Tribunal de Justiça de MT
Aldeia indígena Piaraçú recebe as ações da Expedição Araguaia-Xingu
“Primeiramente, quero agradecer a presidência do Tribunal de Justiça, a desembargadora Clarice Claudino, por todo apoio e confiança. É fundamental ressaltar a parceria que estamos referendando agora a Justiça Federal que também veio conosco nessa ação aqui na aldeia. O sistema de Justiça está presente para conhecer e vivenciar a realidade indígena. O TJMT tem sido vanguarda a chegar nos rincões do Xingu, e estamos sendo exemplo para outros tribunais”, ressaltou o magistrado.
Entre as ações realizadas na aldeia no último domingo (1º), estão palestras e rodas de conversa que trouxeram esclarecimento à população indígena. Estiveram presentes as equipes da Justiça Restaurativa (Circulo de Paz), Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Âmbito do Poder Judiciário (CEMULHER), Juízo da Vara Especializada do Meio Ambiente (Juvam), Justiça Federal, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Batalhão da Polícia Ambiental, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Cadastro de Pretendentes à Adoção (Ceja-MT), Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT).
Nesta terça-feira (03.12), a segunda etapa da Expedição Araguaia-Xingu finaliza a sua 6ª edição com atendimentos, ações interativas e doações de roupas e alimentos no município de Santa Cruz do Xingu (1.060 km de Cuiabá).
Tribunal de Justiça de MT
Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher
Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.
Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.
“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.
Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.
De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.
“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.
Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.
Canais de denúncia:
180 – Todo território nacional
181 – Estado de Mato Grosso
197 – Polícia Civil
190 – Polícia Militar
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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