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ALMT vai viabilizar recursos para reforma do Pronto-Socorro Infantil de Cuiabá

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Membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizaram na manhã desta terça-feira (7), visita ao Pronto-Socorro Infantil de Cuiabá. O objetivo dos parlamentares foi conhecer as instalações da ala infantil da unidade e ver qual a melhor forma que a Casa Leis poderá fazer para ajudar com recursos financeiros a reforma do local.

O encontro, a pedido da juíza da Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, Gleide Bispo dos Santos, tem a proposta de angariar recursos para a reforma do terceiro andar do Pronto-Socorro Infantil, que futuramente poderá se transformar em um centro médico especializado em atendimento infantil pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (União), garantiu que a Casa de Leis vai viabilizar recursos para ajudar na reforma. “Nós estamos virando o ano aí com orçamento em torno de 40 milhões, vamos tirar parte desse recurso para auxiliar na reforma. A Assembleia se compromete em terminar a obra do terceiro andar em condições de primeira linha”, enfatizou o parlamentar.

A juíza Gleide explicou que ala infanto-juvenil, desde 2016, não tem manutenção e isso afeta o atendimento das crianças e adolescentes, bem como a segurança dos profissionais que trabalham no setor. Segundo ela, na época da intervenção do Estado na área de saúde do município foi iniciado a obra, mas que depois que terminou a intervenção tudo ficou paralisado.

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“A proposta agora é essa trazer os deputados e o prefeito e juntos pensarmos em uma solução para atendermos essa demanda no terceiro andar Pronto-Socorro Infantil. O juiz da Vara da Infância e Juventude tem que ser protagonista na defesa e interesses dessas crianças”, contou Gleide

De acordo com a vice-presidente da ALMT, deputada Janaina Riva (MDB) desde o ano passado a juíza Gleide já havia pedido uma parceria entre Assembleia Legislativa e Prefeitura de Cuiabá para a reformar da área infanto-juvenil do pronto-socorro.

“Somente agora conseguimos nos mobilizar, convidamos o atual prefeito para que definíssemos um valor a ser destinado ao pronto-socorro. A doutora Gleide já tem um levantamento de orçamento para que o município de Cuiabá possa executar a reforma. O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) também é parceiro e estabeleceu um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que está vigente ainda, desde o período da intervenção para facilitar o recebimento do recurso e ser menos burocrático, para a gente poder fazer o repasse o quanto antes, pois estamos falando de criança e adolescente, de famílias que dormem aqui”, apontou a deputada.

“A proposta agora é trazer os deputados e o prefeito e juntos pensarmos em uma solução para atendermos essa demanda no terceiro andar Pronto-Socorro Infantil. O juiz da Vara da Infância e Juventude tem que ser protagonista na defesa e interesses dessas crianças”, contou Gleide

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O prefeito de Cuiabá Abílio Brunini (PL) frisou que a obra será retomada a pedido do Judiciário com o apoio do Parlamento. “Todo apoio é importante, nós somos a capital do estado de Mato Grosso, eu acho um equívoco ficar falando que a culpa da saúde é do Estado. Por isso, vamos fazer essa parceria com o governo de estado, a Assembleia Legislativa, Poder Judiciário, Tribunal de Contas, com toda a sociedade cuiabana para ajudar a resolver o problema de saúde. Essa obra é uma obra importante, que visa melhorar os cuidados com nossas crianças”, declarou prefeito.

O presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da ALMT, deputado Dr. João (MDB), disse que a vista no Pronto-Socorro de Cuiabá serve ver de perto as necessidades do local e assim mobilizar e aportar recursos para a obra completa do terceiro andar.

“Essa é uma prioridade e uma das nossas primeiras ações como primeiro-secretário da ALMT. Da minha parte e da deputada Janaina, vamos mobilizar recursos e investir na área de saúde de Cuiabá. Queremos encampar esse projeto e fazer o possível para dar encaminhamento ao pedido da juíza Gleide e melhorar as condições de saúde, principalmente das nossas crianças e jovens”, concluiu Dr. João.

Fonte: ALMT – MT

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Site da ALMT reúne informações que podem inspirar pautas para o II Prêmio de Jornalismo

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Quem pretende participar do II Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento pode utilizar os canais oficiais da ALMT como fontes de pesquisa e inspiração para a produção de reportagens. Além da TV e da Rádio Assembleia, o portal da instituição reúne projetos em tramitação, legislação, atas de sessões e audiências públicas, Ordem do Dia, Diário Oficial Eletrônico e Portal da Transparência.

Com o tema “Onde a lei nasce, a cidadania cresce”, a segunda edição busca estimular produções que mostrem como a atuação do Legislativo repercute na vida dos mato-grossenses. Os três melhores trabalhos de cada uma das cinco categorias receberão R$ 30 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil, respectivamente, além de troféus para os primeiros colocados e placas de homenagem para os demais premiados.

O secretário parlamentar da Mesa Diretora da ALMT, Eduardo Lustosa, destaca que os jornalistas podem utilizar o portal desde o início da apuração. Projetos de lei, propostas de emenda à Constituição, requerimentos, indicações e outras proposições podem reunir, além do texto, justificativas, pareceres, emendas e o histórico de tramitação.

“Quando um deputado protocola um projeto, ele já fez, na justificativa, um diagnóstico com dados, referência a casos concretos e, muitas vezes, com a origem da demanda”, explica. Para Lustosa, acompanhar uma proposição desde o protocolo permite identificar uma pauta antes de sua votação.

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O menu Parlamento também reúne atas de sessões plenárias e de audiências públicas, informações sobre as proposições apresentadas e votadas em plenário, além da Ordem do Dia. Esses documentos permitem consultar registros de debates, declarações, dados e manifestações de diferentes segmentos da sociedade. “Quem lê uma ata de audiência sai com uma pauta e com pelo menos três entrevistados possíveis”, afirma o servidor.

A legislação estadual pode ser pesquisada por palavras ou expressões e por filtros como tipo de norma, ano, autor e assunto. O recurso permite localizar leis e ampliar a apuração sobre determinado tema, inclusive para verificar se uma norma está em vigor, se foi regulamentada e como vem sendo aplicada.

Outras fontes disponíveis são o Diário Oficial Eletrônico e o Portal da Transparência, com dados sobre atos administrativos, orçamento, contratos, folha de pagamento e outros dados de gestão. Quando uma informação não está publicada, o jornalista pode recorrer ao e-SIC e à Ouvidoria.

Para Lustosa, o acesso a documentos oficiais fortalece o jornalismo e contribui para o controle social. “O jornalista é o mediador entre a norma e a pessoa afetada por ela e cumpre uma função de controle social que nenhuma assessoria institucional pode substituir”, afirma.

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Na primeira edição do prêmio, foram inscritos 293 trabalhos de 19 municípios mato-grossenses. Nesta segunda edição, a avaliação será feita por profissionais de comunicação com atuação em veículos e instituições de alcance nacional, entre eles representantes da TV Câmara, TV Senado, Rádio Câmara, União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

Para o secretário adjunto de Comunicação da ALMT, José Marques, o prêmio também representa um incentivo à produção jornalística de qualidade. “Queremos estimular os profissionais a olhar para o Parlamento para além da notícia do dia, buscar boas histórias e mostrar, com informação e apuração, como o trabalho legislativo interfere na vida da população. O reconhecimento é uma forma de valorizar quem transforma a atuação parlamentar em informação para a sociedade”, afirmou.

Com prêmios de R$ 30 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil em cada categoria, o II Prêmio ALMT de Jornalismo está aberto a profissionais e estudantes que tenham uma boa história para contar. As inscrições seguem até 9 de novembro.

Fonte: ALMT – MT

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