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Alexandre Silveira anuncia nomeação de 216 aprovados em concurso para a ANM

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou a nomeação de 216 candidatos aprovados no concurso público da Agência Nacional de Mineração (ANM), realizado em 2024. A medida, articulada por Silveira junto à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, irá aumentar em 30% o número atual de servidores da entidade, fortalecendo o seu trabalho de regulação e fiscalização da atividade no país, e melhorando a sua capacidade de governança.

A portaria com as nomeações será publicada nesta sexta-feira (26/09). Com a posse dos novos servidores, a ANM sairá de 669 servidores para 885, se consolidando como o maior concurso público da história da Agência.

“Este é mais um passo fundamental em nosso trabalho de reestruturação da ANM, fortalecendo a capacidade de resposta em áreas estratégicas, como segurança de barragens, análise de títulos minerários, outorgas e fiscalização. Reforçamos, assim, a obrigatória probidade na gestão pública e o incansável combate às ilegalidades. Ao mesmo tempo, a valorização dos quadros da ANM contribui para o avanço do setor e para uma atividade responsável e sustentável, em especial dos minerais críticos e estratégicos, que estão cada vez mais na ordem do dia”, disse o ministro.

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Serão incorporados 177 especialistas em recursos minerais, responsáveis pela fiscalização e regulação do setor de mineração, com foco em garantir a exploração e o aproveitamento sustentável das riquezas minerais do país. Além disso, outros 39 analistas administrativos também serão convocados.

Além do anúncio dos novos 216 concursados, desde o início da atual gestão, o MME conseguiu outras novas vagas para a ANM, entre cargos comissionados, novo concurso em 2025 (Concurso Nacional Unificado – CNU), e convocados de concursos anteriores.

Além de novos cargos, a reestruturação da ANM também passou pela promulgação da Lei 14.875/2024, que ajustou a remuneração dos servidores para equipará-la à das demais agências reguladoras.

O acordo salarial foi firmado em novembro de 2023, após ampla mesa de negociação conduzida pelo Governo Federal. A equiparação está sendo realizada de forma escalonada: 40% em janeiro de 2024, 30% em janeiro de 2025 e 30% em janeiro de 2026. A decisão corrige uma defasagem histórica e valoriza o corpo técnico qualificado da agência, reconhecendo o papel central da mineração na economia nacional.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Investe+ Aeroportos: programa estende prazo para novos negócios e viabiliza shopping, clube e centro logístico no terminal de Brasília

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As atividades no Aeroporto Internacional de Brasília agora vão muito além do embarque e desembarque de passageiros e cargas. Impulsionado pelo programa Investe+ Aeroportos, do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), o sítio aeroportuário da Capital Federal passa por uma transformação inédita, com investimentos superiores a R$ 1,1 bilhão em novos empreendimentos voltados a lazer, comércio e logística.

A partir de setembro, Brasília ganhará um modelo de shopping center inédito no país, instalado dentro do complexo aeroportuário. A obra já emprega cerca de 650 trabalhadores e deve gerar aproximadamente dois mil empregos diretos após a inauguração.

“O Investe+ Aeroportos foi criado exatamente para impulsionar novos negócios no entorno dos aeroportos, ampliando a geração de emprego, renda e desenvolvimento regional. Estamos trabalhando para que os aeroportos sejam vitrines comerciais e oportunidades para todos os brasileiros, por meio de ganhos em serviços e conveniência para a população”, ressaltou o ministro do MPor, Tomé Franca, durante visita às obras nesta quarta-feira (13).

Já o vice-presidente da concessionária Inframerica, Juan Horacio Djedjeian, celebrou a iniciativa. “Será uma experiência totalmente nova, surpreendente e com espaços abertos. Muito diferente mesmo do que se vê em um shopping comum”, disse.

Enquanto participa da construção do empreendimento, o montador de drywall Nilson Jones já projeta o futuro no espaço que ajuda a erguer. “Quero vir aqui depois para aproveitar o que construí também. Futuramente, quando eu passar aqui com minha filha, poderei dizer que participei disso, enquanto a gente toma um milk-shake ou vai ao cinema”, destacou o operário de 23 anos.

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A transformação do aeroporto brasiliense é resultado direto do programa Investe+ Aeroportos, iniciativa do MPor, que amplia as possibilidades de uso comercial nos aeroportos brasileiros. O programa permite que estados, municípios e concessionárias celebrem contratos comerciais com prazos mais longos, garantindo segurança jurídica e previsibilidade para grandes investimentos privados. No caso do Aeroporto de Brasília, os empreendimentos poderão ser explorados até 2067.

Para o diretor comercial da Inframerica, Rogério Coimbra, o programa representa uma mudança no conceito tradicional dos aeroportos brasileiros. “O terminal deixa de ser apenas um local de pousos e decolagens para se tornar um espaço de convivência, lazer e serviços. O Investe+ Aeroportos cria condições para atrair empreendimentos que aproximam as pessoas desse universo aeroportuário”, afirmou.

Menos dependência de passagens

Atualmente, cerca de 60% da receita dos aeroportos brasileiros já vem de atividades comerciais desenvolvidas dentro dos terminais, enquanto 40% têm origem nas tarifas aeroportuárias. Ao estimular novas fontes de receita, o Investe+ Aeroportos fortalece o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e ajuda a reduzir a pressão sobre o custo das passagens aéreas.

“No mundo inteiro, os aeroportos estão se consolidando como centros de negócios e inovação. Com receitas acessórias mais robustas, os terminais conseguem reduzir custos operacionais e diminuir a pressão sobre as tarifas pagas pelos passageiros”, explica a diretora do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias do MPor, Clarissa Barros.

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Além do shopping, o complexo aeroportuário receberá um clube com piscina de ondas, empreendimento de R$ 450 milhões, que será anunciado em breve. Contará também com um Centro de Distribuição Logística, que receberá investimento estimado em R$ 35 milhões e que vai fortalecer ainda mais o mercado de cargas da capital federal e do Centro-Oeste.

Desenvolvimento e preservação

Além de ampliar o potencial econômico do aeroporto, o novo shopping também aposta em soluções sustentáveis. A técnica ambiental Noeli Maria, que acompanha as obras, destaca o cuidado adotado no projeto. “Este shopping é diferente justamente pela preocupação com o meio ambiente”, afirma.
O empreendimento conta com um viveiro exclusivo para espécies nativas do Cerrado e aproximadamente três mil mudas, que serão incorporadas ao paisagismo do espaço.

Localizado a menos de 500 metros do terminal de passageiros, o shopping terá mais de 60 mil metros quadrados de área construída, reunindo mais de 130 lojas, academia de 3 mil metros quadrados, praça de alimentação, dez restaurantes e seis salas de cinema (quatro delas VIP), além de uma supertela de cinema a céu aberto. A inauguração está prevista para 15 de setembro de 2026.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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