mais acessível e eficiente.

Também foi apresentada proposta de atualização do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), criando critérios específicos para o cadastramento de unidades de vigilância sanitária que atuam de forma autônoma. A medida aperfeiçoa a organização dessas estruturas no sistema, evita sobreposição com serviços assistenciais e confere maior precisão às informações cadastrais.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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