Tribunal de Justiça de MT

Após anos de espera, criança indígena com deficiência consegue emitir RG em mutirão do Judiciário

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Mesmo sem conseguir se comunicar verbalmente, sentado no colo da avó, Selebroni Tserewatsi’õ Wari, de 10 anos, sorria com o olhar durante cada etapa do atendimento realizado pela 7ª Expedição Araguaia-Xingu, realizada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Pela primeira vez, o menino indígena Xavante, que vive na Terra Indígena Marãiwatsédé, conseguiu a emissão do RG.

Selebroni tem paralisia e, por isso, não conseguia emitir o documento, porque a coleta das digitais era um obstáculo há anos. A família e servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tentaram em diferentes unidades, mas sem sucesso.

“Ele já tem 10 anos e há mais de três meses a gente vinha correndo atrás para conseguir o benefício dele. Tentamos na Politec de Alto Boa Vista, depois em Querência, mas não conseguimos tirar a digital. Quando soubemos da expedição, trouxemos ele com esperança”, contou emocionada Maria de Fátima Rosa, assistente administrativa da Funai de Ribeirão Cascalheira.

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Durante o atendimento na Expedição, a equipe da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) levou tinta especial para coleta das impressões digitais, garantindo que o documento fosse finalmente emitido, com apoio de servidoras da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A ação permitirá que a família dê continuidade ao processo de acesso a benefícios sociais.

“Esse mutirão é muito importante para os povos indígenas. Resolve situações que há anos estavam paradas. A gente vê o quanto a presença da Justiça e dos órgãos parceiros faz diferença na vida das pessoas”, completou Maria de Fátima.

Além de Selebroni, dezenas de indígenas da região foram atendidos para regularização de documentos civis, emissão de RG, CPF e correção de certidões de nascimento, demandas recorrentes entre as comunidades.

Segundo Munique Mendes Lima, coordenadora regional substituta da Funai em Ribeirão Cascalheira, o mutirão tem sido essencial para corrigir registros e garantir acesso à cidadania.

“A maioria vem buscar segunda via de RG, certidão de nascimento ou a regularização de nomes incorretos feitos em cartórios. Isso acontece muito. Mas o apoio que recebemos aqui em Mato Grosso é fundamental, as equipes ajudam demais e tudo tem sido resolvido”, destacou.

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Impacto social

A história de Selebroni mostra a importância social da expedição, que já percorreu mais de 1.000 km na primeira etapa, levando Justiça, cidadania e dignidade a populações que vivem em locais de difícil acesso.

A segunda fase da Expedição Araguaia-Xingu acontecerá entre os dias 03 a 14 de novembro, e seguirá rumo a novas comunidades, ampliando o número de atendimentos e reforçando o compromisso das instituições envolvidas com a justiça inclusiva e o acesso a direitos fundamentais.

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Aperfeiçoamento institucional: magistrados concluem etapa presencial do Doutorado em Direito

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) concluiu, nos dias 26 e 27 de junho, a etapa presencial do Doutorado em Direito, ofertado pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp), em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e o Ministério Público Estadual.
O encerramento das disciplinas marca o início de uma nova fase do programa, dedicada à pesquisa acadêmica e à elaboração das teses pelos doutorandos. Ao todo, 18 magistrados(as) integram a turma do curso de pós-graduação stricto sensu.
As últimas atividades presenciais foram compostas pelos módulos “Seminário de Pesquisa em Ciência do Direito”, ministrado pela professora doutora Cíntia Brunetta, e “Função Social dos Institutos de Direito Público”, conduzido pelo professor doutor Rafael Soares da Fonseca.
Com o encerramento das disciplinas, os doutorandos passam agora a se dedicar integralmente à elaboração de suas pesquisas. Conforme previsto no edital do programa, a conclusão do curso depende da integralização de 55 créditos, distribuídos entre disciplinas, estágio docente (agendado para novembro de 2026, em São Paulo), publicações acadêmicas, atividades complementares, orientação e defesa da tese.
De acordo com a assessora pedagógica da Esmagis-MT, Polyana Olini, os prazos já estão definidos para as próximas etapas. A fase de qualificação das teses deverá ser concluída até 30 de setembro de 2028, enquanto as defesas finais devem ocorrer até 30 de novembro de 2028. Iniciado no final de 2024, o curso tem duração mínima de 36 meses e máxima de 48 meses, sem possibilidade de prorrogação.
Para os magistrados participantes, o doutorado tem se destacado pela profundidade dos conteúdos e pela troca de experiências entre diferentes instituições do sistema de justiça.
O juiz Bruno D’Oliveira Marques avalia que o programa contribui diretamente para a qualidade da atuação jurisdicional. “O doutorado foi uma oportunidade de aprendizado enriquecedora. O modelo interinstitucional possibilita, além do aprofundamento acadêmico, uma troca de experiências que certamente refletirá na qualificação das decisões judiciais e na melhoria da prestação jurisdicional”, afirmou.
No mesmo sentido, o juiz Ramon Fagundes Botelho destacou a relevância dos temas abordados e a qualidade do corpo docente. “Tivemos aulas com professores de renome nacional e temas extremamente relevantes, como teoria do direito, judicialização da política e da saúde e instituições constitucionais. O curso fortalece a atuação jurisdicional e incentiva a produção de pesquisas com potencial de aplicação prática”, pontuou.
Segundo ele, o caráter interinstitucional do programa também amplia o intercâmbio entre os participantes. “Além da troca com professores de excelência, há um diálogo muito enriquecedor entre magistrados, membros do Ministério Público e do Tribunal de Contas, o que contribui para a construção de soluções mais completas para os desafios do sistema de justiça”, completou.
“A temática do doutorado também, por si só, é relevantíssima para atuação jurisdicional, porque afeta a função social da justiça e das instituições constitucionais. Então, tem tudo a ver com a nossa atuação e vai engrandecer ainda mais a nossa atuação jurisdicional. Tem teses muito legais dos colegas, quase todas elas buscando a originalidade, conseguindo o que futuramente vai servir para aplicação prática na nossa área. Do meu ponto de vista, como juiz de direito, ajudou muito e tem ajudado a fortalecer a minha atuação e aprofundar as pesquisas acadêmicas, trazendo novas ideias originais para aplicação e melhoria da nossa atuação no Poder Judiciário, que é o, em essência, o doutorado busca.”
Participam do programa os magistrados Agamenon Alcântara Moreno Júnior, Alex Nunes de Figueiredo, Alethea Assunção Santos, Ana Cristina Silva Mendes, Antônio Fábio da Silva Marquezini, Bruno D’Oliveira Marques, Caio Almeida Neves Martins, Cássio Luis Furim, Fabio Petengill, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, Gonçalo Antunes de Barros Neto, Helena Maria Bezerra Ramos, Jamilson Haddad Campos, Jeverson Luiz Quintieri, Luís Aparecido Bortolussi Júnior, Márcio Vidal, Ramon Fagundes Botelho e Serly Marcondes Alves.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo: TCE-MT

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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