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Alexandre Silveira participa, ao lado da primeira-dama Janja, da assinatura de convênio para a implementação de Cozinhas Comunitárias Sustentáveis

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou na manhã desta quarta-feira (10/9), ao lado da primeira-dama Janja, da cerimônia de assinatura de convênio entre Itaipu e a Cáritas Brasileira para o Desenvolvimento do Projeto Cozinhas Comunitárias Sustentáveis. O objetivo é promover a sustentabilidade financeira e ambiental das Cozinhas Solidárias por meio de tecnologias de geração de energia limpa.

O Projeto Cozinhas Comunitárias Sustentáveis foi desenvolvido pelos ministérios de Minas e Energia, de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e pela Secretaria Geral da Presidência da República, contando com o apoio de Itaipu Binacional e pela Associação Brasileira de Biogás e Biometano (ABiogás).

A ação surgiu no contexto do Grupo de Trabalho de Transições Energéticas do G20 e em sinergia com a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, que visa reduzir desigualdades e contribuir com parcerias globais para o desenvolvimento sustentável, defendendo caminhos de transição sustentáveis justos e inclusivos.

Alexandre Silveira destacou que o compromisso do governo, liderado pelo presidente Lula, de acabar com a pobreza energética no país, por meio de programas como o Luz para Todos, o Luz do Povo e o Gás do Povo, lançado na última semana e que vai beneficiar cerca de 17 milhões de famílias com a disponibilização gratuita do gás de cozinha.

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“O Gás do Povo está em perfeita sintonia com o projeto, que demonstra o profundo compromisso do nosso governo em acabar com a pobreza energética, que é uma das faces mais perversas da desigualdade social.  As Cozinhas Solidárias estão alinhadas com a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza. Estamos na liderança internacional em favor do cozimento limpo, evitando doenças respiratórias graves e queimaduras em mulheres e crianças”, disse o ministro.

O convênio assinado prevê investimentos de quase R$ 3 milhões na instalação de biodigestores e placas fotovoltaicas, adequação da infraestrutura das cozinhas, fornecimento de equipamentos e utensílios, criação de hortas comunitárias, capacitação de voluntários/trabalhadores em operação e manutenção, e na formação para separação e descarte de resíduos das Cozinhas Solidárias.

O fornecimento dos biodigestores é uma parceria do MME com a ABiogás e com o Centro Sustentável de Tratamento de Resíduos (CSTR), que são responsáveis por produzir os biodigestores por meio de uma tecnologia nacional. Já Itaipu Binacional fará as reformas estruturais que forem necessárias nas cozinhas, instalação de energia solar fotovoltaica e plantação de hortas. Inicialmente, sete Cozinhas Solidárias estão sendo contempladas.

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O Programa Cozinha Solidária foi instituído pelo Decreto n° 11.937/2024, com o objetivo de oferecer alimentação gratuita e de qualidade, priorizando pessoas em vulnerabilidade, risco social e em situação de rua. Atualmente existem mais de 4.000 Cozinhas Solidárias mapeadas no Brasil.

Também participaram da assinatura os ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Welington Dias, da Secretária-Geral da Presidência, Márcio Macedo, o Diretor-Geral da Itaipu Binacional, Enio Verri, a Diretora Executiva Nacional da Cáritas, Valquíria Lima, a Presidente da Abiogás, Renata Isfer, e representante do CSTR.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Pescadores têm prazo ampliado para solicitar o Seguro-Defeso

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O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) ampliou o prazo para os pescadores e pescadoras artesanais solicitarem o Seguro-Defeso. Com a nova regra, publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (8), os requerimentos poderão ser feitos entre 30 dias antes e 90 dias após o início do período de defeso.

A medida busca adequar os prazos à realidade dos pescadores artesanais, especialmente daqueles que vivem em regiões com acesso instável à internet ou enfrentam dificuldades de deslocamento até as unidades de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A iniciativa também busca ampliar o acesso à política pública de proteção social dos pescadores, sem alterar os requisitos legais para a concessão do benefício nem o número e o valor das parcelas.

Os pedidos devem ser feitos pelos canais digitais do governo, por meio do Portal Emprega Brasil ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

Desde novembro de 2025, a gestão e a concessão do Seguro-Defeso são de responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego. A mudança foi acompanhada da adoção de novas regras para aprimorar os procedimentos de concessão e prevenir fraudes, garantindo que o benefício chegue aos trabalhadores que atendam aos critérios legais.

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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