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Alexandre Silveira lança consulta pública para leilão inédito de Sistemas de Armazenamento em Baterias

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou na sexta-feira (7/11) a consulta pública do primeiro leilão de baterias do país. A iniciativa que integra o Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2026 – Armazenamento foi publicada nesta segunda-feira (10/11), e representa um marco na transição energética, ao promover maior estabilidade ao sistema elétrico, ampliar o aproveitamento das fontes renováveis e impulsionar a inovação tecnológica no setor.

Silveira destacou que a iniciativa é inédita e reforça o protagonismo do Brasil no planejamento energético. “O leilão de baterias é resultado do nosso trabalho contínuo para garantir segurança e estabilidade ao sistema elétrico brasileiro. O armazenamento de energia é viável e um grande aliado na transição energética. É o caminho para reduzir perdas, estabilizar o sistema e manter a modicidade tarifária, impulsionando o setor com inovação e previsibilidade”, afirmou o ministro.

O LRCAP terá como objetivo contratar potência em megawatts (MW) proveniente de novos sistemas de armazenamento de energia em baterias (SAE-BESS). Na prática, o leilão permitirá que empresas instalem e operem grandes sistemas de baterias capazes de armazenar energia elétrica e liberá-la quando necessário, contribuindo para a estabilidade e a segurança do fornecimento em todo o país.

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O ministro também ressaltou o papel estratégico das baterias. “Essa iniciativa contribui para a modernização do setor, ampliando sua capacidade de resposta às novas demandas tecnológicas e aos desafios ambientais”, afirmou Silveira.

Consulta pública

A consulta pública vai reunir contribuições até 29 de novembro para a portaria que definirá as diretrizes do leilão. Esta rodada de contribuições retoma as discussões da Consulta Pública nº 176, realizada em 2024, com aprimoramentos na portaria de diretrizes e sistemática do certame, incorporando inovações tecnológicas desses equipamentos.

Os sistemas de armazenamento de energia por meio de baterias têm se destacado como soluções promissoras para diversas aplicações no setor elétrico brasileiro, incluindo o fornecimento de capacidade de ponta, em complemento a fontes de geração como as termelétricas. Além disso, com a expressiva redução de custos nos últimos anos, o uso de baterias para armazenamento de energia elétrica tem se expandido globalmente, sendo amplamente adotado para diferentes finalidades, como a oferta de serviços ao sistema, o aumento da estabilidade e a melhoria da qualidade do fornecimento de energia.

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Os documentos e demais informações sobre as consultas está disponível no site do MME.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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MTE participa da liberação de crédito ao programa CAIXA Hospitais

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O secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, em evento nesta quarta-feira (03) no auditório da Caixa em Brasília com presença do vice-presidente Geraldo Alckmin; o presidente da Caixa, Carlos Vieira; o secretário de atenção especializada à Saúde, Mozart Sales; além de representantes de empresas da área filantrópica de Saúde do país participou da cerimônia de assinatura de contratos do programa CAIXA Hospitais / FGTS-Saúde.

O CAIXA Hospitais é uma linha de crédito destinada às entidades sem fins lucrativos, inclusive as certificadas como entidades beneficentes de assistência social (CEBAS), e às empresas privadas não filantrópicas, conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS. Os recursos da linha devem ser aplicados de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na reestruturação financeira e em investimentos.

A resolução do FGTS que estabeleceu as diretrizes gerais do Programa FGTS-Saúde foi publicada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) em março desse ano, destinando 8,5 bilhões de recursos do Fundo para hospitais filantrópicos e entidades sem fins lucrativos vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Agora Tem Especialista.

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Previsto dentro do PAC Saúde, o FGTS Saúde prevê a destinação dos recursos em crédito às entidades sem fins lucrativos, com juros de até 8,66% e taxa de risco de crédito de até 3,00% ao ano, conforme a Medida Provisória (MP) nº 1.336, de 6 de fevereiro de 2026. A linha foi criada com o objetivo de oferecer condições especiais para que as instituições de saúde possam renegociar dívidas e melhorar sua gestão financeira. Segundo o agente financeiro Caixa, o crédito vai servir a estruturação de dívidas e investimentos das Santas Casas, já tendo sido executados pelo Programa cerca de R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão já contratados e outros R$ 715 milhões em fase final de contratação.

Na cerimônia de hoje foram assinados contratos com a Fundação José Silveira na Bahia (R$110 milhões), Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, no Rio (R$ 27,6 milhões), Associação de Combate ao Câncer de Goiás (15 milhões), Sistemas de Saúde Vila Nova, no Rio Grande do Sul (R$ 45 milhões), Fundo Assistencial da Paraíba (R$ 12 milhões), Instituto do Câncer de Londrina, no Paraná (R$ 53 milhões) e Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (R$ 300 milhões) A medida, segundo o Ministério da Saúde, busca reduzir filas, evitar o agravamento de doenças e diminuir afastamentos do trabalho, além de fortalecer a sustentabilidade financeira do setor hospitalar, intensivo em mão de obra, além de contribuir para a preservação de empregos e renda dos trabalhadores.

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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