Educação

MEC participa da 27ª Marcha dos Prefeitos em Brasília

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O Ministério da Educação (MEC) marca presença na 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento que reúne lideranças governamentais de todo o país para debater pautas estruturantes das gestões municipais. Nesta terça-feira, 19 de maio, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, esteve na mesa de abertura do encontro, que ocorre até 21 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. A pasta ainda terá espaço na programação para dialogar sobre o programa Escola em Tempo Integral e a educação especial inclusiva. 

Na cerimônia, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, comentou sobre a importância do evento para o crescimento do país e destacou os investimentos do governo do Brasil para a educação, como o Programa Pé-de-Meia e a construção de creches. “Muitos jovens abandonavam o ensino médio para se sustentar ou ter que ajudar na renda familiar, e o programa permite que esse adolescente receba um auxílio financeiro do governo para continuar estudando e, após a conclusão, uma poupança. Outro destaque desta gestão foi a construção de creches, o que garante o direito básico de toda criança de poder estudar e assegura as mães e os pais de que elas estarão em um local seguro”, completou. 

“O MEC está presente em todos os municípios. Nossos programas chegam a todas as 5.569 cidades do país”, afirmou Barchini. “São ações como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o Pacto pela Retomada de Obras Inacabadas, o PAC Seleções, que garantem creche, ônibus, entre outros. Além disso, nos últimos três anos, a contribuição da União para o Fundeb cresceu de 17% para 23%, o que representa um repasse em torno de R$ 200 bi, de 2023 a 2026”. 

19/05/2026 - Sessão Solene de Abertura da XXVII Marcha a Brasília em defesa dos Municípios. Fotos: Luis Fortes/MEC

O MEC está realizando atendimentos às lideranças municipais para tratar dos programas e ações da pasta, especialmente as que são desenvolvidas na Secretaria de Educação Básica (SEB), nível de ensino que é de responsabilidade dos municípios. Ao longo do ano, os atendimentos acontecem com agendamento prévio, mas, em virtude da 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, ocorrerão sem essa necessidade. Até 21 de maio, os prefeitos podem procurar diretamente a Assessoria Parlamentar na própria sede do MEC, na Esplanada dos Ministérios, das 9h às 18h (horário de Brasília).     

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Além disso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoverá plantões de atendimento institucional, na sede da autarquia, localizada no Setor Bancário Sul, também em Brasília. A iniciativa oferecerá atendimento técnico e personalizado aos gestores municipais, com orientações sobre programas federais da educação, esclarecimento de dúvidas e apoio à execução e regularização de ações conduzidas pelo FNDE.  

Além do atendimento realizado na sede da autarquia, o FNDE também disponibilizará atendimento específico sobre obras diretamente no espaço da Marcha dos Prefeitos 2026, com foco em temas relacionados à retomada de obras, infraestrutura educacional, Proinfância e Novo PAC. Os demais atendimentos seguirão concentrados no edifício sede do FNDE. 

Os atendimentos serão realizados nos turnos da manhã e da tarde, das 9h às 12h e das 14h às 17h, com exceção do dia 19, quando funcionarão apenas à tarde. Também não há a necessidade de agendamento prévio. 

Rotas da Equidade – Na segunda-feira (18), em Brasília, o MEC, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), realizou o evento “Rotas da Equidade – Como alcançar a condicionalidade III do VAAR”, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, a partir das 14h (horário de Brasília). 

O encontro teve o objetivo de subsidiar municípios do país que não atingiram a condicionalidade III do Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com estratégias de apoio técnico para fortalecer a equidade nas redes públicas de ensino. As estratégias visam auxiliar gestores na formulação e implementação de políticas mais justas, ampliando o acesso a direitos educacionais e contribuindo para garantir mais qualidade e oportunidades para todos, além de orientar as decisões do dia a dia da gestão educacional com a equidade no centro das políticas públicas. 

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Relatório Educacional – Na segunda-feira, 18 de maio, o MEC também divulgou o Relatório Educacional para Gestores Públicos, com diagnóstico das políticas e ações educacionais implementadas pelos 5.550 municípios brasileiros. Os materiais estão disponíveis na plataforma Aqui tem MEC e apresentam informações sobre os investimentos e as ações do ministério em cada unidade da federação, a fim de dar transparência às ações realizadas para reconstruir a educação brasileira nos estados e municípios.   

Marcha – Nesta edição, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios terá como tema “O Brasil que dá certo nasce nos municípios”, reforçando que é na gestão local, próxima das pessoas, que as transformações reais acontecem e geram impacto direto na vida da população. Na ocasião, serão apresentadas as necessidades dos entes federativos, bem como será possível que gestores tenham espaços dedicados a atividades técnicas, com arenas temáticas e atendimentos especializados para qualificar o debate e orientar decisões. Toda a programação está disponível no site do evento. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE, da SEB, da Marcha dos Prefeitos e da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Prouni: inscrições para o 2º semestre começam em 7 de julho

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O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quarta-feira, 1º de julho, o Edital nº 51/2026, referente ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), que ocorrerá no segundo semestre de 2026. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, no período de 7 a 10 de julho.  

Para se inscrever, é necessário que o estudante tenha completado o ensino médio; participado das edições de 2024 ou de 2025 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); obtido, no mínimo, 450 pontos na média das cinco provas do exame; e não tenha zerado a redação do Enem. 

O edital veda a inscrição para quem declarou ter participado do Enem na condição de treineiro, ou seja, quem participou do exame visando a autoavaliação antes mesmo de concluir o ensino médio. Para fins de classificação e eventual pré-seleção no processo seletivo, será utilizada a edição do Enem em que o estudante obteve a melhor média.  

Os candidatos precisam atender a pelo menos uma das seguintes condições: 

  • Ter feito o ensino médio integralmente em escola da rede pública; 
  • Ter feito o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; 
  • Ter feito o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; 
  • Ter feito o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição; 
  • Ter feito o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; 
  • Ser uma pessoa com deficiência como previsto na legislação; 
  • Ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para concorrer aos cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica. Nesse último caso, não é aplicado o limite de renda exigido aos demais candidatos. 
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O candidato deverá optar por concorrer às bolsas destinadas à ampla concorrência ou àquelas destinadas à implementação de políticas afirmativas referentes às pessoas com deficiência e autodeclaradas indígenas, pardas ou pretas. 

Além disso, é necessário que todos os inscritos se atentem aos critérios de renda exigidos para a obtenção da bolsa. Para as bolsas integrais, que cobrem 100% do valor da mensalidade, a renda familiar bruta mensal por pessoa é de até 1,5 salário mínimo. Já para bolsas parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade, a renda familiar bruta mensal por pessoa é de até três salários mínimos. Os limites de renda não se aplicam aos professores da rede pública de educação básica, desde que concorram às bolsas ofertadas para cursos de licenciatura e pedagogia.  

Classificação – A classificação observará a modalidade de concorrência escolhida na inscrição pelo candidato, por curso, turno, local de oferta e instituição. Dentro de cada modalidade, deverá ser obedecida a ordem decrescente das notas e priorizada a seguinte ordem:  

  • Professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica, se for o caso e se houver inscritos nesta situação; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista. 
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Resultado – O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 15 de julho na página do Prouni. Já a segunda chamada sairá no dia 5 de agosto. Depois disso, os selecionados na primeira chamada precisam comprovar as informações de 15 a 24 de julho. Já os da segunda chamada deverão confirmar entre os dias 5 e 14 de agosto. 

Lista de espera – Para participar da lista de espera do Prouni, o candidato deverá manifestar seu interesse por meio do Portal Acesso Único nos dias 26 e 27 de agosto de 2026. A lista estará disponível na página do Prouni, também no Portal Acesso Único, no dia 1º de setembro, para consulta pelas instituições de ensino superior e pelos candidatos. 

Confira o cronograma completo do Prouni 2026/2: 

  • Inscrições: 7 a 10 de julho 
  • Resultado 1ª chamada: 15 de julho 
  • Resultado 2ª chamada: 5 de agosto 
  • Lista de espera: 26 e 27 de agosto 
  • Resultado Lista de Espera: 1º de setembro 

Prouni – Criado em 2004 pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade Para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas e tem como público-alvo o estudante sem diploma de curso superior. Os processos seletivos do Prouni ocorrem duas vezes ao ano, com oportunidades para ingresso no primeiro e no segundo semestre letivos.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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