Tribunal de Justiça de MT
Curso do STJ fortalece atuação do Judiciário com foco na equidade racial
Promover decisões mais justas e sensíveis às desigualdades sociais é um dos desafios contemporâneos do Judiciário brasileiro. Com esse objetivo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está com inscrições abertas para o “Curso Nacional Sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática”.
A formação busca orientar magistrados(as) e servidores(as) sobre como aplicar, na prática, os enunciados de equidade racial — instrumentos que auxiliam na interpretação das normas jurídicas à luz das desigualdades raciais históricas do país.
Os conteúdos são baseados nos 49 enunciados elaborados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), fruto de debates técnicos realizados durante a I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial.
A iniciativa está alinhada às diretrizes nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conta com apoio do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD) e integra ações como o Pacto Nacional do Judiciário Pela Equidade Racial e o Protocolo Para Julgamento com Perspectiva Racial. Esse conjunto de iniciativas reforça o compromisso institucional com a promoção da igualdade e o enfrentamento do racismo estrutural.
Com formato online e flexível, o curso permite que os participantes realizem as atividades no próprio ritmo, ampliando o alcance da capacitação em todo o país.
Acesse e participe: https://ead.stj.jus.br/course/view.php?id=613
Autor: Ana Assumpção
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Escuta Cidadã promove troca de experiências sobre métodos autocompositivos de resolução de conflitos
A busca por soluções mais rápidas, eficazes e baseadas no diálogo pautou a Oficina de Escuta Cidadã sobre métodos autocompositivos de resolução de conflitos, como mediação e conciliação, realizada na tarde desta quinta-feira (7). Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, a atividade faz parte da construção do Planejamento Estratégico para o ciclo 2027-2032. 
Para o gestor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Empresarial, Marcos Vinícius Marini Kozan, a oficina reforçou a importância do chamado sistema multiportas, modelo que amplia as possibilidades de resolução de conflitos além da via judicial tradicional. Ele explicou que é fundamental possibilitar que o cidadão conheça esses diferentes caminhos. 
A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra destacou que o momento permitiu a união de diferentes instituições em torno de um objetivo comum de aprimorar o serviço prestado ao cidadão. Ela lembrou ainda que o Judiciário mato-grossense vem passando por importantes transformações ao longo dos anos, especialmente na área tecnológica e de inovação.
A gestora do Cejusc dos Juizados Especiais Estaduais, Raniele Silva Farias, ressaltou que o diálogo promovido pelas oficinas fortalece a construção de um Judiciário acessível. Para ela, compartilhar experiências, dificuldades e soluções entre magistrados, servidores, advogados, defensores e promotores ajuda a aprimorar o atendimento oferecido diariamente à população. Autor: Bruno Vicente
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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