Durante audiência conjunta da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social e da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada nesta quinta-feira (21), em Belo Horizonte (MG), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho reafirmou a defesa da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial, e do fim imediato da escala 6×1. 

Ao destacar a mobilização popular em torno do tema, o ministro ressaltou o protagonismo das mulheres e da juventude no debate. “Quero cumprimentar especialmente as mulheres e a juventude que, com seu grito, colocaram a redução em pauta: nós queremos acabar com a escala 6×1 imediatamente”, afirmou.

O ministro destacou o clamor da sociedade, especialmente das mulheres e da juventude, pela redução da jornada de trabalho sem diminuição de salários e reafirmou o apoio do Governo do Brasil à proposta. Segundo ele, o Projeto de Lei nº 1.838/26, encaminhado ao Congresso Nacional, prevê a redução imediata da jornada para 40 horas semanais, com duas folgas por semana, sem impacto nos salários dos trabalhadores.

“Tenho certeza de que o Congresso vai ouvir o clamor popular e aprovar a mudança”, afirmou Luiz Marinho aos trabalhadores e representantes de entidades presentes à audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. 

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, também participou da audiência e defendeu que a redução da jornada de trabalho pode contribuir para o aumento da produtividade e da qualidade de vida dos trabalhadores. Ao relembrar debates anteriores sobre direitos trabalhistas, destacou que previsões negativas não se concretizaram. 

“Em 1988, quando a jornada foi reduzida para 44 horas, diziam que o Brasil ia quebrar. Quando aumentou o salário mínimo, disseram que ia quebrar, mas nada disso aconteceu. O que aumenta a produtividade é dar tempo ao trabalhador para cursos de qualificação; é baixar os juros”, afirmou.

O presidente da Comissão Especial, Alencar Santana (PT-SP), anunciou que o relatório final do relator, deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), será lido nesta segunda-feira (25) e, em seguida, encaminhado ao plenário da Câmara dos Deputados. Segundo Alencar Santana, o cenário atual é favorável à aprovação da proposta. “O momento político mudou, agora temos condições de aprovar”, afirmou. 

Produtividade

Luiz Marinho destacou ainda que a adoção da escala 5×2 pode resultar em ganhos de produtividade e melhores condições de trabalho. Ao responder às críticas de setores que defendem desonerações para compensar a redução da jornada, o ministro afirmou que os próprios efeitos positivos da medida tendem a equilibrar os custos para as empresas, com a diminuição do absenteísmo, dos acidentes e dos afastamentos por doenças relacionadas ao trabalho. 

“Muitas empresas estão com dificuldade de preencher vagas quando informam que a escala é 6×1. Aquelas que resolveram antecipar a redução, implantando a escala 5×2, tiveram como resultado a redução das faltas no trabalho, viram a produtividade aumentar, assim como a qualidade do serviço.”

Segundo o ministro, a adoção da jornada 5×2 já é realidade na maior parte das empresas: atualmente, 66,8% operam nesse modelo, enquanto 33,2% ainda mantêm a escala 6×1. Para Luiz Marinho, o movimento acompanha uma tendência internacional de redução da jornada de trabalho, já implementada em diversos países. Ao defender celeridade na tramitação da proposta, o ministro fez referência ao esforço concentrado da comissão para garantir a votação da matéria ainda neste mês. 

“Pedi aos membros dessa comissão para trabalharmos este mês de maio numa escala de sete por zero, numa jornada de 24 por zero. Nós vamos votar essa matéria neste mês, em homenagem às trabalhadoras e aos trabalhadores brasileiros”, finalizou.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego